DOMCE 14/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3355 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:1F214F0F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2023.11.25.004 
 
PORTARIA N° 2023.11.25.004 / GABPREF 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
DA 
ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei Municipal n° 292/2005 de 24/01/2005. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - NOMEAR o Senhor GENIVAL DE FREITAS SOUSA, 
portador do CPF(MF) n° 779.388.103 - 63, para exercer o cargo de 
Secretario de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio 
Ambiente - SEAGRI – Símbolo DNS – 1. 
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do 
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão 
por conta de quem autorizou. 
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina 
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal. 
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 25 de Novembro de 2023. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:E1A9D7ED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2023.11.25.005 
 
PORTARIA N° 2023.11.25.005 / GABPREF 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
DA 
ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei Municipal n° 292/2005 de 24/01/2005. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - NOMEAR o Senhor JANDER RODRIGUES DA SILVA, 
portador do CPF(MF) n° 828.236.773-72, para exercer o cargo de 
Secretário de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo - 
SEINFRA – Símbolo DNS – 1. 
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do 
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão 
por conta de quem autorizou. 
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina 
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal. 
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 25 de Novembro de 2023. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:3497A345 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2023.11.25.006 
 
PORTARIA N° 2023.11.25.006 / GABPREF 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
DA 
ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei Municipal n° 292/2005 de 24/01/2005. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - NOMEAR o Senhora TANNARA MAIA BRAGA, 
portadora do CPF(MF) n° 020.585.483-45, para exercer o cargo de 
Secretaria 
Ação 
Social, 
Trabalho, 
Juventude 
e 
Empreendedorismo - SAS – Símbolo DNS – 1. 
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do 
Poder Executivo, será Nula de Pleno Direito e as despesas correrão 
por conta de quem autorizou. 
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina 
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal. 
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 25 de Novembro de 2023. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:1284B869 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2023.11.25.007 
 
PORTARIA N° 2023.11.25.007 / GABPREF 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
DA 
ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei Municipal n° 292/2005 de 24/01/2005. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - NOMEAR o Senhora ELIZETE DE CASTRO 
DAMASCENO, portadora do CPF(MF) n° 168.418.673-00, para 
exercer o cargo de Secretária de Saúde – Símbolo DNS – 1. 
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do 
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão 
por conta de quem autorizou. 
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina 
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal. 
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 25 de Novembro de 2023. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:8C953064 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2023.11.25.008 
 
PORTARIA N° 2023.11.25.008 / GABPREF 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
DA 
ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei Municipal n° 292/2005 de 24/01/2005.