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DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23175000341202383. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, em
regime de empreitada global, a serem executados nas dependências do Instituto Federal
do Piauí - Campus de São Raimundo Nonato e demais órgãos participantes.. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia 
Br 
020 
S/n, 
Primavera 
- 
São 
Raimundo 
Nonato/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RANIEL BORGES DA COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2023) 158146-26431-2022NE800023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23172002153202310. Objeto: Registro de preços para eventual contratação
de empresa especializada em serviços de acesso de Link dedicado de Internet suplementar
com IP fixo e válido, por meio de infraestrutura de fibra óptica, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 14/12/2023
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Presidente Jânio Quadros,
390, Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00076-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/12/2023) 158146-26431-2023NE800023
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158353
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23055.003739/2022-57.
Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL.
Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993
e suprimir 3,21% (três vírgula vinte e um porcento) do valor inicial atualizado do contrato,
a partir da data de 01/02/2024, equivalente a r$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), nos
moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência:
01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.492,00. Data de
Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
CAMPUS CAMPO MAIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155207
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23172.000478/2021-04.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado:
18.089.589/0001-01 - P R KELLY & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/12/2023 a 16/12/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e
repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 06/2021 e na
convenção coletiva de trabalho 2023 nº PI000128/2023, cujos os efeitos financeiros
vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.
Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.116,72. Data
de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23035.003037/2023-92.
Dispensa Nº 34/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 14.426.441/0001-64 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMI L I A R ES
DO SERIDO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae,
todos de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2023..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2024. Valor Total: R$ 3.938,24. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23035.003050/2023-41.
Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 08.460.693/0001-07 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERIDO. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, modalidade de compra
institucional do programa aquisição de alimentos - paa, para atendimento da demanda dos
órgãos e entidades da administração pública federal, todos de acordo com o edital da
chamada pública nº 02/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 13.559,65. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23035.003033/2023-12.
Dispensa Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 08.460.693/0001-07 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERIDO. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, todos de acordo com o
edital da chamada pública nº 03/2023..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/11/2023
a 29/11/2024. Valor Total: R$ 7.016,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 290/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 185/2019.
Nº Processo: 23421.004211/2019-84.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato de prestação de serviços nº 185/2019-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer
Referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência:
03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.992,20. Data de
Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421001526202356. Objeto: Aquisição de mobiliário corporativo
e escolar para o IFRN e demais participantes do registro de preços.. Total de Itens
Licitados: 92. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Dr. 
Nilo
Bezerra 
Ramalho, 
1692
Tirol, 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem
retirar o edital deverão acessar o seguinte link: https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-
informacao/licitacoes/editais-2023/pregoes-polo-reitoria/.
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIASGnet - 13/12/2023) 158155-26435-2023NE800001
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2023 - UASG 158370
Nº Processo: 23421.003172/2023-84.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
C A I CO.
Contratado: 26.546.971/0001-25 - ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
Objeto: Execução dos serviços de construção de área poliesportiva "areninha" no ifrn do
campus caicó.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 08/01/2024 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 492.833,17. Data de Assinatura:
05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 306/2023 - UASG 158366
Número do Contrato: 240/2022.
Nº Processo: 23139.002236/2022-34.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência e suprimir os custos fixos não renováveis já amortizados do contrato
de prestação de serviços nº 240/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.171,76. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158368
Nº Processo: . O IFRN Campus Natal-Zona Norte torna público o resultado do
certame supracitado, sendo vencedor a seguinte empresa: 15.195.707/0001-78 - ACC
CONSTRUCOES LTDA.
LUIZ PEDRO MARTINS DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2023) 158368-26435-2023NE800001
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 26/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023-DG/SC - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado:
Tiago Caian de Assis Silva. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 26/12/2023 a
25/06/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.001598.2023-07. Data de
assinatura: 08/12/2023. Assinado por GIULLIANO JOSÉ SEGUNDO ALVES PEREIRA -
Contratante e TIAGO CAIAN DE ASSIS SILVA - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Rescisão de Acordo de colaboração técnica celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS. OBJETO:
Encerramento do acordo de colaboração técnica a pedido do servidor Adriano Silva Arrà,
a contar de 20 de dezembro de 2023, conforme previsto na Cláusula Quarta do acordo
original. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro. SIGNATÁRIOS: JÚLIO XANDRO HECK,
Reitor, pelo IFRS, e CLEBER ÁVILA BARBOSA, Reitor, pelo IFSULDEMINAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.004943/2023-08.
Inexigibilidade Nº 90340/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E T EC . D O
RS.
Contratado:
50.679.969/0001-09 -
TECAP
INOVACOES TECNOLOGICAS
LTDA.
Objeto: Contratação de sistema de importação de dados para o efd-reinf para
o ifrs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 55.800,00. Data de Assinatura:
11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).

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