DOMCE 14/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3355 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 55% (cinquenta e cinco por cento) a 
servidora MARIA GORETE BATISTA DE LIMA MENDONÇA 
inscrita no CPF Nº 735.679.063-72 e RG N° 282080194 matrícula Nº: 
20149, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de 
Serviços Gerais, lotada na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Novembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 DE 
NOVEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:AABAD115 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2187/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR 
DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE 
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular ao servidor 
PABLO MYCHEL NEVES DA SILVA, inscrito no CPF sob o Nº: 
058.063.953-32 e RG Nº: 20080449284 e matrícula Nº: 44834 
servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de Orientador 
Social, lotado na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania - SAS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos a partir 
da data de publicação da portaria. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 DE 
NOVEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:A45589C4 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2188/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
LICENÇA 
PARA 
INTERESSE 
PARTICULAR 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular ao servidor 
PABLO MYCHEL NEVES DA SILVA, inscrito no CPF sob o Nº: 
058.063.953-32 e RG Nº: 20080449284 e matrícula Nº: 65723 
servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de PEB II 
Pedagogo, lotado na Secretaria da Educação - SME, pelo prazo de 05 
(cinco) anos, com efeitos a partir da data de publicação da portaria. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 DE 
NOVEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:A60460EE 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1709/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento) a servidora 
LADYANNE LOPES DE SOUZA SILVA, inscrita no CPF Nº: 
855.867.733-68 e RG Nº: 2002029141580 matrícula Nº: 68112, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Inspetor de Vigilância 
Sanitária, lotada na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Setembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 
DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:AE257721 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2029/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
nos artigos Nº 56, 57, 58, 59 e 60 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro 
de 2023. 
  
Art. 1º - DESIGNAR, a servidora MAIARA ALVES BEZERRA, 
inscrito no CPF Nº: 037.588.493-90 e RG N°:2006029078873, 
matrícula Nº: 65960, ocupante do cargo efetivo de PEB II - Pedagogo, 
subordinado à Secretaria da Educação – SME, para o exercício da 
Função Gratificada de Coordenador Pedagógico Escolar II. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 
DE NOVEMBRO DE 2023.