DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 - UASG 158334
Nº Processo: 23191000776202320 . Objeto: Contratação de serviços gráficos para
divulgação dos trabalhos e ilustração das atividades desenvolvidas pelo Núcleo de
Qualidade de Vida do IFMT Campus Cáceres. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. PAMELA CRISTINA
CRIADO. Assistente em Administração. Ratificação em 12/12/2023. ANDERSON WESLEY
ALVES
BEZERRA.
Diretor Geral.
Valor
Global:
R$
270,00. CNPJ
CONTRATADA
:
21.231.021/0001-98 GRAFICA EDITORA E PUBLICIDADE TRIADE LTDA.
(SIDEC - 13/12/2023) 158334-26414-2023NE000001
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158495
Nº Processo: 23198.001870/2023-36.
Dispensa Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA .
Contratado: 13.274.036/0001-05 - VALDIR JOSE DE MOURA 34657924168. Objeto:
Contratação de prestação de serviços de chaveiro com fornecimento de materiais para
atender o IFMT campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 11.580,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347011518202358 . Objeto: Contratação de sistema informatizado de
escrituração fiscal digital EFD Reinf e DCTFWeb Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023.
HEBERTON LUIZ DUARTE RODRIGUES. Gestor Financeiro. Ratificação em 12/12/2023.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 41.200,00.
CNPJ CONTRATADA : 50.679.969/0001-09 TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA.
(SIDEC - 13/12/2023) 158132-26415-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
O IFMS torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n.
32/2023, que restou fracassado.
BIANCA CAROLINA GONÇALVES VIANA
Pregoeira
(SIDEC - 13/12/2023) 158132-26415-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347008225202393. Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos e
Elétricos de Manutenção Predial para todas as Unidades do IFMS. . Total de Itens Licitados:
111. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Ceará
Nº 972, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00024-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAFAEL GABRIEL
Agente de Contratação
(SIASGnet - 13/12/2023) 158132-26415-2023NE111111
CAMPUS CORUMBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158450
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23347.004964/2021-44.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado:
03.678.621/0001-17 - NIKKEY COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP. Objeto: Termo aditivo
de prazo e reajuste de valores por índice econômico. Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.880,00. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
CONVÊNIO Nº 4/2022/OP
ADITIVO Nº 02/2023 AO CONVÊNIO Nº 04/2022/OP. Processo nº. 23213.002959/2023-84.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO - PMOP, COM
INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO,
PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - FADEMA. Objeto: alterações no
plano de trabalho e a prorrogação de vigência do Convênio nº 04/2022/OP, relativo ao
Projeto "Mapeamento das áreas suscetíveis a inundação no perímetro urbano do Distrito
de Amarantina e Cachoeira do Campo". Vigência: 31/12/2023 até 31/08/2024. Fundamento
Legal: Leis 8.666/93, 8.958/94 e Decreto nº 7.423/10.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 31/10/2023 . Objeto: Concessão Administrativa não onerosa com
desconto a ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo) referente a
uso de espaço físico para exploração comercial por pessoa jurídica especializada
no ramo de CANTINA/LANCHONETE, em espaço físico pertencente ao IFMG
Campus Sabará, na cidade de Sabará - MG.
EDER PEREIRA LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2023) 158122-26409-2023NE000265
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE TERMOS ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23209.001714/2023-07.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
23/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Uliania Marinho Rodrigues,
CPF: ***.148.246-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 29 de março de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2024 a 29/03/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Uliania Marinho Rodrigues
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 12/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 08/2022. Processo SEI: 23209.006211/2022-39.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
23/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Danielle Nunes Valadão,
CPF: ***.145.136-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2022 até 29 de março de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/12/2023 A 29/03/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Danielle Nunes Valadão -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/12/2023.
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 05/2022. Processo SEI: 23211.002382/2022-40.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
18/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Rosicler Tavares do Amaral
Tonelli. CPF: ***.450.656-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2022 até 23 de junho
de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/12/2023 a 23/06/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Rosicler Tavares do Amaral
Tonelli - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 12/12/2023.
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
SETOR DE EXTENSÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 002/2023. Processo nº 23212.001663/2023-56. Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS GOVERNADOR
VALADARES. CNPJ 10.626.896/0007-68. Concedente: PRUMO ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
20.651.311/0001-28. Objeto: Oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação
superior e da educação profissional. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2028. Fundamento
Legal: Lei nº 11.788/2008, Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. Data da
Assinatura: 12/12/2023.
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 12/2022. Processo SEI: 23213.001820/2022-32.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
04/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Richardson Dutra da
Costa Pego, CPF: ***.676.526-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 12/2022 até 20
janeiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Richardson Dutra da Costa
Pego - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 13/12/2023.
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23214.001081/2023-50.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 046/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Valéria
Santos Cavalcante, CPF: ***.155.194-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até
12 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/12/2023 a
12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Valéria Santos Cavalcante -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/12/2023.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 07/2023. Processo SEI: 23214.002271/2023-94.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
37/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Franksilane
Gonçalves Camelo, CPF: ***.069.686-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2023 até
23 de março de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/12/2023 a
23/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Franksilane Gonçalves
Camelo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 13/12/2023.