DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150123
Número do Contrato: 93/2022.
Nº Processo: 23069.192613/2022-99.
Dispensa. Nº 103/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/01/2024 a 31/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.170838/2023-75.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE
A D M I N I S T R AC AO / U F F.
Contratado: 82.234.691/0001-52 - PJJ MALUCELLI ARQUITETURA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de elaboração de projeto executivo das disciplinas de arquitetura, estrutura,
instalações elétricas (inclusive subestação e grupo gerador), instalações hidráulicas,
instalações sanitárias, instalações de águas pluviais, automação, cabeamento estruturado,
acústica, cenotécnica, luminotécnica, climatização, instalações mecânicas, acessibilidade,
urbanização e paisagismo, assim como projeto legal, para restauração e requalificação de
galpão existente para uso cultural, localizado no campus do instituto de ciências da
sociedade e desenvolvimento regional da universidade federal fluminense (esr/uff), a
serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este
instrumento contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 14/12/2023 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 428.000,00. Data de Assinatura:
13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/ACAD-RE/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
SILVANA DAMIN, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão,
que passa a vigorar no período de 23/12/2023 a 20/01/2024. Data de Assinatura:
27/11/2023.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/ACAD-RE/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
LORIVALDO DO NASCIMENTO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência
e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/12/2023 a 13/07/2024. Data de
Assinatura: 27/11/2023.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
NAIARA LETICIA VALENTINI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência
e Rescisão, que passa a vigorar no período de 30/12/2023 a 17/07/2024. Data de
Assinatura: 07/12/2023.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
FRANCISCO ROBERTO DA SILVA MACHADO JUNIOR, que tem por objeto a alteração da
Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 30/12/2023 a
17/07/2024. Data de Assinatura: 04/12/2023.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/DIR-PF/UFFS/2022, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
NATHÁLIA D'AGUSTINI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e
Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/12/2023 a 14/03/2024. Data de Assinatura:
11/12/2023.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
LUCIANA VERONESE CORAZZA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta -
Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 23/12/2023 a 22/06/2024. Data de
Assinatura: 30/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205034217202317. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviço de alimentação para fornecimento de refeições (almoço e jantar) tipo buffet
livre para atendimento aos acadêmicos do campus Passo Fundo/RS.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia
Sc 
484
-
Km 
02,
Fronteira
Sul
- 
Chapecó/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as do Edital..
LIDIANE MARCANTE
Pregoeira
(SIASGnet - 13/12/2023) 158517-26440-2023NE000203
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 393/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070069093202363 . Objeto: Contrato UFG/RTVE: serviço de gestão administrativa e
financeira para o projeto "PESQUISA E DESENVOLVIMENTOS DE TECNOLOGIAS EDUC AC I O N A I S
DIGITAIS NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO CONTINUADA, DIVERSIDADE E INCLUSÃO: PESQUISA ,
OTIMIZAÇÃO E SUPORTE PARA O AVAMEC". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira
incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em
12/12/2023. LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Assistente Administração. Ratificação em
12/12/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor Adm. e Finanças. Valor Global: R$ 1.865.820,00.
CNPJ CONTRATADA : 01.517.750/0001-06 FUNDACAORADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL.
(SIDEC - 13/12/2023) 153052-15226-2023NE800682
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 257/2023.
Nº Processo: 23070.054367/2020-77.
Dispensa. Nº 526/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
34.028.316/0013-47 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, de 02/01/2024 até
01/01/2025.. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.364,48. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Espécie: Protocolo de Intenção UFG 12/2023. Processo 23070.068639/2023-69. Objeto: A
cooperação técnico-científica entre a UFG e o SENAI/GO, por meio da junção de
competências, conhecimentos e de infraestrutura para o desenvolvimento de projetos nas
temáticas do hidrogênio verde e de energias sustentáveis. Partícipes: UFG e SENAI.
Assinatura: 11/12/2023. Validade: 11/12/2023 a 10/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo de Aditivo ao Convênio UFG Nº 179/2021. Processo
23070.032517/2021-72. Objeto: A consolidação e a adequação do plano de trabalho.
Partícipes: UFG e SER/GO. Assinatura: 11/12/2023.
Espécie: Terceiro Termo de Aditivo ao Convênio UFG Nº 178/2021. Processo
23070.033282/2021-36. Objeto: A alteração do plano de trabalho e a alteração do termo
de convênio, consubstanciando: acréscimo do valor de repasse do Concedente; e aumento
da contrapartida não-financeira do Convenente. .Partícipes: UFG e SECTI/GO. Assinatura:
30/11/2023.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica UFG 16/2023. Processo 23070.047208/2023-69.
Objeto: Cooperação entre o Estado de Goiás, por meio de sua Secretaria de Estado da
Saúde e a Universidade Federal de Goiás, para apoio ao projeto de pesquisa "perfil de
morbimortalidade por acidentes de trânsito em Goiás" . Partícipes: UFG e SES / G O.
Assinatura: 08/12/2023. Validade: 08/12/2023 a 07/12/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio UNILA Nº 50/2023 (FA nº 320/2023). Processo nº 3422.023320/2023-77. Partes:
Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e
a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ:
03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: O Convênio visa à realização conjunta de
atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em
regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Programa
de Apoio a Atividades de Extensão PIBEX Unila 2023/2024. Data da assinatura 13/12/2023.
Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro
Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Julio Cezar Bittencourt Silva.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio UNILA Nº 49/2023 (FA nº 321/2023). Processo nº 3422.0023052/2023-93. Partes:
Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e
a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ:
03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: O Convênio visa à realização conjunta de
atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em
regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado
Programas Institucionais de Iniciação Científica (PIBIC) e de Iniciação ao Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação (PIBIT) da Unila (2023/2024). Data da assinatura 13/12/2023.
Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro
Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Julio Cezar Bittencourt Silva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.029130/2023-10.
Pregão Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 15.312.398/0001-79
- M
& M
ELETRICIDADE, TELECOMUNICAÇÕES
E
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e
mão de obra para a reforma do galpão de projetos especiais, bloco E05 no Campus da
UNIFEI, Itajubá/MG, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de
Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do Pregão
Eletrônico nº 060/2023.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 584.811,48. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.029341/2023-44.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 15.312.398/0001-79
- M
& M
ELETRICIDADE, TELECOMUNICAÇÕES
E
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do
serviço de adaptação de laboratório do CEQ no bloco E05 do Campus Professor José
Rodrigues Seabra - UNIFEI, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de
Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do Pregão
Eletrônico nº 061/2023.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/06/2024. Valor
Total: R$ 76.093,76. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 577/2023 - UASG 153287
Nº Processo: 23072.267575/2023-67.
Dispensa Nº 90264/2023. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC.
HUMANAS/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41
- FUNDACAO DE
DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa -
fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "trama de saberes: redes de
culturas populares e tradicionais em territórios patrimoniais", decorrente de ted
firmada entre o centro nacional de folclore e cultura popular - instituto do
patrimônio histórico e artístico - cnfcp-iphan e a ufmg..
Fundamento
Legal:
LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso:
XV.
Vigência:
12/12/2023 a 12/12/2027. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).

                            

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