DOMCE 14/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3355 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO 
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE SOLDA, MANUTENÇÃO E CONSERTO 
DE CARTEIRAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. Abertura dia 28/12/2023, às 14:00h, na Sala da CPL, 
no Paço Municipal. Informações: Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, 
Centro, ou pelo fone (0**88) 3583-1997. Mombaça - CE, 13/12/2023.  
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:57631E3A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
13122301SM 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
13122301SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E 
CAFÉ DA MANHÃ, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.122.00042.033. 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.39.00/ 4.4.90.39.41. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECEITA 
DE 
IMPOSTO 
E 
TRANS. 
EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.460,00 (cinco mil, 
quatrocentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA 
DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): ELAINE CRISTINA MOTA DE 
ALENCAR (Titular) da empresa ELAINE CRISTINA MOTA DE 
ALENCAR - ME. Mombaça - CE, 13 de dezembro de 2023.  
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA –  
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:4DC933AC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
13122301SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
13122301SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E 
CAFÉ DA MANHÃ, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.122.00042.022. ELEMENTO 
DE DESPESA: 4.4.90.39.00/ 4.4.90.39.41. FONTE DE RECURSOS: 
RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de 
sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LIANE 
EVANGELISTA 
DE 
ALENCAR 
– 
Secretária 
de 
Saúde. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ELAINE 
CRISTINA 
MOTA 
DE 
ALENCAR (Titular) da empresa ELAINE CRISTINA MOTA DE 
ALENCAR - ME. Mombaça - CE, 13 de dezembro de 2023. LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:35F63D0F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
13122302SME 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
13122302SME. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023SME-PE - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) 
Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e 
Fonte(s) de Recurso(s): DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 
1003.12.365.00162.046. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.51. FONTE DE RECURSOS: TRANSFERÊNCIA DO 
SALÁRIO 
EDUCAÇÃO. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
352.344,60 (trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta e 
quatro reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data 
de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - 
Secretária 
de 
Educação. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
CARLOS ALBERTO ELIZIARIO DE OLIVEIRA LIMA 
FILHO (Titular) da empresa CARLOS ALBERTO ELIZIARIO 
DE OLIVEIRA L FILHO.  
  
Mombaça - CE, 13 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:F7A44545 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 270901/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - 
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Exonerar a servidora FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, 
ocupante em comissão do cargo DIVISÃO DE LIMPEZA 
PÚBLICA, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de 
Infraestrutura, Obras e Segurança Pública 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 27 de 
setembro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:850A3CC7