DOMCE 14/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3355 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:4E403330 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE019/22.40 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE019/22.40 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE019/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO, PINTURA, CONSTRUÇÃO E AINDA OUTROS 
DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.10.122.0018.2.055; 
0901.10.301.0136.2.063; 0901.10.302.0021.2.067. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.24. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100200/1600000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
AURIMAR BARBOSA FERNANDES 
R$ 
27.216,12 
(VINTE 
E 
SETE 
MIL 
E 
DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E DOZE 
CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
AURIMAR 
BARBOSA FERNANDES. 
  
ASSINA(M) 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELOISA 
REJANE 
VERAS DE SOUSA. 
  
Nova Russas-CE, 22 de novembrode 2023 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:8BC84720 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
AVISO ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PRECO: TOMADA 
DE PREÇO Nº. 2023.07.17.01 
 
AVISO ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PRECO: TOMADA 
DE PREÇO Nº. 2023.07.17.01 
ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO – A Comissão de 
Licitação do Município de Orós – CE, comunica aos interessados que 
no próximo dia 18 de dezembro de 2023, as 09:00 horas, na sala da 
comissão de licitação, endereço: Praça Anastácio Maia, Nº 40 – 
Centro – Orós-CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços 
referente à TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.07.17.01, cujo objeto é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
REFORMA 
E 
AMPLIAÇÃO DA E.E.F MIGUEL NUNES SEDE DO MUNICIPIO 
DE ORÓS/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES 
DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. Orós - 
CE, 13 de dezembro de 2023. 
 
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR – 
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:7E2E9C81 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.10.27.02-01 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.10.27.02-01 
  
Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
ECONOMIA SOLIDÁRIA. Contratada: C G CONSTRUCAO & 
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N° 43.234.866/0001-70 - Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE SETOR 
DO ATENDIMENTO DO BOLSA FAMILIA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXOI, PARTE 
INTEGRANTE DESTE PROCESSO- Procedimento Licitatório: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.27.02. Valor Global 
Contratado: R$ 30.931,63 (trinta mil, novecentos e trinta e um reais e 
sessenta e tres centavos).Prazo de Execução dos Serviços: 60 
(sessenta) dias. Dotações Orçamentárias: 1002.08.244.0073.2.093. 
Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: JESSE 
NUNES DE ANDRADE (Ordenador de Despesas). Assina pela 
Contratada: GERSON CLEMENTE FILHO. Data da Assinatura: 
12.12.2023.  
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR -  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:4A8C3301 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.12.11-01 
 
Palhano-Ce, 11 de dezembro de 2023. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Inciso VII do Art. 43º 
da Lei Orgânica do Município, combinado com o Inciso IV, do Art. 
46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de 
novembro de 2013, no uso de suas atribuições legais. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Exonerar o Procurador Sr. MAYCON DA SILVA 
SANTOS. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 11/12/2023. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 11 dias do mês de 
dezembro de 2023. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO  
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:8B220D08 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.12.12- 001 
 
Palhano-Ce, 12 de dezembro de 2023. 
   
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – 
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são