DOMCE 14/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3355 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Art. 1º. EXONERAR a Sra. JULIANA CARDOSO DOS SANTOS, 
inscrita no CPF sob o nº 056.065.463-45, do cargo de Assessora 
Especial do Gabinete do Prefeito do município de Martinópole-Ce. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
09º de novembro de 2023. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:A6F6197D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 110/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
CARGO 
DE 
TESOUREIRO DA SECRETARIA DA FAZENDA, FINANÇAS 
E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º – EXONERAR o Sr. FRANCISCO VICTOR BARROS 
ALMADA, inscrito no CPF de nº 051.649.863-02, do cargo de 
Tesoureiro da Secretaria da Fazenda, Finanças e Planejamento do 
Município de Martinópole-CE. 
  
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
24 de novembro de 2023. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:33E3D120 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 106/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
CARGO 
DE 
COORDENADOR 
DE 
LOGÍSTICA 
E 
TRANSPORTE 
ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º – EXONERAR o Sr. FRANCISCO JOSE DE MOURA, 
inscrito no CPF de nº 477.106.673-68, do cargo de Coordenador de 
Logística e Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação 
do Município de Martinópole-CE. 
  
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
13 de novembro de 2023. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:EB80FCAF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 108/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DO 
CARGO 
DE 
COORDENADOR 
DE 
LOGÍSTICA 
E 
TRANSPORTE 
ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º – NOMEAR o Sr. JOSÉ ROGÉRIO DE BRITO inscrito no 
CPF de nº 477.114.423-00, para o cargo de Coordenador de Logística 
e Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação do 
Município de Martinópole-CE. 
  
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
13 de novembro de 2023. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:985DB895 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 111/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
CARGO 
DE 
ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DA FAZENDA, 
FINANÇAS 
E 
PLANEJAMENTO, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º – EXONERAR o Sr. FRANCISCO ROBÉRIO BARROS 
FILHO, inscrito no CPF de nº 022.884.023-69, do cargo de Assessor 
Especial da Secretaria da Fazenda, Finanças e Planejamento do 
Município de Martinópole-CE. 
  
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
24 de novembro de 2023. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:B0286EF1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 105/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE 
DE NÚCLEO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º – EXONERAR o Sr. JOSÉ ROGÉRIO DE BRITO, inscrito 
no CPF de nº 477.134.423-00, do cargo de Chefe de Núcleo de 
Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria Municipal de Educação do 
Município de Martinópole-CE.