DOMCE 14/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3355 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
R E S O L V E: 
Art. 1° - NOMEAR a Senhora ANA MARIA DE LIMA, portadora 
do CPF(MF) n° 247.735.063-34, para exercer o cargo de Secretária 
de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia – 
SEDUC&T – Símbolo DNS – 1. 
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do 
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão 
por conta de quem autorizou. 
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina 
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal. 
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 25 de Novembro de 2023. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:0F1DDBFF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2023.11.25.009 
 
PORTARIA N° 2023.11.25.009 / GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DO CARGO EFETIVO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA – ESTADO DO 
CEARÁ, o Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais 
e de conformidade com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Art.87, do 
Estatuto dos Servidores e Legislação vigente, dispõe sobre 
reintegração do cargo efetivo e dá outras providências. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - Conceder o Sr. ADEIRLA PEIXOTO DE SOUSA – 
matrícula 120044 5, CPF 001979783 47, a reintegração do cargo 
efetivo de Auxiliar Administrativa, a partir do dia 25 de Novembro de 
2023. Referente ao afastamento sem vencimentos, concedido pôr um 
prazo de 06 (Seis) meses a contar do período de 01/06/2023 a 
30/11/2023. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, aos 25 de Novembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:939F54AC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2023.11.25.010 
 
PORTARIA N° 2023.11.25.010 / GABPREF 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
DA 
ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei Municipal n° 292/2005 de 24/01/2005. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - NOMEAR a Srta. ADEIRLA PEIXOTO DE SOUSA, 
portador do CPF(MF) n° 001.979.783-47, para exercer o cargo de 
Chefe do Setor de Tesouraria – Símbolo DAS – 1. 
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do 
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão 
por conta de quem autorizou. 
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina 
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal. 
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 25 de Novembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:BA3C3876 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2023.11.25.011 
 
PORTARIA N° 2023.11.25.011 / GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DO CARGO EFETIVO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA – ESTADO DO 
CEARÁ, o Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais 
e de conformidade com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Art.87, do 
Estatuto dos Servidores e Legislação vigente, dispõe sobre 
reintegração do cargo efetivo e dá outras providências. 
R E S O L V E: 
Art. 1º - Conceder o Sr. Joilson Marques de Oliveira – matrícula 
120043 7, CPF 048419523 90, a reintegração do cargo efetivo de 
Recursos Humanos, a partir do dia 25 de Novembro de 2023. 
Referente ao afastamento sem vencimentos, concedido pôr um prazo 
de 01 (Hum) ano a contar do período de 10/04/2023 a 09/04/2024. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, aos 25 de Novembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:01409DE2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2023.11.25.013 
 
PORTARIA N° 2023.11.25.013 / GABPREF 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
DA 
ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA – Estado do Ceará, 
Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com a Lei Municipal n° 292/2005 de 24/01/2005. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - NOMEAR o Senhor JOELINTON OLIVEIRA 
FULGÊNCIO, portador do CPF(MF) n° 853.212.562-72, para 
exercer o cargo de Assessor Jurídico – Símbolo DNS – 1. 
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do 
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão 
por conta de quem autorizou. 
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina 
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal. 
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário.