DOMCE 14/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3355 
 
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/23/PE-
DS 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/23/PE-DS 
  
O Pregoeiro da Licitação do Município de Ipaporanga, comunica aos 
interessados que realizará no dia 28/12/2023, às 09h00min, através do 
site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico nº 41/23/PE-DS, para o 
Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de 
gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas 
Secretarias do Município de Ipaporanga, conforme especificações e 
quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital, com aplicação 
subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 
da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos 
interessados nos siteswww.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e 
www.ipaporanga.ce.gov.br. 
  
Ipaporanga, 13 de dezembro de 2023. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:3A5D678E 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/23/PE-
SS 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/23/PE-SS 
  
O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Ipaporanga comunica aos interessados que realizará no dia 28/12/2023 
às 11h00min, através do site “www.bllcompras.org.br”, o Pregão 
Eletrônico nº 42/23/PE-SS, para o Registro de Preços para aquisição 
eventual e parcelada de medicamentos, material hospitalar, 
laboratorial, odontológico e Raio-X, conforme especificações e 
quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital, com aplicação 
subsidiária da Lei nº 8.666/1993, com aplicação subsidiária da Lei nº 
8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 
14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos 
interessados 
nos 
sites 
www.bnccompras.org.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. 
  
Ipaporanga/Ce, 13 de dezembro de 2023. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:F8EAF9DC 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/23/PE-
DS 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/23/PE-DS 
  
O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Ipaporanga comunica aos interessados que realizará no dia 28/12/2023 
às 15h00min, através do site “www.bnccompras.org.br”, o Pregão 
Eletrônico nº 43/23/PE-DS, para a contratação de serviços de locação 
e frete de veículos automotores, bem como locação de horas de 
máquinas para atender as necessidades das Secretarias e unidades 
administrativas da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, conforme 
Termo de Referência - Anexo I do Edital, com aplicação subsidiária 
da Lei nº 8.666/1993, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, 
obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e 
seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites 
www.bnccompras.org.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
e 
www.ipaporanga.ce.gov.br. 
  
Ipaporanga/Ce, 13 de dezembro de 2023. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:BEDF51D7 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 09/23/TP-
INF 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/23/TP-INF 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Ipaporanga/CE, torna público que no dia 29 de 
dezembro de 2023, às 08h00min, na sala da Comissão de Licitação, 
localizada na Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga, 
receberá propostas para a contratação de empresa especializada para 
executar obra de pavimentação asfáltica na estrada vicinal entre Água 
Branca e Sítio Ararás no município de Ipaporanga/Ce, de acordo com 
o MAPP 2556 e o Projeto Básico, com aplicação subsidiária da Lei nº 
8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 
14.133/2021. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 09/23/TP-INF. 
  
Ipaporanga/CE, 13 de dezembro de 2023. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:42DF0F45 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/23/CHP-SE. 
 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 
  
Chamada Pública nº 02/23/CHP-SE. 
  
A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, vem através da Secretaria de 
Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o 
disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD Nº 
38/2009, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar 
Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2024. Os Grupos Formais/ 
Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e 
Projeto de Venda em sessão que se realizará no dia 11 de janeiro de 
2023, às 08:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, com sede à 
Rua 
Franklin 
José 
Vieira, 
nº 
02, 
Centro, 
Ipaporanga, 
Ceará.Ipaporanga/Ce, 13 de dezembro de 2023. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:18E09851 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1513 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei