DOMCE 14/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3355 
 
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Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
13 de novembro de 2023. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:761E2642 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 104/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA 
EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO 
FUNDO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º – DESIGNAR o Sr. BENEDITO FERREIRA BARROS, 
inscrito no CPF de nº 852.652.683-91, para a função de fiscal de 
contrato do Fundo Geral do Município de Martinópole-CE. 
  
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
13 de novembro de 2023. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:16921D99 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 100/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA 
ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, 
FINANÇAS, 
E 
PLANEJAMENTO, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º – NOMEAR a Sra. JULIANA CARDOSO DOS SANTOS, 
inscrito no CPF de nº 056.065.463-45, para o cargo de Assessora 
Especial da Secretaria Municipal da Fazenda, Finanças e 
Planejamento do Município de Martinópole-CE. 
  
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
09 de novembro de 2023. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:76C1A547 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 112/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE 
CHEFE 
DE 
NÚCLEO 
DE 
COMPRAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
FAZENDA, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO AURICEVANIO 
MARTINS BARROS, inscrito no CPF sob o nº 692.887.713-87, do 
cargo de Chefe de Núcleo de Compras da Secretaria Municipal de 
Fazenda, Finanças e Planejamento do município de Martinópole-Ce. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
13º de dezembro de 2023. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:05A01653 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 107/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR 
ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º – NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSE DE MOURA inscrito 
no CPF de nº 477.106.673-68, para o cargo de Assessor Especial da 
Secretaria Municipal de Educação do Município de Martinópole-CE. 
  
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
13 de novembro de 2023. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:1E8D8538 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 102/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA 
EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º – DESIGNAR a Sra. KEILA BRITO DA SILVA, inscrita no 
CPF de nº 008.834.043-03, para a função de fiscal de contrato da 
Secretaria de Educação do Município de Martinópole-CE. 
  
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
13 de novembro de 2023.