DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-39582-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
GUSTAVO YOSHIO WATANABE
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 13/12/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158528
Número do Contrato: 7528/2019.
Nº Processo: 23435.000586/2019-16.
Pregão. 
Nº 
4528/2019. 
Contratante: 
IFSP 
- 
CAMPUS 
PIRACICABA. 
Contratado:
11.369.367/0001-01 - COMMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual, por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de
02/12/2023, em conformidade com o art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93 e alterações e
demais 
diplomas 
legais 
pertinentes 
(processo 
23435.001251.2023-00).. 
Vigência:
02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.524,58. Data de
Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
CAMPUS SALTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14364/2023 - UASG 158364
Nº Processo: 23313.000461/2023-59.
Dispensa Nº 5364/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO.
Contratado: 10.568.281/0001-37 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA
AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (suco integral de
frutas) da agricultura familiar, para alimentação escolar de alunos da rede de educação
básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae,
consoante às condições e exigências estabelecidas no edital da chamada pública nº 01-
364/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais
integram o contrato, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 16.576,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1713/2023 - UASG 158713
Número do Contrato: 7713/2022.
Nº Processo: 23305.020675/2022-60.
Dispensa. Nº 5713/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
025.581.570-00 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por 12 meses e reajuste do valor global do contrato para r$ 8.111,21, baseado
no ist.. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.111,21. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1713/2023 - UASG 158713
Número do Contrato: 13713/2022.
Nº Processo: 23305.016613/2022-53.
Pregão. Nº 15713/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
09.493.018/0001-47 - MENDES SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 13713/2022, celebrado em 14/12/2022, tem por objeto
prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº
23305.019334.2023-22.. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 80.435,19. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1713/2023 - UASG 158713
Número do Contrato: 13713/2022.
Nº Processo: 23305.016613/2022-53.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 09.493.018/0001-47 -
MENDES SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de
contrato nº 13-713/2022, visando a fixação dos valores mensais resultantes da reajuste de
valores referentes a insumos nos termos que se seguem: 1. Com base nas planilhas de
custos, e convenção coletiva apresentada, e considerando as disposições contidas no artigo
61, da instrução normativa mpog nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de r$
81.377,64 (oitenta e um mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos)
a partir de 21/12/2023.. Vigência: 21/12/2022 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 81.377,64. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITAMENTO DOS CONTRATOS SUBSTITUTOS
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Sertãozinho
Assinatura pela contratante: Paulo Sérgio Calefi
4º Aditamento do contrato nº 002/2022.
Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.
Assinatura do contratado: Gualter Silva Pereira.
Contratado: Gualter Silva Pereira
4º Aditamento do contrato nº 007/2022.
Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.
Assinatura do contratado: Lara Martins Barbosa.
Contratado: Lara Martins Barbosa
4º Aditamento do contrato nº 005/2022.
Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.
Assinatura do contratado: Evaldo Ferezin.
Contratado: Evaldo Ferezin
4º Aditamento do contrato nº 006/2022.
Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.
Assinatura do contratado: Rafael Altafin Galli.
Contratado: Rafael Altafin Galli
2º Aditamento do contrato nº 004/2023.
Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.
Assinatura do contratado: Luander Bernardes.
Contratado: Luander Bernardes
1º Aditamento do contrato nº 005/2023.
Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.
Assinatura do contratado: Maria Júlia Neves Martins.
Contratado: Maria Júlia Neves Martins
CAMPUS JACAREÍ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3716/2023 - UASG 158716
Nº Processo: 23305013027202338 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo IFSP, Campus Jacareí, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Licitação
dispensada nos termos da Lei n.º 11.947/2009 Declaração de Dispensa em 12/12/2023.
ANDRE JONAS DA SILVA. Coordenador de Licitações e Contratos. Ratificação em
13/12/2023. WAGNER FERRAZ CASTRO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 19.659,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.047.086/0001-21 COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA LTDA.
(SIDEC - 13/12/2023) 158716-26439-2023NE000183
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9750/2022 - UASG 158750
Nº Processo: 23305.011562/2022-73.
Pregão Nº 8750/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA.
Contratado: 33.554.252/0001-11 - PELEGRINI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço não continuado (por
escopo) inerente à instalação de cabeamento de fibra óptica, com fornecimento de
materiais, insumos e mão de obra necessários à execução dos serviços e o pleno
funcionamento após a instalação, com a finalidade de atender às necessidades do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus São Paulo Pirituba,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital nº 08.750/2022 e
seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/12/2022 a 16/06/2023. Valor
Total: R$ 7.900,00. Data de Assinatura: 08/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
CAMPUS SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10749/2023 - UASG 158749
Nº Processo: 23305.020264/2023-55.
Pregão Nº 5749/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA.
Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS &
PERFIS LTDA. Objeto: Aquisição, fornecimento e instalação de infraestrutura em sistema
modular, para atender a necessidade de criação de novos espaços. O transporte das
estruturas e módulo, bem como fornecimento de materiais, equipamentos, acessórios e
mão de
obra para
a instalação,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Termo de Referência e demais Anexos e Apêndices do Edital, para o
Campus Sorocaba do IFSP..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 369.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
CAMPUS JACAREÍ
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3716/2023
O Campus Jacareí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo - IFSP, UASG 158716, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado
da habilitação e julgamento da Chamada Pública em conformidade com a Lei n.º
11.947/2009, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, por meio da Dispensa de Licitação n.º 03716/2023, Processo 23305.013027.2023-38.
O único participante, Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra LTDA, CNPJ
n.º 05.047.086/0001-21, foi considerado habilitado e vencedor do Item 1.
WAGNER FERRAZ CASTRO
Diretor Geral do Campus Jacareí
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23832.000222/2023-30.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 49.994.804/0001-42 - PHC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de reforma da estrutura metálica da
cobertura central do Campus Nossa Senhora do Socorro do Instituto Federal de Sergipe,
que serão prestados nas condições estabelecidas no edital e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
18/05/2024. Valor Total: R$ 150.748,73. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01/2023. DOADOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Sergipe/Campus Lagarto, CNPJ: 10.728.444/0004-44. DONATÁRIO: Associação
Sergipana de Desenvolvimento Comunitário e Resgate da Cidadania - ASDECRAC, CNPJ:
07.772.070/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos pelo
DOADOR ao DONATÁRIO, dos bens constantes no Anexo I do Termo de Doação nº 01/2023,
nos autos do Processo nº 23288.000756/2022-07.
CAMPUS ESTÂNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 152426
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23060.001521/2022-99.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS
ESTANCIA. Contratado: 00.403.962/0001-91 - MKR CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Acréscimoo
de
valor
em
decorrência de
ajuste
de
serviços
da
planilha
orçamentária contratada - replanilhamento (sei n°0330417, 0330423 ) conforme
relatório de gestão do contrato n° 11/2022 (sei 0330458) com justificativas e
devidas motivações.. Vigência: 13/12/2023 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 568.964,58. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).