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DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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74
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065046911202329 . Objeto: Contratação da Fundepes para gestão
administrativa
e financeira
do
projeto "Implantação
de
uma
mini estação
de
processamento de rações extrusadas com alimentos alternativos" Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: 
Disponível 
em: 
https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de-
licitacao/2023?b_start:int=20 Declaração
de Dispensa
em 21/11/2023.
ELTON LIMA
SANTOS. Coordenador do Projeto. Ratificação em 12/12/2023. ELIANE APARECI DA
HOLANDA CAVALCANTI. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 492.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 12.449.880/0001-67 FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA .
(SIDEC - 13/12/2023) 153037-15222-2023NE000131
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065046953202360 . Objeto: Contratação da Fundepes para Gestão
Administrativa e Financeira do Projeto "Ações de Desenvolvimento Aquícola Em
Assentamentos da Reforma Agrária na Zona da Mata Alagoana" Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: 
Disponível 
em: 
https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de-
licitacao/2023?b_start:int=20 Declaração
de Dispensa
em 12/12/2023.
ELTON LIMA
SANTOS. Coordenador do Projeto. Ratificação em 12/12/2023. ELIANE APARECI DA
HOLANDA CAVALCANTI. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 720.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 12.449.880/0001-67 FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA .
(SIDEC - 13/12/2023) 153037-15222-2023NE000131
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065046975202320 . Objeto: Contratação da Fundepes para Gestão
Administrativa e Financeira do Projeto "Concepção e Implementação de Uma Política de
Governança de Dados da Educação do Brasil" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível em:
https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de-licitacao/2023?b_start:int=20
Declaração de Dispensa em 11/12/2023. ANDRE MAGNO COSTA DE ARAUJO. Coordenador
do Projeto. Ratificação em 12/12/2023. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI. Reitora
em Exercício. Valor Global: R$ 16.078.098,03. CNPJ CONTRATADA : 12.449.880/0001-67
FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA.
(SIDEC - 13/12/2023) 153037-15222-2023NE000131
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065047021202334 . Objeto: Contratação da Fundepes para Gestão
Administrativa e Financeira do Projeto "Estruturação e Modernização dos Setores de
Ensino, Pesquisa e Extensão Em Aquicultura do Curso de Engenharia de Pesca, na Unidade
Educacional Penedo, da Universidade Federal de Alagoas". Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Disponível 
em:
https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de-
licitacao/2023?b_start:int=20 Declaração de Dispensa em 08/12/2023. IRU MENEZES
GUIMARAES. Coordenador do Projeto. Ratificação em 12/12/2023. ELIANE APAR EC I DA
HOLANDA CAVALCANTI. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 499.997,63. CNPJ
CONTRATADA : 12.449.880/0001-67 FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA .
(SIDEC - 13/12/2023) 153037-15222-2023NE000131
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087013603202369. Objeto:
Aquisição de equipamentos
laboratoriais em geral - 2024. Total de Itens Licitados: 334. Edital: 14/12/2023 das 08h00
às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro
- Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00059-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 13/12/2023) 153028-15248-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.064091/2023-47.
Dispensa Nº 110/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de mestrado
profissional em saúde coletiva com área de concentração em epidemiologia em serviços de
saúde, com ênfase em vigilância em saúde"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/12/2023 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 723.833,16. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066080264202374 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa
e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto CapaciTIC - Programa de
Capacitação em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) . Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Fundação de Apoio regida pela Lei 8.958/94. Declaração de Dispensa em
12/12/2023. 
GUSTAVO 
BITTENCOURT 
FIGUEIREDO. 
Coordenador. 
Ratificação 
em
12/12/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 3.696.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A
E X T E N S AO.
(SIDEC - 13/12/2023) 153038-15223-2023NE800100
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066082497202310 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa
e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Construção de Protocolos de
Consulta e Planos de Proteção territorial em comunidades tradicionais no Estado da Bahia
em situação de ameaça . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação de Apoio regida pela Lei
8.958/94. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. JULIO CESAR DE SA DA ROCHA.
Coordenador. Ratificação em 12/12/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor.
Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDAC AO D E
APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 13/12/2023) 153038-15223-2023NE800100
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066068639/23-28 . Objeto: Apoio da FAPEX na execução do projeto
"Elaboração dos Projetos Executivos para Modernização da infraestrutura e ações de
adequações de espaço físico dos Laboratórios da Escola de Música" Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em 11/10/2023. JOSE MAURICIO
VALLE BRANDAO. Coordenador. Ratificação em 13/12/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE
OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 972.017,91. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91
FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 13/12/2023) 153038-15223-2023NE800600
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23066.040854/2022-83.
Dispensa. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 1º termo
aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$ 849.528,17 (oitocentos e quarenta e nove mil
quinhentos e vinte e oito reais e dezessete centavos) ao contrato original, passando para
o montante de r$ 4.249.528,17 (quatro milhões duzentos e quarenta e nove mil
quinhentos e vinte e oito reais e dezessete centavos), cujo projeto: "estudo e pesquisa
sobre a saúde da pessoa idosa".. Vigência: 13/12/2023 a 28/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.249.528,17. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 23066.058518/2022-97.
Dispensa. Nº 76/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º
termo aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$ 100.000,00 (cem mil reais) ao contrato
original, passando para o montante de r$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e prorrogar a
vigência até 31/12/2024, cujo projeto: "painel de dados de fomento à cultura".. Vigência:
13/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2022
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2306606566220228
ISABELE GONDIM MEIRELLES
Analista de Contratações
(SIDEC - 13/12/2023) 153038-15223-2023NE800100
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23066.009335/2021-67.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 03.758.809/0001-75 -
MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Pagar à contratada o valor total de e r$
2.744,28 (dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos, referentes
ao reajuste contratual de novembro/2021 a outubro /2022, com índice de 5,564340%..
Vigência: 09/02/2022 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.064,28. Data
de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 36/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
36/2023 Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição eventual de
Licenças de Softwares para atender às necessidades das diferentes unidades da
Universidade Federal da Bahia.
VENCEDOR: 
23.929.719/0001-07- 
PROPAGA
MULTIVENDAS 
E 
SERVICOS
INTEGRADOS LTDA para o item 10 no valor total de R$ 12.999,98.
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio em Exercício
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066076336202389. Objeto: Registro de Preços -112/2023 - para
eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery,
unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste
último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00112-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 12/12/2023) 150247-15223-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066063713202310. Objeto: Registro de Preços -82/2023 - para
eventual aquisição de HIGIENIZAÇÃO COM COMODATO visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de
Itens Licitados: 20. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos

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