DOMCE 14/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3355

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Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
Em 11 de dezembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:387E8DA9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 398, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

INDEFERE pedido de férias do servidor público efetivo GILVAN
FERREIRA LIMA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1120.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art.107 a 113, da Lei nº
1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea
Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º INDEFERIR o pedido de férias para servidor público
GILVAN FERREIRA LIMA (Matrícula nº 3132), integrante da
Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo efetivo de
Condutor de Ambulância, com fundamento no artigo 107 a 113 da Lei
nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 12 de dezembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:2B7B058A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 399, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

INDEFERE pedido de férias da servidora pública efetiva
EMELYNE PETRÔNIO DE QUEIROZ GOMES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0904.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art.107 a 113, da Lei nº
1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea
Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º INDEFERIR o pedido de férias para servidora pública
EMELYNE PETRÔNIO DE QUEIROZ GOMES (Matrícula nº
5536), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do
cargo efetivo de Enfermeira
, com fundamento no artigo 107 a 113 da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 12 de dezembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:F05DD4AD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 400, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública MARIA SOCORRO RODRGUES
DE FREITAS ALMEIDA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1027.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora MARIA SOCORRO RODRIGUES DE
FREITAS ALMEIDA (Matrícula nº 6840), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo de Apoio Escolar
Cuidador/Mediador, com vigência no período de início em
10/10/2023 a 24/10/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
Em 12 de dezembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:3419B30B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.401, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

DEFERIMENTO ao pedido de férias e pagamento de terço de férias
da servidora pública efetiva FRANCISCA PEREIRA BARBOSA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1116.002/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 83,91,107 a 113 da Lei
nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º DEFERIR o pedido de férias e pagamento de terço de férias
da servidora pública efetiva FRANCISCA PEREIRA BARBOSA
(Matrícula nº 5393/3561), integrante da Secretaria Municipal de
Educação e ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação
Infantil/Creche, nos termos da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos
Servidores Públicos de Várzea Alegre/CE .

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 12 de dezembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:2F9CCECA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.402, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

DEFERIMENTO ao pedido de férias do período de 2023 da
servidora pública efetiva RAIMUNDA ADRIANA GONÇALVES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: