DOMCE 14/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3355 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
FINANÇAS 
E 
PLANEJAMENTO, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º – NOMEAR a Sra. KARINE ROCHA DA FROTA, inscrito 
no CPF de nº 095.009.763-23, para o cargo de Assessora Especial da 
Secretaria Municipal da Fazenda, Finanças e Planejamento do 
Município de Martinópole-CE. 
  
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
01 de novembro de 2023. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:094B3DBF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 095/2023 
 
 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO 
NÚCLEO DE CONTROLE DE CONTRATO E CONVÊNIOS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, FINANÇAS E 
PLANEJAMENTO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º – NOMEAR o Sr. WANDEILSON GOMES DE MELO, 
inscrito no CPF de nº 043.807.583-89, para o cargo de Chefe do 
Núcleo de Controle de Contrato E Convênios da Secretaria Municipal 
da Fazenda, Finanças e Planejamento do Município de Martinópole-
CE. 
  
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
07 de novembro de 2023. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:F5382B97 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 096/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO CARGO DE 
FISCAL DE CONTRATO DO FUNDO GERAL, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º – DISPENSAR o Sr. ALCEMIR GOMES MONTE 
JUNIOR, inscrito no CPF de nº 601.278.403-11, do cargo de fiscal de 
contrato do fundo geral do Município de Martinópole-CE. 
  
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
09 de novembro de 2023. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:1F628E56 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 097/2023 
 
 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO CARGO DE FISCAL DE 
CONTRATO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º – DISPENSAR o Sr. BENEDITO FERREIRA BARROS, 
inscrito no CPF de nº 852.652.683-91, do cargo de fiscal de contrato 
da Secretaria de Saúde do Município de Martinópole-CE. 
  
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
09 de novembro de 2023. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:B644EC70 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 098/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO CARGO DE FISCAL DE 
CONTRATO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º – DISPENSAR o Sr. JOSÉ ROGÉRIO DE BRITO, inscrito 
no CPF de nº 477.134.423-00, do cargo de fiscal de contrato da 
Secretaria de Educação do Município de Martinópole-CE. 
  
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
09 de novembro de 2023. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:0D523029 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 099/2023 
 
 DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
CARGO 
DE 
ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  

                            

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