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DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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62
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto
homologado através do Edital nº 096/2022, publicado no DOU de 20/12/2022, válido
até 28/02/2024.
Campus: São Francisco do Sul;
Área: Turismo
Processo: 23476.001425/2022-69
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
AVISO CANCELAMENTO
O Instituto Federal Catarinense, no uso de suas atribuições legais avisa: tornar sem
efeito a publicação do Primeiro Termo aditivo ao Contrato 093/CAMSDP/IFC/2023 publicado
no Diário Oficial da União em 30/11/2023, pág. 59, Seção 3. Motivo: Desistência de
prorrogação do contrato de Clademir Kaique Crozetta
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional
AVISO CANCELAMENTO
O Instituto Federal Catarinense, no uso de suas atribuições legais avisa: tornar
sem efeito a publicação do do Contrato 103/CAMSDP/IFC/2023 publicado no Diário Oficial
da União em 30/11/2023, pág. 59, Seção 3. Motivo: Desistência do contrato de Maria
Carolina Zimpel
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255009651202373 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para a
prestação do serviço de gestão administrativa e financeira na execução do projeto de
Implantação, Operação e Transmissão de Rádio Educativa no IFCE Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A fundação a ser contratada detém inquestionável reputação ético-profissional
e não possui fins lucrativos. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. MARCOS ANDRE
DAMASCENO CAVALCANTE. Pró-reitor de Administração e Planejamento Substituto.
Ratificação em 12/12/2023. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES. Reitor. Valor Global: R$
1.275.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.652.712/0001-41 FUNDACAODE APOIO AO EN S I N O,
A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU.
(SIDEC - 13/12/2023) 158133-26405-2023NE080000
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 158322
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23264.003656/2020-31.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 -
SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados 08/2020, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do
inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 30/12/2023 e término em
30/12/2024.. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.975,69. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158322
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23264.002056/2022-17.
Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES
LTDA. Objeto: O objeto do termo de apostilamento é repactuação de valores decorrentes
do surgimento decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (ce000508/2023)
(5614479), que abrange a categoria profissional de trabalhador da manutenção de
edificações.. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
113.282,16. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 158322
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23264.002056/2022-17.
Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES
LTDA. Objeto: O objeto do termo de apostilamento é repactuação de valores decorrentes
do surgimento decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (ce000508/2023)
(5379565), que abrange a categoria profissional de eletricista.. Vigência: 17/04/2023 a
17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.138,32. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158969
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23848.001284/2022-17.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-
82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 15/12/2023 a 15/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
216.357,12. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158969
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23848.001282/2022-10.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 -
FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 15/12/2023 a 15/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.399,44. Data
de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158961
Nº Processo: 23485.001408/2023-01.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa
especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção
preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro
mecânico..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor
Total: R$ 67.543,50. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158961
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23485.001080/2022-34.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-
84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade
prorrogar a vigência e reajustar o contrato nº 09/2022. Fica prorrogada a vigência do
contrato por mais 12 meses. O valor será reajustado conforme variação do INCC
correspondendo a 8,64%. O valor total contratual passará de R$ 58.124,67 para R$
63.146,64. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
63.146,64. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
CAMPUS CRATEÚS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 23293002362202397,
foram habilitados os participantes DINARES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, JB2
ENGENHARIA LTDA, ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
CRISTIANO ALVES DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 13/12/2023) 158324-26405-2023NE000029
CAMPUS FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158313
Nº Processo: 23256010790202330. Objeto: Aquisição eventual e futura de
materiais, equipamentos e mobiliários diversos, abrangendo as áreas de Educação Física,
Fisioterapia, Física, Teatro, Artes, Cozinha, Reprografia, Gravura, Fotografia, Audiovisual,
Saúde, Música e Química para atividades práticas, educacionais e administrativas,
promovendo o desenvolvimento acadêmico e oferecendo suporte adequado aos discentes
e servidores do IFCE Campus Fortaleza conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 16h59. Endereço: Av.treze de Maio 2081 - Bairro Benfica, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158313-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MONTEIRO DA SILVA
Diretor de Administração
(SIASGnet - 13/12/2023) 158313-26405-2023NE000066
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158953
Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23255.009822/2023-64. Pregão. Nº 7/2023.
Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.. Objeto: contratação de serviços
continuados de Gestão de Frotas, para o Campus Avançado de Jaguaruana, através de
empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e
manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição,
acessórios, socorro mecânico, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, anexo do Edital. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total do
Contrato: R$ 130.765,30. Data de Assinatura: 12/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158953
Nº Processo: 23489.002620/2023-48.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 080.609.393-51 - REBECA PINHEIRO PEREIRA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento
ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, de acordo com o edital da chamada
pública nº 01/2023/ccompras-jvag.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 15.792,70. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158314
Nº Processo: 23260000655202317. Objeto: Contratação de empresa
especializada para
a prestação
de serviços
continuados de
"Recarga e
Manutenção de Extintores de Incêndio Portáteis e Ensaio Hidrostático de
Mangueiras de Incêndio" visando atender as necessidades do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará campi de Limoeiro do Norte,
Jaguaribe, Jaguaruana, Tabuleiro do Norte, Quixadá e Morada Nova conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estevam Remigio 1145 - Bairro Centro,
Centro - Limoeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158314-5-
00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DE SOUSA SARAIVA
Chefe do Departamento de Adminsitração
(SIASGnet - 13/12/2023) 158314-26405-2023NE000001

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