DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS UBAJARA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 13/2023
ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. Processo: 23492.002472/2023-11. CONT R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: Francisco José
Pereira da Silva. Objeto: Rescisão do contrato n° 13/2023, firmado para prestação de
serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, Inciso II, § 1°, da Lei
n° 8.745, de 09/12/93. DATA DE RESCISÃO: 23/12/2023.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158133
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23255.005139/2022-77.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: é a prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art.
57 da lei n° 8.666/93. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 37.365,12. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158133
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23255.000441/2021-58.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por 03 (três) meses,
do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 40/2021,
conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da
lei n° 8.666/93, com início na data de 30/01/2024 e término em 30/04/2024. Vigência:
30/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.845,91. Data de
Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158422
Nº Processo: 23159.002876/2023-97.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de serviços
de seguro veicular para a frota do ifes campus nova venécia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total: R$ 3.215,96. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 08/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e AURÉLIO FAGUNDES SILVA. OBJETO: Rescisão
contratual a partir de 09 de novembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158422
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23159.003039/2022-02.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA .
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Alteração de prazo e
valor do contrato original de agente de integral do ifes campus nova venecia. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.641,92. Data de
Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158422
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23159.002285/2022-39.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA .
Contratado: 21.743.837/0001-09 - GLEDSON RONY RODRIGUES DE ABREU. Objeto:
Alteração de valor e vencimento do contrato original de prestação de serviço de
manutenção de sistema de climatização.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 143.353,16. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
CAMPUS PIÚMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O IFES Campus Piúma torna público o Resultado de Licitação Pregão Eletrônico
SRP nº 03/2023. Processo 23185.000817/2023-67. Objeto: confecçãode crachás
de identificação para servidores e aluno do Ifes Campus Piúma e demais
participantes.
ORGÃO GERENCIADOR:
Ifes
Campus
Piúma, UASG
158892.
Vencedores por menor valor da proposta por item: AMAZONAS COMERCIO DE
ADESIVOS E BRINDES LTDA (CNPJ 11.383.230/0001-01), item 01 (R$ 6,96).
Validade das Atas: 12 meses, de 11/12/2023 a 11/12/2024. As atas estão
disponíveis no site do IFES https://ifes.edu.br/.
MARCELO FANTTINI POLESE
Diretor-Geral
(SIDEC - 13/12/2023) 158892-26406-2023NE900001
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158426
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23156.001721/2022-82.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 14.516.591/0001-69 - I C SERAFINI REFRIGERACAO. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 16/2022 por mais doze meses, de 12/12/2023 a 12/12/2024, nos
termos da lei. 8.666/93. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158426
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23156.001721/2022-82.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA .
Contratado: 31.318.169/0001-18 - TRADE SERVICOS, COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 17/2022 por mais doze meses, de
15/12/2023 a 15/12/2024 , nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 15/12/2023 a
15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.098,76. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158416
Nº Processo: 23148.003927/2023-27.
Dispensa Nº 90006/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA .
Contratado: 23.143.359/0001-13 - BRUNNO BELESA VIDAL 01721831703. Objeto: Serviços
de sonorização para eventos tipo espetáculo no Ifes Campus Vitória.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2023 a
10/12/2024. Valor Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 09/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e CLEDNA
DOLORES DAVID DALVI. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Termo de Acordo de
Prorrogação nº 009/2023 a partir de 08/12/2023 com data de encerramento em
30/11/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei
nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023.
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 03/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO FRANCISCO e
AMARO SIMOES FREITAS . OBJETO: rescisão contratual em 02 de Janeiro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 13.12.2023.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 06/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO FRANCISCO e
EULLIVANY DA SILVA SOARES . OBJETO: rescisão contratual em 02 de Janeiro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 13.12.2023.
EDITAL Nº 3/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da delegação
de competência que lhe confere a Portaria nº 1988, de 22/11/2022, da Reitoria deste Ifes,
resolve:
Homologar o Resultado
do Processo Seletivo Simplificado
destinado à
Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 03/2023 - Campus Barra de
São Francisco, conforme relação anexa.
ANEXO
ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA: Filosofia - 20 horas
.
NOME DO CANDIDATO
PONTO
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Aureliano Ferreira de Souza
64,6
1°
. Jean Carlos Bucker de Jesus
50,8
2°
ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA: Administração - 40 horas
.
NOME DO CANDIDATO
PONTO
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Rodrigo de Carvalho Nippes
80,0
1°
. Jhonathan Cavalcante da Costa
74,4
2°
. Josimar Matos Pinheiro
68,6
3°
LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO - Processo nº 23243.000101/2022-47
Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Município de Santa Maria - RS.
CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 88.488.366/0001-00.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2028.
Objeto: Estabelecimento de cooperação para o desenvolvimento de atividades
conjuntas que assumem os partícipes signatários para, em regime de colaboração
mútua, desenvolver ações, programas, projetos e atividades que visem atender os
interesses das partes, relacionadas ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão
Administrativa e Desenvolvimento Institucional, e o Programa "Cidades Educadoras".
Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Jorge Cladistone Pozzobom (Prefeito
Municipal).