DOMCE 14/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3355 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora SOCORRO MARA BARROS 
CIPRIANO OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº: 930.257.933-68 e RG 
Nº: 302235196 para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Assessor Especial de Segurança Alimentar – código CNA–1, com 
lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
novembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:203D37AA 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2175/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 
3.035 de 29 de Março de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora ANA CELIA SOUZA POMPEU 
ALMEIDA inscrita no CPF Nº: 749.175.603-49 e RG Nº: 
2001029062240 para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Assessor Especial de Apoio as Proteções Sociais – código CNA–1, 
com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
novembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:FA76EC24 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2176/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora ALINE FERNANDES SIMPLICIO, 
inscrita no CPF Nº: 029.415.903-74 e RG Nº: 2000029195501 para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 
Ouvidoria do SUAS – código CNA–1, com lotação na Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Novembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:9A594122 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2048/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 20% (vinte por cento) ao servidor 
JOAO MARCOS DE OLIVEIRA FEITOZA inscrito no CPF Nº 
603.273.393-90 RG Nº: 2008098085626 matrícula Nº: 044129, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, 
lotado na Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Maio de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 
DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:EDD0705F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2049/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 70% (setenta por cento) ao servidor 
JOÃO PAULO MOREIRA GASPAR inscrito no CPF Nº 
026.937.863-47 RG Nº: 2001029112736 matrícula Nº: 036543, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de PEB – II, CLASSE II, 
lotado na Procuradoria do Munícipio - PGMI