DOMCE 14/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3355 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. SEBASTIÃO ALVES DA SILVA JUNIOR, 
para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO E 
ARTICULAÇÃO II, pertencente ao GABINETE, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de 
janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7C6DB76B 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1512 DE 01 DE DEZEMBRO DE 
2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990 e, 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 652/2009 (Plano de Cargos, 
Carreira e Salário do Magistério). 
RESOLVE: 
Art. 1° - Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário 
do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS. 
Parágrafo único: A Promoção a que se refere o artigo 1º está 
disciplinada no art. 29, da Lei Municipal nº 652/2009, e explicitada no 
Anexo I, da referida Lei. 
Art. 2° - Fica Promovida a Servidora CRISTIANE VIEIRA DE 
FREITAS ANDRADE, Matricula: 0104892, do cargo de Professora 
do Ensino Fundamental I – REF. 2, para o cargo de Professora do 
Ensino Fundamental II - REF. 6. 
Art. 3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8E50C1D4 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1509 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, da Lei Orgânica do 
Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990 e, 
  
CONSIDERANDO o Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 que 
regulamenta a Lei Complementar nº 195/2022, referente a Lei Paulo 
Gustavo; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- NOMEAR, membros abaixo relacionados para compor a 
Comissão Municipal de Pareceristas do Edital nº 004/2023 de 
Fomento as Ações Culturais da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei 
Paulo Gustavo) no Município de Irauçuba/CE. 
  
Art. 2° - A Comissão que dispõe o art.1° fica composta pelos 
seguintes membros: 
PRESIDENTE: Cléber Alves (Diretor de Cultura) 
  
MEMBRO: Ana Leila Facundo (Secretária da Juventude, Cultura, 
Esporte e Lazer) 
MEMBRO: Márcia Helena Santos Barreto (Secretária de Finanças) 
  
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B307DBEC 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1501 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Nomear COMISSÃO responsável por análise e parecer de 
Habilitação para Organizações da Sociedade Civil, referente ao Edital 
nº 018/2023 de Serviço de Roço Manual nas Estradas Vicinais do 
Município de Irauçuba – CE, para o ano de 2024. 
  
Art. 2° - A Comissão que dispõe o art.1° fica composta pelos 
seguintes membros: 
  
PRESIDENTE: Francisco das Chagas Alves Filho (Secretário da 
Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária) 
  
MEMBRO: José Vagner Mesquita Ferreira (Comandante da Guarda 
Civil Municipal de Irauçuba) 
  
MEMBRO: Wagner Almeida Bastos (Auxiliar Administrativo) 
  
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F9FF8DD3 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1499 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 04 e 05 de 
dezembro de 2023, pelo Servidor Jonary Duarte Gomes, exercente no 
cargo de Diretor de Departamento de Promoção da Cidadania, 
pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade 
de Fortaleza, para emissão de 1º e 2º via de RG, na Secretaria de 
Proteção Social – SPS. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Jonary Duarte Gomes, duas diárias 
reduzidas no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8B07A11A