DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60060/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077179481202391 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de
Desenvolvimento Institucional de sob o título: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ADAPTAÇÃODAS INSTALAÇÕES DO LABORATÓRIO DE HABILIDADES DO CENTRO DE
CIÊNCIASDA SAÚDE DA UFRN. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos
termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da
Educação. Declaração de Dispensa em 13/12/2023. JOSUE VITOR DE MEDEIROS JUNIOR.
Pró-reitor Adjunto. Ratificação em 13/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor
Global: R$ 825.013,40. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 13/12/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23077.102365/2021-12.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 06.927.666/0001-76 - CONSTEM CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato da construção do reservatório elevado,
reservatório inferior e rede de distribuição de água do ceres - campus de caicó-ufrn.
Vigência: 23/10/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.515.594,71.
Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077074964202309. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 24/2023 -
Aquisição de material químico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze)
meses.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova -
Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00024-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 12/12/2023) 153103-15234-2022NE999999
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153107
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 23077.154555/2022-04.
Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE DA UFRN. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato contratação de serviços de
dosimetria pessoal para monitoração da dose individual de radiação ionizante recebida pelos
profissionais expostos do depto odontologia ufrn.. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.677,50. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 137/2023-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 059/2023-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 18
de maio de 2023, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 106, de 05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº 118, de 23/06/2023, nº 164, de 28/08/2023 e nº 204, de
26/10/2023, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público na área abaixo referenciada, relativa ao Edital nº 059/2023-PROGESP, conforme classificação a seguir:
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Departamento/Unidade
Área/Processo
Classe/RT
Votação 
no
Centro/UAE
Classif.
Nome
Média
.
Instituto de Química
Química Analítica
(23077.142795/2023-39)
Adjunto-A /DE
Unanimidade
1º lugar
ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NEVES MENEZES
8,80
.
2º lugar
HELOISE OLIVEIRA MEDEIROS DE ARAÚJO MOURA
8,02
Em 13 de dezembro de 2023
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 138/2023-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso
XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do
resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério
Federal regido pelo Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de
10/10/2023, Seção 3, p. 125/126, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Departamento de Oceanografia e Limnologia
Campus de Atuação: Natal / RN
. Nº do Edital: 1 1 5 / 2 0 2 3 - P R O G ES P
Período de provas : 16/11/2023 a 02/12/2023
. Área do concurso: Engenharia de Aquicultura - 2 0h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. LORENA SOARES MONTEIRO BORGES
8,37
Aprovado(a)
1º lugar
. ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARQUES
7,64
Aprovado(a)
2º lugar
. RENATA DA SILVA FARIAS
7,33
Aprovado(a)
3º lugar
Em 13 de dezembro de 2023
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002540
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio à UFRGS - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto "Inovação e desenvolvimento de componentes utilizando a Análise de
Falhas II". VIGÊNCIA: 12/12/2023 a 12/12/2026. VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e
cinquenta mil reais). DATA E ASSINATURA: 12/12/2023. Profª. Carla Schwengner Ten Caten,
Diretora da Escola de Engenharia da UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor
Administrativo da Fundação e Prof. Afonso Reguly, Coordenador do Projeto. N.º DO
PROCESSO: 23078.583377/2023-98.
EXTRATO DE CONVÊNIO
DE INTERCÂBIO DE ESTUDANTES IAP 002778
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Aix-Marseille Université -
AMU. RESUMO DO OBJETO: Aplica-se aos estudantes inscritos, na AMU, na Faculdade de
Artes, Letras, Línguas e Humanidades e na formação Artes e Cena Contemporâneas
(habilitação Mestrado em Artes) e aqueles inscritos na UFRGS, no Programa de Pós-Graduação
em Artes Cênicas do Instituto de Artes, selecionados para participar do programa.
VIGÊNCIA: 30/11/2023 a 30/11/2028. DATA E ASSINATURA: 30/11/2023 Prof. Dr. Carlos
André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Éric Berton, Presidente da Aix-Marseille
Université. PROCESSO nº: 23078.450009/2023-64.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP: 002564
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS e Pereira Velho
Exploração S.A. RESUMO DO OBJETO: firmar a colaboração entre a UFRGS e a
empresa privada do setor de mineração, PEREIRA VELHO EXPLORAÇÃO S.A. de
forma a fomentar a pesquisa acadêmica a partir do acordo entre ambas as
partes para execução do mestrado, já em andamento, de aluna do Programa
de Pós-Graduação em Geociências-PPGGEO/UFRGS. VIGÊNCIA: 11/12/2023 a
11/12/2025 DATA E ASSINATURA: 11/12/2023, Carlos André Bulhões Mendes,
Reitor da UFRGS, Elton Luiz da Silva Pereira, Gerente de Exploração e Geraldo
Magela Ferreira, Supervisor de Logística e Administração, da Pereira Velho
Exploração S.A. PROCESSO Nº: 23078.450205/2023-39.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP:002478
PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UFRGS E UNIVERSIDADE DE
HOKKAIDO RESUMO DO OBJETO: Promover e desenvolver a cooperação nas seguintes
atividades: Troca de docentes e pesquisadores. Intercâmbio de estudantes. Troca de
materiais acadêmicos, publicações e informações. Realização de projetos de pesquisa em
colaboração e organização de eventos. VIGÊNCIA: 11/12/2023 a 07/11/2028. DATA E
ASSINATURA: 21/12/2023, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS;
11/12/2023, Kiyohiro Houkin, Reitor da Universidade de Hokkaido. PROCESSO Nº
23078.450134/2023-74.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNTA TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO IAP: 000822
Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Fundação Empresa-Escola de Engenharia da
UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Aumentar o valor da Cláusula Terceira em R$
118.750,00 (cento e dezoito mil, setecentos e cinquenta reais), aumento de 25% no valor
original do contrato. Considerando o acréscimo, o valor total do contrato passa a ser de R$
593.750,00 (quinhentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta reais). Incluir cláusula
para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Alterar a cláusula dos custos
operacionais. VALOR: R$ 593.750,00 (quinhentos e noventa e três mil setecentos e
cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12/12/2019 a 18/12/2025. DATA E ASSINATURA: 08/12/2023.
Prof. Carlor André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Luciani Somensi Lorenzi, Diretora
Presidente da FEENG e Rogerio da Cunha Voser, Coordenador do Projeto. PROCESSO nº:
23078.503973/2020-50.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078553577202316. Objeto: Contratação de Reforma para
melhorias e adequações no Salão Nobre da Faculdade de Direito, Prédio 11.108, localizado
na Av. João Pessoa, 80, Campus Centro/ UFRGS na cidade de Porto Alegre/ RS.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110
- 
3 
Andar, 
Decomp, 
Farroupilha 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-3-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
31/01/2024 às 10h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp, Farroupilha -
Porto Alegre/RS.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Decomp
(SIASGnet - 12/12/2023) 153114-15235-2023NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.230452/2023-19.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 273/2023.
Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA DE TECNOLOGIA INOVADORA PARA A
TERRA (RITE), Nº. 20220317-7.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto:
Mudanças
na
Demanda 
de
Energia
Induzidas
por
Inovações
Tecnológicas e Sociais.
Valor Total: R$ 261.088,24.
Vigência: 10 (dez) meses.
Data de Assinatura: 12/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.