DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158141
Número do Contrato: 159/2022.
Nº Processo: 23365.000658/2022-00.
Pregão. Nº 41/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
07.125.516/0001-01 - ECO AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS E HIGIENIZACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 159/2022, por 24 (vinte e quatro)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2023 a 23/12/2025, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens 1 a 4 envolvendo nos
termos da cláusula 6ª do contrato e cláusula 27ª do termo de referência, tendo em vista
o reajuste pelo ipca correspondente sobre os valores,
ambos com efeitos a partir de 29/03/2023.. Vigência: 05/12/2023 a 23/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.130,92. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2023 - UASG 158676
Nº Processo: 23365.001103/2023-58.
Dispensa Nº 90116/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ.
Contratado: 52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para a prestação de serviços de manutenção corretiva dos
telhados dos blocos do ifrs campus feliz.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/12/2023 a
17/11/2024. Valor Total: R$ 98.485,81. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: O INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS Campus Porto
Alegre, e o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão do Estado do Rio
Grande do Sul - SATED RS. OBJETO: O objetivo do presente acordo é estabelecer e
regulamentar um programa de cooperação e intercâmbio direcionado à implementação de
ações de colaboração técnico científico, para execução de atividades de pesquisa,
extensão, ensino, que visem promover ações culturais e de produção e gestão de artes
cênicas, conforme Plano de Trabalho anexo ao Termo de Acordo de Cooperação Técnica.
VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 08 (oito) meses, a contar da data
de 20 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2023.
Luciano Fernandes, Presidente do SATED/RS, Fabrício Sobrosa Affeldt, Diretor-Geral do IFRS
Campus Porto Alegre, PROCESSO IFRS: 23368.002966/2023-12
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada.
CONTRATADA: ANÁLIA BESCIA MARTINS DE BARROS. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 02/02/2024
a 04/07/2024. Data e Assinatura: 12/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada.
CONTRATADA: GEISEANE LACERDA RUBI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 23/12/2023 a 29/03/2024
Data e Assinatura: 12/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158745
Número do Contrato: 121/2019.
Nº Processo: 23739.000287/2019-67.
Dispensa. Nº 231/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado:
13.682.477/0001-46 - RAYSSA FERNANDA MAGGIO PADILHA. Objeto: O objeto deste termo
aditivo é a renovação contratual por mais 12 (doze) meses da contratação de serviços a
prestação de serviços de desinsetização e desratização para o ifrs - campus alvorada, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.260,00. Data
de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
EDITAL Nº 15, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VERANÓPOLIS - RS, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
de Professor Substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº.
15/2023, de 06/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2023.
Área: Informática
.
Classificação
Vaga
Candidato
Nota final
.
1°
AC
CASSANDRO DAVI EMER
193
.
2º
AC
DIOGO JOÃO CARDOSO
185
.
Desclassificada
AC
ANNA 
FLÁVIA 
ZIMMERMANN
B R A N DÃO
50
.
Desclassificada
AC
YASMIN
DE 
BRAZ
PAULA
H AC K BA R T
10
DANIEL DE CARLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243013905202397 . Objeto: Contratação de Fundação para Gestão
Administrativa e Financeira para a realização do Projeto COMUNIDADES FORTES: EXTENSÃO
E PRODUTIVIDADE PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O caso concreto se ajusta as precisos termos previstos no inciso XIII do Art.
24, da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. IVANILSON PARENTE DA
SILVA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 12/12/2023. MOISES JOSE ROSA SOUZA.
Reitor. Valor
Global: R$ 5.070.200,00.
CNPJ CONTRATADA
: 20.320.503/0001-51
FUNDACAOARTHUR BERNARDES.
(SIDEC - 13/12/2023) 158148-26421-2023NE000001
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158345
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23243.002130/2022-43.
Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS PORTO VELHO CALAMA .
Contratado: 22.391.531/0001-95 - MGU ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, pelo
período
compreendido entre
15/12/2023 a
14/12/2024..
Vigência: 15/12/2023 a
14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.428,53. Data de Assinatura:
13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, por
intermédio do pregoeiro designado, torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 14/2023. Foivencedora a empresa ONE MED COMERCIO E MANUTENCAO
LTDA, valor total de R$ 986.156,00.
RAFAEL BRANDÃO RUBIM
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2023)
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, por
intermédio do pregoeiro designado, torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 11/2023. Foivencedora a empresa: APPROACH TECNOLOGIA LTDA, valor total
R$ 1.684.626,67.
RAFAEL BRANDÃO RUBIM
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2023)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11017/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de cortinas, persianas e películas,
Total de Itens Licitados: 00032 Novo Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua 14 de Julho de Julho, 150 FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de
14/12/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
16/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 13/12/2023) 158516-26438-2023NE111111
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão contrato nº 112/2023-Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus
Jaraguá do Sul- Contratado Ricardo de Sousa Cunha - CPF: 086.XXX.314-60 Último dia
trabalhado 18/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ricardo de
Sousa Cunha - Professor Substituto.
Rescisão contrato nº 129/2023-Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus
Criciúma- Contratado Tiago Mendes - CPF: 006.XXX.659-70 Último dia trabalhado
20/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tiago Mendes -
Professor Substituto.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Quinto termo aditivo do contrato nº 40/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Jeancarlos Araldi CPF: -002.XXX.790-02 Objeto: Prorrogação do contrato com
com a data fim para 20/03/2024. Câmpus Xanxerê/SC-. Data da assinatura: 07/12/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jeancarlos Araldi - Professor
Substituto.
Quarto termo aditivo do contrato nº 119/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal
de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Priscila de Lima Souza CPF: 049.XXX.669-83 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus São Miguel do
Oeste/SC-. Data da assinatura: 08/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior
- Reitor - Priscila de Lima Souza - Professor Substituto.
Terceiro termo aditivo do contrato nº 49/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal
de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Tobias Tromm CPF: 078.XXX.359-25 Objeto: Prorrogação
do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus São Lourenço do Oeste/SC-
. Data da assinatura: 07/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor
- Tobias Tromm - Professor Substituto.
Quarto termo aditivo do contrato nº 65/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Hebert Bridi Magnavita CPF: 126.XXX.857-80 Objeto: Prorrogação do contrato
com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Xanxerê/SC-. Data da assinatura:
07/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Hebert Bridi
Magnavita - Professor Substituto.
Terceiro termo aditivo
do contrato nº 81/2023. Profissional
de nível superior
especializado para atendimento a pessoas com deficiência. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Elisangela de Bona CPF: 026.XXX.399-60 Objeto: Prorrogação do contrato com
com a data fim para 07/02/2024. Câmpus São Lourenço do Oeste/SC-. Data da assinatura:
08/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Elisangela de Bona -