DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400075
75
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-
00082-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 12/12/2023) 150247-15223-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066066437202341. Objeto: Registro de Preços -87/2023 - para
eventual aquisição de OPME COM COMODATO visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de
Itens Licitados: 29. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão
de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina
- Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 13/12/2023) 150247-15223-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066064700202368. Objeto: Registro de Preços - 84/2023 - para
eventual aquisição de REAGENTES COM COMODATO visando atender as necessidades do
Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia (LAC TFAR),
unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste
último.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115,
Campos
Universitario, 
Ondina
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 13/12/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que os licitantes abaixo relacionados foram
considerados habilitados nesta licitação para a segunda etapa da fase de licitação, que será
divulgada a data de abertura dos envelopes proposta após o prazo de cinco dias uteis,
estando os autos do processo com vista franqueada naCPL: CONSTRUA DO SEU JEITO
CONSTRUTORA LTDA;
EXA ENGENHARIA
LTDA; COMPACT
CONSTRUÇÕES LTDA;
T4
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 13/12/2023) 158195-15281-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.03141820234. Objeto: Aquisição de equipamentos de
sistema de som para Coordenação Geral de Arte e Cultura da Universidade Federal de
Campina Grande- UFCG.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario,
Bodocongo - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00049-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANIA REGINA SANTANA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 13/12/2023) 158195-15281-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158719
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23507.005309/2023-95.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
41.451.915/0001-09 -
CONSTRUTORA E
INCORPORADORA EXATA
LTDA. Objeto:
1º
replanilhamento contratual, com acréscimos e supressões respectivamente equivalentes a
7,82% (sete inteiros e oitenta e dois centésimos por cento) e a 7,40% (sete inteiros e
quarenta centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, bem como a
prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratuais por 30 (trinta) dias. Vigência:
26/07/2024 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.283.686,27. Data de
Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158719
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23507.004697/2023-97.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um
período de 12 (doze) meses, contados a partir de 15/12/2023 e com término previsto
para 14/12/2024, de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da lei nº 8.666/93 e na
cláusula Décima Nona do referido contrato. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.499,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.621.825/0001-99, e o Cícero Germano Oliveira Serviços em Perícias do Trabalho. CNPJ:
º 35.956.030/0001-50, Processo: 23507.005452/2023-87. Objeto: Estabelecer as condições
para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos
de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de
assinatura: 06 de dezembro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da
Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Cícero Germano Oliveira,
Diretor Geral do Cícero Germano Oliveira Serviços em Perícias do Trabalho.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.621.825/0001-99,
e 
a
TECNUS
LTDA.
CNPJ: 
50.299.996/0001-56,
Processo:
23507.005534/2023-21. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório
e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência:
04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 12 de dezembro de
2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações
Institucionais da UFCA e Francisca Lucinete Barbosa Mendonça, Diretora da T EC N U S
LTDA .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Universidade Federal do Cariri
(UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ALGODÃO DO
ESTADO DO CEARÁ - APAECE CNPJ: 374.948.86/0001-87, Processo: 23507.005012/2023-20.
Objeto: Realizar a execução de trabalhos de transferência de tecnologia nas áreas de
agricultura de interesse mútuo, em consonância com as atividades desenvolvidas no
campo, pela APAECE, nos diversos municípios do Estado do Ceará, para o sistema de
produção e beneficiamento da cultura do algodão. O projeto é intitulado de: Projeto Ouro
Branco: A revitalização da cultura do algodão no semiárido nordestino. Vigência: 05 (cinco)
anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 12 de dezembro de 2023.
Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor da UFCA e Manoel Airton Carneiro,
Presidente da APAECE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA),
CNPJ
18.621.825/0001-99, e
o Ministério
Público
do Estado
do Ceará
CNPJ:
06.928.790/0001-56, Processo: 23507.005357/2023-83. Objeto: Execução do projeto
SANKOFA - Mapa das relações Étnicos-Raciais no Ceará, no seu eixo redes municipais de
ensino, em sede de projeto-piloto, visando a elaboração e testagem de metodologia eficaz
para o diagnóstico da implementação das diretrizes sobre educação das relações étnicos-
raciais UFCA. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura:
05 de dezembro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de
Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Manoel Pinheiro Freitas, Procurador-Geral
de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Diversidade e
a Universidade Federal do Ceará - UFC, para desenvolver ações em múltiplas áreas do
conhecimento, com liberdade de atuação e foco na difusão dos direitos humanos, Visando
o fomento de pesquisa e promoção do conhecimento técnico-cientifico e jurídico sobre a
população LGBTI+. Data da Vigência do Termo: 30/10/2028 Data da Assinatura do Termo:
11/12/2026 PROCESSO: 23067.060352/2022-40. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Custódio Luís Silva
de Almeida, Mitchelle Benevides Meira (Secretária de Diversidade do Estado do Ceará)
EXTRATO COOPERAÇÃO
Acordo de parceria que rege a supervisão em regime de cotutela e a concessão de
Doutorado entre a Universidade Federal do Ceará - UFC e a Universidade de Paris Cité
(França) para Gabriel Braga Guimaraes. OBJETIVO- As instituições parceiras decidiram
organizar conjuntamente a coorientação internacional de teses para o Beneficiário, em
conformidade com as leis e regulamentos em vigor em cada país e as regras internas de
cada instituição. Duração do acordo até 31/12/2027 PROCESSO: 23067.051813/2023-93.
SIGNATÁRIOS: pela UFC: Profa Diana Cristina Silva de Azevedo (Pró-Reitora de Relações
Internacionais da UFC, Pela Université Paris Cité , Anne Paule Roqueplo
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.064265/2022-81.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 23.532.617/0001-53 - SET SERVICOS ESPECIALIZADOS EM TELEINFO R M AT I C A
LTDA - E. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva
das
centrais telefônicas
(cpct
digital, modelo
mx-one
e
md-110 de
fabricação
ericsson/aastra), da central telefônica (bp-250 de fabricação ericson/aastra), e de centrais
telefônicas ip com base em sistema asterix para atender às necessidades dos diversos
campi da universidade federal do ceará, na capital e interior..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 353.988,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.048824/2023-96.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Transferência de recursos financeiros, pela
concedente à convenente, para a execução do projeto intitulado: Desenvolvimento de
novos ingredientes e processos para elaboração de alimentos contendo proteínas e
gorduras alternativas. Ref. Finep nº 2866/22.
Fundamento Legal: Lei nº 10.973/04 e Lei nº 8.958/94. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2026.
Valor Total: R$ 2.337.240,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 89/2018.
Nº Processo: 23067.022569/2017-11.
Pregão. Nº 20/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A vigência do contrato
original fica prorrogada por 12 (doze) meses, ou seja, pelo período compreendido entre
20/12/2023 a 19/12/2024, ou até a finalização do processo licitatório. Processo SEI nº
23067.053557/2023-79. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 372.442,80. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).