DOMCE 14/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3355 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Gerais, lotada na Secretaria da Educação - SME, pelo prazo de 05 
(cinco) anos, com efeitos a partir da data de 01 de Dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 07 DE 
DEZEMBRO DE 2023. 
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:901CFB6B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA Nº 2228/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR o senhor ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO 
DE LACERDA, inscrito no CPF Nº: 141.635.943-53 e RG Nº: 
1224744, matrícula Nº 66514, para responder pela SECRETARIA DO 
MEIO AMBIENTE - SEMA, como Secretário do Meio Ambiente, 
nomeado por meio da Portaria Nº 429/2023, para responder pelo 
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CNPJ Nº: 
14.417.268/0001-38, assim podendo exercer todas as atividades 
inerentes a essa função. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Novembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 07 DE 
DEZEMBRO DE 2023. 
 
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:500416C7 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2202/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora KENIA BEZERRA DE LIMA, 
inscrita no CPF Nº: 569.620.293-49, e RG Nº: 191428190, ocupante 
de cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, do cargo 
de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Controle e 
Processamento de Dados – E-SUS – código CNI–3, com lotação na 
Secretaria da Saúde - SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Outubro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 DE 
NOVEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:789F7104 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2203/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora MARLUCE MARIA DA SILVA 
inscrita no CPF Nº: 067.819.203-08 e RG Nº: 20083790726, do cargo 
de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Controle do 
Patrimônio e Material Permanente – código CNI–3, com lotação na 
Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Outubro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 DE 
NOVEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:AC026A01 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2204/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O 
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora MARLUCE MARIA DA SILVA 
inscrita no CPF Nº: 067.819.203-08 e RG Nº: 20083790726 para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora 
Executiva de Apoio à Saúde da Família – código CNA–1, com lotação 
na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Novembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 DE 
NOVEMBRO DE 2023.