DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400082
82
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076015077202194. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO de áreas internas e externas
do Centro Acadêmico de Vitória e Prédio Anexo do Centro Acadêmico de Vitória, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, inclusos os respectivos
insumos, materiais de consumo, materiais de média e longa duração e equipamentos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av 
da 
Arquitetura, 
S/n, 
Cidade
Universitária 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de
14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais:
Para 
mais
informações:(81)2126.8065. .
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 12/12/2023) 153409-15233-2023NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076019649202134. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de SOLUÇÃO DE PROJEÇÃO MULTIMÍDIA (Projetor de Multimídia, Caixa Acústica,
Tela de Projeção, Instalação e Garantia ON SITE de 36 meses), para atender as
necessidades da Universidade Federal de Pernambuco, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 14/12/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego,1235, Cidade Universitária - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-
8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 12/12/2023) 153409-15233-2023NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076108654202368. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de RAÇÃO para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco
(UFPE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Prof.
Moraes
Rego,1235,
Cidade 
Universitária
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-
8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 12/12/2023) 153409-15233-2023NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo 23076.107641/2023-65. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
265/2023-FADE, firmado em 11.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 192,74, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.106786/2023-64. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
261/2023-FADE, firmado em 11.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 1.259,70, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.103611/2023-41. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
258/2023-FADE, firmado em 12.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 697,67, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.101822/2023-38. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
255/2023-FADE, firmado em 12.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 739,00, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.100717/2023-94. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
251/2022-FADE, firmado em 11.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.379,80, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.100414/2023-30. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
248/2023-FADE, firmado em 12.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.288,00, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.097152/2023-28. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
236/2023-FADE, firmado em 12.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 9.511,02, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.096902/2023-85. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
235/2022-FADE, firmado em 12.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.288,00, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.096789/2023-32. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
138/2023-FADE, firmado em 12.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 5.585,92, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.083379/2023-98. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
206/2023-FADE, firmado em 12.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 42.000,00, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
EM PD&I. Processo nº 23007.00022964/2023-55. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA
BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. USINA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DOS PRODUTOS
DA CADEIA APÍCOLA LTDA - BEEACTION. CNPJ: 44.050.825/0001-96. Objeto: a cooperação
técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "REVESTIMENTO
COMESTÍVEL A BASE DE PECTINA CÍTRICA E GEOPRÓPOLIS", visando desenvolver um tipo de
revestimento comestível, totalmente sustentável, que permita o aumento da vida útil de frutas
e legumes, e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.
Fund. Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto n° 93.872/86 e Portaria Interministerial CGU/MF/MP n°
424/2016. Vigência: 01.12.2023 à 31.11.2028. Data de assinatura: 01.12.2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 10717.21.1323. Dispensa de Licitação nº 60048/2023. PROCESSO Nº
23077.157349/2023-29. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber
diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive
na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e
execução, do Projeto Acadêmico na vertente de ENSINO - ESPECIALIZAÇÃO sob o título:
"CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES. Valor: R$ 318.600,00
(trezentos e dezoito mil e seiscentos reais). Vigência: a partir da data de assinatura,
vigorando até 21/11/2025. Data de assinatura: 12/12/2023. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta
nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela
FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10688/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.156146/2023-15.
Dispensa Nº 60051/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão - curso de
capacitação sob o título "Implantação do núcleo de formação continuada para conselhos e
sistema de garantia de direitos no estado do rn - escola de conselhos".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/12/2023 a
12/05/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 02/2023. ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE- ESMARN.
CNPJ: 41.007.949/0001-09. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. OBJETO: o estabelecimento de parceria entre a ESMARN e a UFRN,
através do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), com vistas ao desenvolvimento
do Programa de Residência Judicial (PRJ), pós-graduação lato sensu, mediante a oferta de
turmas para até 60 (sessenta) discentes cada uma, visando à qualificação de profissionais
do Direito, selecionados através de certame próprio, de acordo com o Projeto do Curso,
aprovado pela Portaria nº 14 /2013 - PPG/UFRN.. Valor: não envolve a transferência de
recursos entre as partes. Vigência 30/11/2023 a 30/11/2028. Data de assinatura:
30/11/2023. PROCESSO Nº 23077.141489/2022-02. Fundamento Legal: Arts. 207 e 241, da
Constituição Federal de 1988, no que couber, nas normas da Lei nº 8.666/1993. ASSINAM
pela ESMARN: Vivaldo Otávio Pinheiro (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60055/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077162653202398 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de
Pesquisa - Aplicada sob o título Gestão da Rede Brasileira de Tecnologia e Inovação de
Biodiesel (RBTB) e a Rede Brasileira de Bioquerosene e Hidrocarbonetos Renováveis para
Aviação (RBQAV) . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da
legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação.
Declaração de Dispensa em 13/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE
QUEIROZ. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 13/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ
MELO. Reitor. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93
FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 13/12/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60059/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077178805202374 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de
Pesquisa - Aplicada sob o título Brasil, Turismo Responsável . Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente
credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. LUIZ
ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação
em 13/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 3.204.041,58. CNPJ
CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA .
(SIDEC - 13/12/2023) 153103-15234-2023NE800281