DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.043462/2023-68.
Dispensa Nº 43462/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de extensão: Modelagem matemática para cálculo
dos termos de ajustamento de conduta (TAC's) em crimes ao patrimônio arqueológico no
brasil..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/12/2023 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 071042/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); Vale S.A. Objeto:
Estabelecer, de forma planejada e sistemática, linhas básicas para integração acadêmica e
técnica entre as entidades convenentes, com o propósito de constituir mutuamente um
processo de cooperação que permita ações conjuntas voltadas ao fomento das atividades
de ensino, pesquisa, inovação e extensão da Vale e do PEBGA (Programa de Pós Graduação
em Engenharia de Barragem e Gestão Ambiental). Fundamentpo Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Vigência de 05 (cinco) anos, a partir da publicação do respectivo extrato
no DOU. Data de Assinatura: 12/12/2023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Deni Otavio Oliveira de Souza, pela Vale S.A; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa;
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Processo: 073954/2023. Partes: Universidade de Trás-Os-Montes e Alto Douro (UTAD);
Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Estabelecimento das bases de uma
cooperação recíproca para a promoção do ensino, da investigação e atividades de mútuo
interesse, assegurando o melhor aproveitamento dos recursos humanos, de Infraestruturas
e de equipamentos de cada universidade. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data da sua
assinatura. Data de assinatura: 03/11/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emidio Ferreira dos Santos Gomes, pela Universidade de Trás-Os-Montes e
Alto Douro; e Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 071470/2023. Partes: Secretaria de Estado de Turismo (Setur); Universidade
Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).
Objeto: Primeiro Termo Aditivo que prorroga o prazo de vigência do Convênio n° 12/2022-
Setur. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 07/12/2023 à
31/03/2024. Data de Assinatura: 06/12/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Lucas Vieira Torres, pela Setur; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e
Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
Processo: 036547/2022-17. Partes: Cáritas Brasileiras Regional Norte II; Universidade
Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).
Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, Cultural e Educacional,
que prorroga o prazo de vigência, referente ao Projeto: Consulta e Consentimento na
Prática - Grupo de Trabalho Parque Charapucu (GT Charapucu). Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93; Lei nº 8.959/94; Decreto nº 7.203/2010; Decreto n° 8.241/14. Vigência: até
31/12/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Maria Ivanilde Silva da Silva, pela Caritas Brasileiras Regional Norte II;
Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
Processo: 040395/2022-49. Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro Termo
Aditivo do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 032/2022 que prorroga o prazo
de vigência e altera o item 06 do Cronograma de Execução do Plano de Trabalho.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 12 (doze) meses, contados
da assinatura do Termo Aditivo. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Victor Orengel Dias, pela Sectet; Gilmar Pereira da Silva, no exercício da
Reitoria da Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 38/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - CoNTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE
ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PEÇAS TÉCNICAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, COM
REALIZAÇÃO DE ENSAIOS E ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES NECESSÁRIOS
BRUNO DAVID FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2023) 153063-15230-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 292, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme
especificado abaixo:
Núcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamento para o tema: Análise
Experimental do Comportamento (AEC), processo nº 23073.059928/2023-47, objeto do
Edital nº 209, de 29/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em 02/10/2023.
1º Lugar: Diana Milena Cortes Patiño - Única candidata aprovada.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153065
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23074.103434/2020-79.
Dispensa.
Nº 44/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DA
PARAIBA.
Contratado: 34.028.316/0019-32
- EMPRESA
BRASILEIRA DE
CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12
meses. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor total atualizado do contrato:
r$ 150.000,00.. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.059090/2023-71.
Dispensa Nº 687/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços assinatura de sistema digital
multiusuário para disponibilização e gerenciamento de coleções de normas técnicas
brasileiras (nbr), mercosul (nm), do sistema de bibliotecas da universidade federal do
paraná, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 14.900,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 87/2022 Processo: 23075.076667/2022-29
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: A prorrogação de prazo do acordo original por 20 (vinte meses) meses,
ou seja, até 23/02/2026, bem como de valor, onde o acordo original será aditado em
198,322%. Valor: R$ 1.178.800,75. Data de Assinatura: 13/12/2023. Assinam: TOMÁS
SPARANO MARTINS e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, Ricardo Marcelo
Fonseca - Reitor - UFPR.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 116/2023
Processo: 23075.056846/2023-21
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Ministério Público do Estado do Paraná
- MPPR. Resumo do Objeto: Pesquisa e investigação científica no âmbito do MPPR em sua
relação com diferentes entes da sociedade local e nacional. Vigência do Acordo:
12/12/2023 a 12/12/2026. Data de Assinatura: 12/12/2023. Assinam: RICARDO MARCELO
FONSECA - UFPR, GILBERTO GIACOIA - MPPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 46/2018 Processo: 23075.064073/2018-99
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná
para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: A
prorrogação de prazo do acordo original até 27/06/2024. Data de Assinatura: 12/12/2023. Assinam:
Ricardo Marcelo fonseca - reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente /
Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 392/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.072383/2023-44, que faz referência
ao processo 23075.039938/2022-65, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 08/03/2024, o prazo de validade do
concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior,
Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor
Litoral, Curso de Linguagem e Comunicação, Área de Conhecimento: Linguística, Letras e
Artes, conforme Edital nº 46/23 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de
08/03/2023, Seção 3, página 55.
Em 12 de dezembro de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076122232202325 . Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão
administrativa e financeira estritamente necessária à execução do projeto Ampliação da
capacidade de pesquisa e inovação do Centro de Informática (CIn) da Universidade Federal
de Pernambuco (UFPE). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira
incumbida regimentalmente do desenvolvimento institucional Declaração de Dispensa em
12/12/2023. PAULO HENRIQUE MONTEIRO BORBA. Diretor do Centro de Informática.
Ratificação em 12/12/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$
10.185.352,97.
CNPJ
CONTRATADA
: 11.735.586/0001-59
FUNDACAODE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 13/12/2023) 153080-15233-2023NE800006
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076084767202364 . Objeto: Execução do projeto MESTRADO PROFISSIONAL
EM POLÍTICAS PÚBLICAS . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço ofertado. Declaração
de Dispensa em 28/06/2023. MARIA DA CONCEICAO LAFAYETTE DE ALMEIDA. Diretorq do
Cfch. Ratificação em 12/12/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$
534.540,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
11.735.586/0001-59
FUNDACAODE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 13/12/2023) 153080-15233-2023NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 23076.095981/2021-29.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência do contrato nº 52/2021, por mais 12 (doze)
meses, expirando-se em 21/12/2024, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do
contrato ora aditado; b) reajustar o valor do contrato nº 52/2021 pela variação do índice
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, divulgado pelo instituto brasileiro de
geografia e estatística - ibge, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado,
acumulado nos períodos de: i) 14/10/2020 a 14/10/2021, correspondente a 10,24%; ii)
14/10/2021 a 14/10/2022, correspondente a 7,16%; e iii) 14/10/2022 a 14/10/2023,
correspondente a 5,18%. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.054.154,47. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
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