DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 23355.003348/2020-96.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Realização da
prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses dos serviços de seguro veicular para a
frota do campus barbacena.. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.400,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158305
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23344.001776/2020-11.
Dispensa. Nº 41/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
15.798.115/0001-40 - D D MINAS IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 17/11/2023 a 17/11/2024, nos termos do art. 57, II da lei
nº 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.699,40. Data de Assinatura:
08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158305
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 23344.000246/2018-23.
Concorrência Nº 1/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES.
Contratado: 30.116.854/0001-07 - TAYNARA ALBERTI PEREIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 12/2018, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II da lei nº
8.666, 1993.. Vigência: 14/11/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.400,00. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158305
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23344.000028/2018-99.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 06/2018, por 90 (noventa dias), em caráter excepcional,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 24/11/2023 a 24/02/2024, nos termos do
art. 57, II e §4º, da lei nº 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
312.310,29. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158305
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23344.001285/2021-43.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
41.935.776/0001-80 - ZIKEL COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/12/2023 a 02/12/2024, nos termos do art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar os
valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 8º, da lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação do índice IPCA base 09/2022 a
09/2023, percentual de 4,88% (quatro inteiros e oitenta e oito décimos por cento). Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.602,24. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343004169202358 . Objeto: Contratação, através de dispensa de licitação
de acordo com o art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/1993, da FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
DA
EXTENSÃO,
PESQUISA,
ENSINO
PROFISSIONALIZANTE
E
TECNOLÓGICO para, nos termos deste projeto básico, GERIR administrativa e
financeiramente o programa IF MULHERES, cabendo realizar a seleção de todo o projeto,
dos 126 professores, dos 18 monitores (Assistentes Pedagógicos) e das 500 alunas
envolvidas no Programa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cuida-se de contratação celebrada com
fundação de apoio credenciada perlo IFSULDEMINAS Declaração de Dispensa em
12/12/2023. FABRICIO DA SILVA FARIA. Diretor de Administração. Ratificação em
12/12/2023. CLEBER AVILA BARBOSA. Reitor. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ
CONTRATADA
:
03.049.886/0001-56
FADEMA
-FUNDACAO
DE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF.
(SIDEC - 13/12/2023) 158137-26412-2023NE800000
EDITAL Nº 255/2023 - GAB/IFSULDEMINAS
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
torna
público
e
homologa
o
resultado
final
do
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO para contratação de professor substituto, que trata o Edital Nº
246/2023, de 24.11.2023, referente à(s) seguinte(s) área(s)/disciplina(s):
Área: Design Gráfico - Campus Passos (ampla concorrência)
.
Nome do Candidato
Pontuação
Classificação
. FABRICIO COELHO MALTA
55
1º
. EDUARDO TAKEMI YAMAMOTO
55
2º
. ANA LYA MOYA FERRAR
34
3º
. ISABELLA BATISTA GRACA GREGO
24
4º
Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados.
Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados.
CLÉBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950702/2023, Nº Processo: 23163003438202387, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: O presente recurso
tem por finalidade ações do Programa Mulheres Mil, atendendo e qualificando 150
mulheres, distribuídas em cinco territórios de regiões dos campi do IFSul., Valor Total: R$
240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 240.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000797,
Valor: R$ 144.000,00, PTRES: 227367, Fonte Recurso: 1444A0029V, ND: 339039, Vigência:
07/12/2023 a 30/11/2024, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente:
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO
FURTADO CPF nº ***.329.800-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23163004051202348. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços continuados de vigia, com fornecimento de material
e equipamentos necessários para execução dos serviços, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela constante no Termo de
Referência, nos Câmpus: Gravataí, Lajeado, Sapiranga, Avançado Jaguarão e Avançado
Novo Hamburgo do Instituto Federal Sul-rio-grandense, pelo período de 5 (cinco) anos,
prorrogável.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Goncalves
Chaves,3218
-
Centro
-
Reitoria,
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SILVIA ELENA KOTH SEDREZ
Coordenadora da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 13/12/2023) 158126-26436-2023NE000012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23165001278202311. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e permanente que serão destinados aos Curso Técnico em Mecânica e Curso Superior em
Engenharia Mecânica, para a Coordenadoria de Pesquisa e Inovação, para o Departamento
de Administração e de Planejamento ) e para o curso Superior em Ciência da Computação
do Câmpus Passo Fundo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seu
anexos.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h59.
Endereço:
Perimetral
Leste,150,
São
José
-
Passo
Fundo/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXSANDER FURTADO CARNEIRO
Diretor-geral em Exercício
(SIASGnet - 13/12/2023) 158126-26436-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23423.000409/2022-74.
Concorrência Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO.
Contratado: 04.025.959/0001-32 - MACHADO & MACHADO ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de subestação de entrada de energia
elétrica e implantação de uma nova rede de distribuição aérea compacta protegida de
média e baixa tensão para atender as edificações existentes e futuras ampliações
planejadas para o iftm campus patrocínio..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2024. Valor Total: R$ 877.254,55. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2023
Processo n° 23423.000101/2022-29
O Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia do Triângulo Mineiro -
Campus Patrocínio, por intermédio da Comissão de Desfazimento de Bens Gerais, torna
público que procederá o desfazimento de bens móveis inservíveis sem encargos por meio
de doação, nas condições e exigências previstas em Edital e seus anexos. Os interessados
deverão enviar manifestação de interesse e os documentos complementares via e-mail até
dia 26/12/2023, conforme descrito no Edital e em seus anexos, disponível no site:
https://iftm.edu.br/editais/comissoes/desfazimento-de-bens-moveis/.
MARLÚCIO ANSELMO ALVES
Diretor Geral - IFTM Campus Patrocínio
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 156687
Nº Processo: 23082005353202333 . Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação da licença de uso do PERGAMUM - Sistema Integrado de
Bibliotecas, acompanhada de prestação de serviços de instalação, consultoria
de implantação, customização, migração de dados, parametrização, capacitação,
suporte e serviço de manutenção corretiva e evolutiva, atualização de Sistema
e suporte de operação no Sistema. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor
exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023. JOSE RENATO CORREIA
FERRO. Pró-reitor. Ratificação em 12/12/2023. AIRON APARECIDO SILVA DE
MELO.
Reitor.
Valor
Global:
R$
64.300,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
76.659.820/0001-51 ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
(SIDEC - 13/12/2023) 156687-26456-2023NE080001
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