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DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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64
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-12-08, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 337.906,32. Leia-se: Valor Total: R$ 355.427,43.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 158127
Nº Processo:
23243001836202379. Objeto:
Relançamento PE
36/2023 -
Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrônicos (geradores de energia) .
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00061-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO JUNIOR PALOSCHI
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/12/2023) 158127-26420-2023NE800001
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158503
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23227.003499/2021-91.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA .
Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Renovação de prazo e reajuste do contrato de serviço terceirizado de manutenção predial
para o iffar campus avançado uruguaiana. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 61.700,64. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158503
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23243.002712/2021-41.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA .
Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL
LTDA. Objeto: Renovação de prazo e reajuste do contrato de manutenção e instalação de
ar condicionados para o iffar campus avançado uruguaiana.. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.823,55. Data de Assinatura:
13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158503
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23227.003229/2022-61.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA .
Contratado: 08.940.091/0001-57 - ROTA SMART MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Termo
aditivo de reajuste. Vigência: 12/12/2023 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 274.805,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 763/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23458000763202382 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar (PNAE) para atender às demandas do Campus Quissamã do Instituto
Federal Fluminense Total de Itens Licitados: 00040. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em
13/09/2023. CRISTIANO DA SILVA COSTA. Diretor Administrativo. Ratificação em
18/09/2023. ALINE ESTANECK RANGEL PESSANHA DOS SANTOS. Diretora Geral. Valor
Global: R$ 70.139,07. CPF CONTRATADA : 009.773.244-35 MARIA HELENA DE OLIVEIRA
SARMENTO ALVES. Valor: R$ 39.997,52. CPF CONTRATADA : 071.353.777-96 MARIA
LUZINETE ALVES RAMOS DA SILVA. Valor: R$ 30.141,55
(SIDEC - 13/12/2023) 158139-26434-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 - UASG 158124
Dispensa Nº 187/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAÍ.
Contratado: 05.979.884/0001-91 - ASSOCIACAO ESTADUAL AGROECOLOGICA DE GOIAS -
AESAGO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio da
modalidade compra institucional, no âmbito do programa nacional de alimentação
escolar/pnae, para atender a demanda do IF Goiano - Campus Urutaí. Vigência: 07/12/2023
a 07/12/2024. Valor Total: R$ 25.603,33. Data de Assinatura: 07/12/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 252/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23732000343202318 . Objeto: Contratação de Software para elaboração e
organização dos horários de aula escolar para o ano letivo de 2024 do IF Goiano - Campus
Avançado Ipameri Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor, nos termo do Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 12/12/2023.
VILSON ANTONIO DE AMORIM. Técnico em Contabilidade. Ratificação em 12/12/2023.
ROGERIO CARNEIRO MACHADO. Diretor Substituto. Valor Global: R$ 866,00. CNPJ
CONTRATADA :
00.730.326/0001-74 GEHA
- DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS
DE
INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 13/12/2023) 158124-26440-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158124
Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA
CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato 167/2022, com base
em pesquisa de preço, para reajuste do salário, insalubridade e auxílio alimentação do
cargo de auxiliar de produção industrial, considerando a data da anualidade da última
repactuação. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.101.392,80. Data de Assinatura: 08/12/2023.
CAMPUS MORRINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato de Serviços Didático-Pedagógicos
088/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano -
Campus Morrinhos. Contratada: JUAN ALBERTO CASTRO CHACÓN, CPF: 733.163.181-00. O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato
088/2023 do dia 16/12/2023 até 16/06/2024, não ensejando alteração no objeto do
Contrato nem em seu valor original. Data da Assinatura: 11/12/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158153
Nº Processo: . Após análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a
empresa: EDIFITEC EDIFICAÇÕES TÉCNICAS LTDA (CNPJ 36.479.097/0001-04), com o lance de
17,30%. obtendo-se o valor de R$ 1.348.147,22.
KEILA DE OLIVEIRA SOUSA
Presidente da CEL RDC nº 08/2023
(SIDEC - 13/12/2023) 158153-26429-2023NE800030
CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158523
Número do Contrato: 85/2023.
Nº Processo: 23378.000603/2023-23.
Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado:
10.647.207/0001-06 - COOPERATIVA MISTA DO VALE DA ESPERANCA. Objeto: Acréscimo no
percentual de 25% (vinte e cinco por cento), no valor de r$ 16.700,99 (dezesseis mil,
setecentos reais, noventa e nove centavos) sobre o valor global do contrato, totalizando o
valor de r$ 83.543,14 (oitenta e três mil, quinhentos e quarenta e três reais, catorze
centavos) e operará seus efeitos a partir de 12/12/2023. Vigência: 12/12/2023 a
06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.543,14. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158523
Número do Contrato: 85/2023.
Nº Processo: 23378.000603/2023-23.
Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado:
10.647.207/0001-06 - COOPERATIVA MISTA DO VALE DA ESPERANCA. Objeto: Acréscimo no
percentual de 25% (vinte e cinco por cento), no valor de r$ 16.700,99 (dezesseis mil,
setecentos reais, noventa e nove centavos) sobre o valor global do contrato, totalizando o
valor de r$ 83.543,14 (oitenta e três mil, quinhentos e quarenta e três reais, catorze
centavos) e operará seus efeitos a partir de 12/12/2023. Vigência: 12/12/2023 a
06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.842,15. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158523
Número do Contrato: 86/2023. Nº Processo: 23378.000603/2023-23. Dispensa. Nº
25/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado: 311.274.600-72
- NATAL PEROZZO. Objeto: Acréscimo no percentual de 25% (dvinte e cinco por cento), no
valor de r$ 1.388,82 (um mil, trezentos e oitenta e oito reais, oitenta e dois centavos)
sobre o valor global do contrato, totalizando o valor de r$ 6.926,52 (seis mil, novecentos
e vinte e seis reais, cinquenta e dois centavos) e operará seus efeitos a partir de
07/12/2023. Vigência: 07/12/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.926,52. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 53 (cinquenta e
três) diplomas no período de 06/12/2023 a 12/12/2023, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [Livro 30 - Registros 5991 a 6000];[Livro 31 - Registros 6001 a 6043]; A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-
graduacao.ifg.edu.br/
Goiânia - GO, 13 de dezembro de 2023
TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE
Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249033603202385 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender
às demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão IFMA
Campus Avançado Rosário no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.
Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Devido a natureza da contratação. Declaração de Dispensa em
13/12/2023. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA. Reitor. Ratificação em 13/12/2023.
LUCIMEIRE AMORIM CASTRO. Pró-reitoria de Administração. Valor Global: R$ 145.464,00.
CNPJ CONTRATADA : 05.347.325/0001-69 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS ACRICULTORES
RURAIS QUILOMBOLAS DE BOA VISTA. Valor: R$ 70.814,00. CNPJ CONTRATADA :
10.187.648/0001-72 ASSOCIACAO COMUNITARIA DAS MALVINAS. Valor: R$ 74.650,00
(SIDEC - 13/12/2023) 158128-26408-2023NE080007
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 146/2023, processo nº 23249.061962.2023-22. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: RAQUEL ALVES DA SILVA, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação o nº 297 de 01/11/2023, DOU 03/11/2023, Vigência 13/12/2023 a
12/12/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
13/12/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do
Maranhão e pela Contratada: RAQUEL ALVES DA SILVA.

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