DOMCE 14/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3355

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 11 de dezembro de 2023.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por:
Silvio Dos Santos Souza
Código Identificador:D84D91C2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE ADIAMENTO

Aviso de Adiamento - Tomada de Preços nº 2023.11.21.01 – AS. A
presidente da Licitação do Município de Potengi/CE, torna público, a
nova data da realização do certame licitatório, na modalidade Tomada
de preço nº 2021.11.21.01 – AS, cujo o objeto contratação de pessoas
jurídica especializada na prestação dos serviços técnico sem gestão
municipal do SUAS, fundo municipal de assistência social e conselho
municipal de assistência social, em atenção a demanda da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Potengi/CE. O certame acontecerá
na sala de licitação conforme especificações apresentadas junto ao
Edital convocatório e seus anexos, com nova data de abertura marcada
para o dia 18 de dezembro de 2023, às 09:00 horas da manhã.
Potengi/CE, 13 de dezembro de 2023.

WALTER DE OLIVEIRA ALVES
Membro da Comissão de Licitação do Município.

Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:1A73D783

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 032/2023, DE 13 DE DEZEMBRO
DE 2023.

DECRETO MUNICIPAL N° 032/2023, de 13 de dezembro de
2023.
“DISPÕEM ACERCA DO RECESSO DAS ATIVIDADES DE
TRABALHO
DOS
SERVIDORES
MUNICIPAIS
DE
QUITERIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Quiterianópolis, Estado do Ceará. Dra.
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO, no uso
de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, resolve;
CONSIDERANDO a tradição das “festas natalinas” e “ano novo”,
assim como a necessidade de declarar recesso nos dias reservados
para comemorações natalinas e de final de ano;
CONSIDERANDO que as festas de Final de Ano envolvem o Tempo
do Natal e Réveillon, como sendo importantes momentos de
celebração do calendário cristão, trazendo consigo comemorações em
família, conotações, tradições, luzes e cores, associada à esperança do
povo que aguarda o advento do novo ano;
CONSIDERANDO que o recesso funcional é uma medida que gerará
economia para administração.
DECRETAR:
Art. 1º - Fica decretado Recesso da Administração Pública Municipal
de Quiterianópolis - Ceará, o período compreendido entre os dias
18/22 e 26/29 de dezembro de 2023 e entre os dias 02/05 de janeiro de
2024.
§1º – No período em questão funcionarão, exclusivamente, os
serviços administrativos internos que forem considerados necessários
para o encerramento das atividades do exercício, devendo ser
implementadas escalas de revezamento de trabalho dos servidores.
§2º – O disposto neste artigo não se aplica nas Secretarias Municipais
que exijam plantão permanente e as atividades essenciais como a
“Coleta de Lixo”.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUITERIANÓPOLIS, em 13 de dezembro de 2023.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Layane Gomes Oliveira
Código Identificador:A248D16E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.12.13.1.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.12.13.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao
atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da
Rede Pública de Ensino do Município de Quixelô/CE. Início de
acolhimento das propostas: 15 de dezembro de 2023 a partir das
17h:00min. Abertura das propostas: 28 de dezembro de 2023 às
10h:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 28 de dezembro
de 2023 às 10h:00min, através do site www.comprasquixelo.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços
eletrônicos:
www.comprasquixelo.com.br
e
www.tce.ce.gov.br.
Informações
pelo
telefone:
(88)
3579-
1210.Quixelô/CE, 13 de dezembro de 2023.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:2248B545

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023-CP

AVISO DE Chamamento Público Nº 003/2023-CP
O MUNICIPIO DE QUIXELÔ/CE, através da Fundo Municipal de
Saúde,
torna
público
aos
interessados,
o
EDITAL
DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023-CP, para Contratação de
pessoa física/jurídica para prestação de serviços de saúde, de natureza
oftalmológica, compreendendo a realização de procedimento cirúrgico
de catarata por facoemulsificação com implante de lente intraocular
(lio) dobrável e tratamento cirúrgico de pterígio, como forma de
complementação à rede assistencial de saúde do Município de
Quixelô/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para
habilitação e Proposta no período de 15/12/2023 até o dia 27/12/2023,
no horário: 07h00min às 11h: 00min e das 13h00min, as 15h00min,
no setor licitações da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, situada na
Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, CEP: 63.515-000.
Abertura dos envelopes: 28 de Dezembro de 2023 às 13:00 hs.
Esclarecimentos:
Fone
(88)3579.1210
ou
pelo
e
–
mail
cplquixelo@gmail.com.

ANA LARISSA CARVALHO DE OLIVEIRA -
Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

Quixelô-CE, 13 de Dezembro de 2023
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:FAB3885F