DOMCE 14/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3355 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
COHAB, em Iguatu/CE, 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 
126,18 (cento e vinte e seis reais e dezoito centavos) totalizando o 
valor de R$ 504,72 (quinhentos e quatro reais e setenta e dois 
centavos) para que se desloque a cidade de Brasília - DF, para 
participar da 13ª Conferencia Nacional de Assistência Social, nos dias 
05, 06, 07 e 08 de Dezembro de 2023, devendo as despesas correr a 
conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de 
Governo - SEGOV. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:61872B93 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 291/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º 
do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública DULCE VIANA 
MACHADO, Secretária de Saúde, CBO – 111415 portadora do RG 
nº: 98010302400 CPF nº: 727.144.923-04, matricula nº: 68078, 
residente na Avenida Dep. Paulino Rocha, 3353, Pedras em Itaitinga - 
CE, 03 (três) diária no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta 
e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 
473,16 (quatrocentos e setenta e três reais e dezesseis centavos), para 
que se desloque a cidade de Brasília - DF, para participar da 
Cerimônia de Certificação dos Estados e Munícipios que eliminaram 
ou obtiveram Selos de Boas Práticas Rumo à Eliminação de 
Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis, no Auditório do Instituto 
Serzadello Corrêa – Tribunal de Contas da União, em Brasília – 
Distrito Federal, nos dias 07,08 e 09 de Dezembro de 2023, devendo 
as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento 
da Secretaria da Saúde - SMS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:B81A775A 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
1º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - AUDIOVISUAL 
PARA SELEÇÃO DE PROJETOS 
 
A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de 
Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90, com 
sede na Rua Wilton Correia Lima S/N, Prado, Iguatu, Ceará, torna 
público o 1º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - 
AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS, conforme as 
disposições a seguir estabelecidas. 
  
Art. 1º Fica alterado o item 3.1, com a seguinte redação: 
  
“3.1. As datas constantes no cronograma são passíveis de ajustes, 
sendo de total responsabilidade do proponente, acompanhar a 
atualização dessas informações, através do site www.iguatu.ce.gov.br 
e redes sociais.” 
  
ETAPA 
PERÍODO 
Período de Inscrição. 
De 04 a 20 de Outubro de 2023 
Avaliação da Comissão de Análise do Mérito do 
Projeto (Documentação e proposta do objeto). 
De 23 a 27 de Outubro de 2023 
Divulgação do Resultado Preliminar da Fase de 
Análise do Mérito do Projeto. 
14 de Dezembro de 2023 
Período para Interposição de Recursos. 
De 15 a 19 de Dezembro de 2023 
Divulgação do Resultado dos recursos. 
26 de Dezembro de 2023 
Divulgação do Resultado Final. 
29 de Dezembro de 2023 
Reunião presencial de Alinhamento com todos os 
contemplados. 
08 de Janeiro de 2024 
Assinatura de entrega dos documentos para os artistas 
do Edital 1 – Audiovisual 
De 09 a 16 de Janeiro de 2024 
Assinatura e entrega dos documentos para os artistas 
do Edital 2 – Multilinguagens 
De 17 a 24 de Janeiro de 2024 
Execução 
do 
projeto 
(Excução 
do 
objeto, 
contrapartida e relatório final) 
Até 31 de agosto de 2024 
  
Art. 2º Este Termo Aditivo e de Retificação entra em vigor na data de 
sua publicação. 
  
Iguatu/CE, 08 de dezembro de 2023. 
  
CRISTIANA ANTUNES BEZERRA 
Secretária de Cultura e Turismo de Iguatu/CE 
Portaria N.º 1554/2023 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:32688FF2 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
1º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - DIVERSAS ÁREAS 
CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO-
CULTURAIS 
 
A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de 
Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90, com 
sede na Rua Wilton Correia Lima S/N, Prado, Iguatu, Ceará, torna 
público o 1º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - 
DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE 
PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, conforme as disposições 
a seguir estabelecidas. 
  
Art. 1º Fica alterado o item 3.1, com a seguinte redação: 
  
“3.1. As datas constantes no cronograma são passíveis de ajustes, 
sendo de total responsabilidade do proponente, acompanhar a 
atualização dessas informações, através do site www.iguatu.ce.gov.br 
e redes sociais.” 
  
ETAPA 
PERÍODO 
Período de Inscrição. 
De 04 a 20 de Outubro de 2023 
Avaliação da Comissão de Análise do Mérito do 
Projeto (Documentação e proposta do objeto). 
De 23 a 27 de Outubro de 2023 
Divulgação do Resultado Preliminar da Fase de 
Análise do Mérito do Projeto. 
14 de Dezembro de 2023 
Período para Interposição de Recursos. 
De 15 a 19 de Dezembro de 2023 
Divulgação do Resultado dos recursos. 
26 de Dezembro de 2023 
Divulgação do Resultado Final. 
29 de Dezembro de 2023 
Reunião presencial de Alinhamento com todos os 
contemplados. 
08 de Janeiro de 2024 
Assinatura de entrega dos documentos para os artistas 
do Edital 1 – Audiovisual 
De 09 a 16 de Janeiro de 2024 
Assinatura e entrega dos documentos para os artistas 
do Edital 2 – Multilinguagens 
De 17 a 24 de Janeiro de 2024 
Execução 
do 
projeto 
(Excução 
do 
objeto, 
contrapartida e relatório final) 
Até 31 de agosto de 2024 
  
Art. 2º Este Termo Aditivo e de Retificação entra em vigor na data de 
sua publicação. 
  
Iguatu/CE, 08 de dezembro de 2023.