DOMCE 14/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3355

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

CRISTIANA ANTUNES BEZERRA
Secretária de Cultura e Turismo de Iguatu/CE
Portaria N.º 1554/2023
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:71D2A24A

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT
1º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - PREMIAÇÃO PARA
AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de
Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90, com
sede na Rua Wilton Correia Lima S/N, Prado, Iguatu, Ceará, torna
público o 1º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 -
PREMIAÇÃO
PARA
AGENTES
CULTURAIS
COM
RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI
PAULO
GUSTAVO),
conforme
as
disposições
a
seguir
estabelecidas.

Art. 1º Fica alterado o item 3.1, com a seguinte redação:

“3.1. As datas constantes no cronograma são passíveis de ajustes,
sendo de total responsabilidade do proponente, acompanhar a
atualização dessas informações, através do site www.iguatu.ce.gov.br
e redes sociais.”

ETAPA
PERÍODO
Período de Inscrição.
De 04 a 20 de Outubro de 2023
Avaliação da Comissão de Análise do Mérito do
Projeto (Documentação e proposta do objeto).
De 23 a 27 de Outubro de 2023
Divulgação do Resultado Preliminar da Fase de
Análise do Mérito do Projeto.
14 de Dezembro de 2023
Período para Interposição de Recursos.
De 15 a 19 de Dezembro de 2023
Divulgação do Resultado dos recursos.
26 de Dezembro de 2023
Divulgação do Resultado Final.
29 de Dezembro de 2023
Reunião presencial de Alinhamento com todos os
contemplados.
08 de Janeiro de 2024
Assinatura de entrega dos documentos para os artistas
do Edital 1 – Audiovisual
De 09 a 16 de Janeiro de 2024
Assinatura e entrega dos documentos para os artistas
do Edital 2 – Multilinguagens
De 17 a 24 de Janeiro de 2024
Execução
do
projeto
(Excução
do
objeto,
contrapartida e relatório final)
Até 31 de agosto de 2024

Art. 2º Este Termo Aditivo e de Retificação entra em vigor na data de
sua publicação.

Iguatu/CE, 08 de dezembro de 2023.

CRISTIANA ANTUNES BEZERRA
Secretária de Cultura e Turismo de Iguatu/CE
Portaria N.º 1554/2023
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:6114E3A6

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Aditivo de Prazo) firmado com
a empresa Imobiliária Sra. Santana - LTDA, com sede à Rua
Deputado Adahil Barreto Cavalcante, n° 69, Centro, Iguatu, Ceará,
CEP 63.500-005, inscrita no CNPJ 00.682.107/0001-67, neste ato
representado por seu representante legal, a senhora Maria Nair
Moreira Silva, como a seguir discrimina:

Processo: Dispensa de Licitação n° 2022.10.25.01-PMI/SMS.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/1993 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela
Procuradoria Geral deste município e justificativas apontadas.
Contrato: 2022.11.09.01-PMI/SMS. Objeto: Locação de 01 (um)
imóvel destinado a instalação e funcionamento do CAPS AD de
Iguatu-Ce, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde – SMS
endereço de localização do imóvel na Rua: Leonnard Bezerra
Bandeira, nº 11, Bairro: Planalto/Iguatu-Ce. Prorrogação: Por mais
12 (doze) meses. Data de Assinatura: 08 de novembro de 2023.
Vigência: De 09 de novembro de 2023 até 09 de novembro de 2024.
Dotação Orçamentária: 0601.10.302.0008.2.022 (Manutenção das
Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica).
Signatário: Dulce Viana Machado - Secretária Municipal. Fone: (88)
3581-9256. Em 08 de novembro de 2023, Iguatu-Ce.

Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:DC551F61

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/23/PE-
AS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/23/PE-AS

O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia
27/12/2023, às 09h00min, o Pregão Eletrônico nº 39/23/PE-AS, para a
aquisição de cestas básicas a serem distribuídas às pessoas carentes do
município de Ipaporanga, durante o exercício de 2024, conforme
especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital,
com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao
disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos
estarão
à
disposição
dos
interessados
nos
siteswww.bnccompras.org.br;
licitacoes.tce.ce.gov.br
e
www.ipaporanga.ce.gov.br.

Ipaporanga, 13 de dezembro de 2023.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Pregoeiro
Publicado por:
Paulo Renato Barbosa de Souza
Código Identificador:DDDCF5C4

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/23/PE-
AGR

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/23/PE-AGR

O Pregoeiro da Licitação do Município de Ipaporanga, comunica aos
interessados que realizará no dia 27/12/2023, às 13h00min, através do
site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico nº 40/23/PE-AGR, para a
locação de horas de trator para aração de terra, bem como extração de
tocos e raízes profundas para beneficiar pequenos agricultores,
durante o exercício de 2024, conforme descrito no Anexo I do edital,
com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao
disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados nos siteswww.bnc.org.br;
https://licitacoes.tce.ce.gov.br ewww.ipaporanga.ce.gov.br.

Ipaporanga, 13 de dezembro de 2023.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Pregoeiro
Publicado por:
Paulo Renato Barbosa de Souza
Código Identificador:5B4C9E03