DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com
deficiência.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 161/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal
de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Érica da Silva Martins Valduga CPF: 043.XXX.629-39
Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus São
Miguel do Oeste/SC-. Data da assinatura: 08/12/2023. Assinatura das partes: Maurício
Gariba Junior - Reitor - Érica da Silva Martins Valduga - Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 167/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal
de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Raimundo Renato Coelho de Souza CPF: 365.XXX.702-00
Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus São
Lourenço do Oeste/SC-. Data da assinatura: 07/12/2023. Assinatura das partes: Maurício
Gariba Junior - Reitor - Raimundo Renato Coelho de Souza - Professor Substituto.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Quinto termo aditivo do contrato nº 40/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Jeancarlos Araldi CPF: -002.XXX.790-02 Objeto: Prorrogação do contrato com
com a data fim para 20/03/2024. Câmpus Xanxerê/SC-. Data da assinatura: 07/12/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jeancarlos Araldi - Professor
Substituto.
Quarto termo aditivo do contrato nº 119/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Priscila de Lima Souza CPF: 049.XXX.669-83 Objeto: Prorrogação do contrato
com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus São Miguel do Oeste/SC-. Data da
assinatura: 08/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Priscila de
Lima Souza - Professor Substituto.
Terceiro termo aditivo do contrato nº 49/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Tobias Tromm CPF: 078.XXX.359-25 Objeto: Prorrogação do contrato com com
a data fim para 12/07/2024. Câmpus São Lourenço do Oeste/SC-. Data da assinatura:
07/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tobias Tromm -
Professor Substituto.
Quarto termo aditivo do contrato nº 65/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Hebert Bridi Magnavita CPF: 126.XXX.857-80 Objeto: Prorrogação do contrato
com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Xanxerê/SC-. Data da assinatura:
07/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Hebert Bridi Magnavita
- Professor Substituto.
Terceiro termo aditivo do contrato nº 81/2023. Profissional de nível superior especializado
para atendimento a pessoas com deficiência. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Elisangela de
Bona CPF: 026.XXX.399-60 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para
07/02/2024. Câmpus São Lourenço do Oeste/SC-. Data da assinatura: 08/12/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Elisangela de Bona - Profissional de
nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 161/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Érica da Silva Martins Valduga CPF: 043.XXX.629-39
Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus São Miguel
do Oeste/SC-. Data da assinatura: 08/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Érica da Silva Martins Valduga - Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 167/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Raimundo Renato Coelho de Souza CPF: 365.XXX.702-00
Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus São
Lourenço do Oeste/SC-. Data da assinatura: 07/12/2023. Assinatura das partes: Maurício
Gariba Junior - Reitor - Raimundo Renato Coelho de Souza - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EDITAL Nº 650, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO IFSP, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 2.772, de 31/07/2020, torna pública a PRORROGAÇÃO da
validade dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professores
Substitutos a seguir:
Edital de Homologação nº 2 de 2 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 4 de janeiro de 2023, Seção 3, Página 69, Câmpus Avaré, para as
áreas de Biologia e Gastronomia, até 3 de janeiro de 2025.
Edital de Homologação nº 21 de 5 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 6 de janeiro de 2023, Seção 3, Página 80, Câmpus Barretos, para as
áreas de Biologia e Turismo, até 5 de janeiro de 2025.
Edital de Homologação nº 77 de 17 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 18 de janeiro de 2023, Seção 3, Página 67, Câmpus Birigui, para a
área de Biologia, até 17 de janeiro de 2025.
Edital de Homologação nº 3 de 3 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 4 de janeiro de 2023, Seção 3, Página 69, Câmpus Boituva, para as
áreas de Gestão e Mecânica III, até 3 de janeiro de 2025.
Edital de Homologação nº 20 de 5 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 9 de janeiro de 2023, Seção 3, Página 73, Câmpus Campos do
Jordão, para as áreas de Engenharia Civil, Filosofia e Turismo, até 8 de janeiro de
2025.
Edital de Homologação nº 29 de 5 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 9 de janeiro de 2023, Seção 3, Página 74, Câmpus Capivari, para a
área de Artes, até 8 de janeiro de 2025.
Edital de Homologação nº 45 de 6 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 9 de janeiro de 2023, Seção 3, Página 72, Câmpus Caraguatatuba,
para a área de Artes, até 8 de janeiro de 2025.
Edital de Homologação nº 44 de 6 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 9 de janeiro de 2023, Seção 3, Página 73, Câmpus Caraguatatuba,
para a área de Biologia, até 8 de janeiro de 2025.
Edital de Homologação nº 6 de 4 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 5 de janeiro de 2023, Seção 3, Página 86, Câmpus Catanduva, para
a área de Eletrônica, até 4 de janeiro de 2025.
Edital de Homologação nº 8 de 4 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 5 de janeiro de 2023, Seção 3, Página 85, Câmpus Catanduva, para
a área de Letras Português e Inglês, até 4 de janeiro de 2025.
Edital de Homologação nº 11 de 4 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 5 de janeiro de 2023, Seção 3, Página 86, Câmpus Catanduva, para
a área de Sociologia, até 4 de janeiro de 2025.
Edital de Homologação nº 682 de 22 de dezembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2022, Seção 3, Página 74, Câmpus
Guarulhos, para a área de Sociologia, até 25 de dezembro de 2024.
Edital de Homologação nº 688 de 28 de dezembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União em 5 de janeiro de 2023, Seção 3, Página 86, Câmpus Ilha
Solteira, para a área de Educação Física, até 4 de janeiro de 2025.
Edital de Homologação nº 689 de 29 de dezembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União em 30 de dezembro de 2022, Seção 3, Página 92, Câmpus
Itapetininga, para a área de Mecânica I, até 29 de dezembro de 2024.
Edital de Homologação nº 47 de 9 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 10 de janeiro de 2023, Seção 3, Página 69, Câmpus Jacareí, para a
área de Direito, até 9 de janeiro de 2025.
Edital de Homologação nº 28 de 5 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 6 de janeiro de 2023, Seção 3, Página 80, Câmpus Jundiaí, para as
áreas de História e Sociologia, até 5 de janeiro de 2025.
Edital de Homologação nº 26 de 5 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 9 de janeiro de 2023, Seção 3, Página 73, Câmpus Piracicaba, para
a área de Mecânica I, até 8 de janeiro de 2025.
Edital de Homologação nº 112 de 7 de fevereiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 8 de fevereiro de 2023, Seção 3, Página 40, Câmpus Piracicaba, para
a área de Eletrônica, até 7 de fevereiro de 2025.
Edital de Homologação nº 52 de 9 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 11 de janeiro de 2023, Seção 3, Página 65, Câmpus Pirituba, para as
áreas de Física e Geografia, até 10 de janeiro de 2025.
Edital de Homologação nº 22 de 5 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 9 de janeiro de 2023, Seção 3, Página 73, Câmpus Presidente
Epitácio, para a área de Administração, até 8 de janeiro de 2025.
Edital de Homologação nº 674 de 20 de dezembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União em 21 de dezembro de 2022, Seção 3, Página 90, Câmpus
Registro, para a área de Filosofia, até 20 de dezembro de 2024.
Edital de Homologação nº 14 de 4 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 6 de janeiro de 2023, Seção 3, Página 80, Câmpus Registro, para a
área de Gestão, até 5 de janeiro de 2025.
Edital de Homologação nº 25 de 6 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 9 de janeiro de 2023, Seção 3, Página 70, Câmpus São João da Boa
Vista, para as áreas de Direito e Gestão, até 8 de janeiro de 2025.
Edital de Homologação nº 12 de 8 de novembro de 2022, publicado no Diário
Oficial da União em 3 de janeiro de 2023, Seção 3, Página 50, Câmpus São José do Rio
Preto, para a área de Informática, até 2 de janeiro de 2025.
Edital de Homologação nº 30 de 5 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 9 de janeiro de 2023, Seção 3, Página 71, Câmpus São José dos
Campos, para as áreas de Biologia e Matemática, até 8 de janeiro de 2025.
Edital de Homologação nº 116 de 27 de fevereiro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União em 28 de fevereiro de 2023, Seção 3, Página 57, Câmpus São
Miguel Paulista, para a área de Letras: português e inglês, até 27 de fevereiro de
2025.
Edital de Homologação nº 16 de 5 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 9 de janeiro de 2023, Seção 3, Página 74, Câmpus São Paulo, para
a área de Filosofia, até 8 de janeiro de 2025.
Edital de Homologação nº 18 de 5 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 9 de janeiro de 2023, Seção 3, Página 74, Câmpus São Paulo, para
a área de Matemática, até 8 de janeiro de 2025.
Edital de Homologação nº 81 de 18 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 20 de janeiro de 2023, Seção 3, Página 47, Câmpus São Paulo, para
a área de Arquitetura, até 19 de janeiro de 2025.
Edital de Homologação nº 82 de 18 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 20 de janeiro de 2023, Seção 3, Página 47, Câmpus São Paulo, para
a área de Artes, até 19 de janeiro de 2025.
Edital de Homologação nº 38 de 6 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 9 de janeiro de 2023, Seção 3, Página 71, Câmpus Sertãozinho, para
a área de Letras Português e Inglês, até 8 de janeiro de 2025.
Edital de Homologação nº 70 de 12 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 16 de janeiro de 2023, Seção 3, Página 52, Câmpus Sorocaba, para
a área de Gestão, até 15 de janeiro de 2025.
Edital de Homologação nº 71 de 12 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 16 de janeiro de 2023, Seção 3, Página 52, Câmpus Sorocaba, para
a área de Pedagogia, até 15 de janeiro de 2025.
Edital de Homologação nº 72 de 12 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 16 de janeiro de 2023, Seção 3, Página 52, Câmpus Sorocaba, para
a área de Sociologia, até 15 de janeiro de 2025.
Edital de Homologação nº 31 de 6 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 9 de janeiro de 2023, Seção 3, Página 70, Câmpus Suzano, para as
áreas de Biologia e Matemática, até 8 de janeiro de 2025.
Edital de Homologação nº 53 de 9 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 10 de janeiro de 2023, Seção 3, Página 71, Câmpus Tupã, para a área
de Biologia, até 9 de janeiro de 2025.
GUILHERME OLIVEIRA LEITE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7749/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.010923.2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Declaração de Dispensa em
13/12/2023. CELSO MARIANO DA SILVA NETO. Administrador. Ratificação em 13/12/2023.
DENILSON DE CAMARGO MIRIM. Diretor Geral. Valor Global: R$ 18.617,36. CNPJ
CONTRATADA : 05.047.086/0001-21 COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA LTDA.
(SIDEC - 13/12/2023) 158154-26439-2023NE000298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 2154/2023.
Nº Processo: 23305.011648/2022-04.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
SAO PAULO. Contratado: 67.767.566/0001-14 - CONSTRUTORA OBRAVALE LTDA. Objeto:
Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 02-154/2023, celebrado em 11/01/2023,
tem por objeto prorrogar o vínculo contratual pelo período de 60 (sessenta) dias e o
prazo de execução do serviço pelo período de 111 (cento e onze) dias, bem aditar o
valor contratual em 2,13% (dois inteiros e treze centésimos por cento), para acrescer os
serviços e itens identificados no parágrafo único deste termo, com fulcro no art. 57, §1º,
incisos I, II e IV e art. 65, I, "a" e "b" e §1º ambos da Lei nº 8.666/93 e em
conformidade
com o
Ofício
nº 203/2023
-
DIE-PRA/IFSP
e demais
documentos
relacionados nos
autos do
Processo SUAP
nº 23305.021828.2023-77.
Vigência:
13/12/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.912.574,26. Data de
Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39582/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23438001384202348. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços continuados de jardinagem com fornecimento de mão-de-obra (sem
dedicação exclusiva), por demanda, incluindo fornecimento de materiais, insumos,
equipamentos e maquinários necessários e adequados para a execução dos serviços no
IFSP - campus Avaré, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 10h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP