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DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 2877, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia. Área de conhecimento: Engenharia Elétrica-
Inteligência Computacional. Titulação mínima exigida: Graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Sistemas ou Engenharia da Computação.
Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e
funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência
do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal
de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de
vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer
alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. Classe
Regime
Titulação
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A / DI
20 horas
graduação
2.437,59
0,00
2.437,59
.
aperfeiçoamento
2.437,59
121,88
2.559,47
.
especialização
2.437,59
243,76
2.681,35
.
mestrado
2.437,59
609,40
3.046,99
.
doutorado
2.437,59
1.401,62
3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2877/2023) e no processo
SEI nº 23072.267863/2023-11.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
REITORA DA UFMG
ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 587/2023 - UASG 153277
Nº Processo: 23072.266347/2023-70.
Dispensa Nº 90269/2023. Contratante: ESCOLA DE CIENCIA DA INFORMACAO/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto "serviços de conservação preventiva de partes do acervo
do arquivo histórico do centro de documentação e informação da superintendência do
iphan no estado de minas gerais" ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2023 a
12/06/2024. Valor Total: R$ 29.486,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 594/2023 - UASG 153285
Nº Processo: 23072.261458/2023-90.
Dispensa Nº 90259/2023. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto "formação continuada para profissionais da educação
básica na perspectiva da educação integral em tempo integral" ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2023 a
12/02/2025. Valor Total: R$ 4.606.860,16. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 602/2023 - UASG 153292
Nº Processo: 23072.264515/2023-92.
Dispensa Nº 90279/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto "privacidade nos censos educacionais ii - price ii"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 582/2023 - UASG 153293
Nº Processo: 23072.260339/2023-10.
Dispensa Nº 90261/2023. Contratante: INSTITUTO DE GEO-CIENCIAS/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa (fundep) para dar apoio
ao projeto "ação de conservação de bens protegidos erigidos/confeccionados em pedra,
especialmente pedra sabão junto ao - labtecrochas/cpmtc-igc - ufmg"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 93.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.008813/2023-79.
Inexigibilidade Nº 90057/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA .
Contratado: 55.491.484/0001-00 - WOLTERS KLUWER BRASIL TECNOLOGIA S.A. Objeto:
Contratação de plataforma virtual de informações para suporte à decisão clínica, visando
atender aos discentes e docentes da área de saúde do Centro das Ciências Biológicas e da
Saúde da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 187.194,70. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 55/2023
Convênio nº: 507.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a médica veterinária CAMILA SOUZA BASTOS, inscrita no CRMV-
BA 05466-VP Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na
Instituição Concedente Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2028. Data da assinatura: 04/12/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 56/2023
Convênio nº: 503.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa JOAO ANTONIO QUEIROZ RAMOS LTDA, inscrita no
CNPJ, sob o número 35.457.461/0001-72 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob,
regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 05/12/2023 a
04/12/2028. Data da assinatura: 05/12/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2023
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
28/2023 cujo objeto é a Aquisição de equipamentos, material laboratorial e gases especiais
para atendimento dos Cursos de Medicina Veterinária e Agronomia do Centro
Multidisciplinar de Barra.
Vencedor: 12.134.879/0001-43 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA
para o item 11 no valor total de R$ 209,89; 26.159.355/0001-11 - CPM - COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA para o item 6 no
valor total de R$ 48.500,00; 11.395.850/0001-52 - EVOLUCAO PET COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS E VETERINARIO LTDA para os itens 1, 2, 5, 7, 9 e 46 no valor
total de R$ 41.733,14; 21.707.794/0001-06 - FASTLABOR COMERCIAL LTDA para os itens 16,
17, 18, 22, 30, 34, 37, 38, 39, 42 e 45 no valor total de R$ 3.247,40; 35.257.760/0001-63
- LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para os itens 15, 23, 24, 26,
29, 32 e 35 no valor total de R$ 1.337,50; 06.153.182/0001-17 - LILIANE ALARCAO DIAS
CORREA RAMANZINI para os itens 43 e 44 no valor total de R$ 745,00; 68.886.605/0001-
65 - MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 8 no valor total de R$
5.080,89; 47.756.053/0001-09 - SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA para
os itens 19 e 20 no valor total de R$ 701,71; 01.808.192/0001-20 - UNITY INSTRUMENTOS
DE TESTE E MEDICAO LTDA para os itens 12 e 13 no valor total de R$ 310,00.
Barreiras/BA, 13 de dezembro de 2023.
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora Substituta de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520008060202300. Objeto: Aquisição de material e insumos de
laboratório para o Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias da Universidade Federal do
Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 14/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316., Recanto Dos
Pássaros -
Barreiras/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00034-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Pregoeira
(SIASGnet - 13/12/2023) 158717-26447-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.051705/2023-31.
Dispensa Nº 51705/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: Chão de encantarias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/12/2023 a
29/02/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.047702/2023-01.
Dispensa Nº 47702/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: Elaboração de rótulos de produtos
alimentícios provenientes da agricultura familiar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/12/2023 a
25/02/2024. Valor Total: R$ 127.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.043453/2023-77.
Dispensa Nº 43453/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de extensão: Laboratório de sistemas inteligentes
para a sustentabilidade da Amazônia - LaSISA..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/12/2023 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).

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