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DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.247911/2023-95
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 297/2023.
Contratante: TECHNIP BRASIL ENGENHARIA INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA, CNPJ:
68.915.891/0001-40.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para o Estudo da estabilidade de
corrosão localizada em espaço anular de duto flexível - avaliação do efeito do tempo de
exposição, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO -
PEMM 25369A.
Valor Total: R$ 496.914,20.
Vigência: 09 (nove) meses.
Data de Assinatura: 12/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.235541/2021-81
Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 36/2021.
Título: Estruturação e Implantação do Programa Fluminense de Usinas de Energia
Renovável para Apoio Energético a Arranjos Produtivos de Agricultores Familiares.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 23 de
dezembro de 2024.
Data de assinatura: 12 de dezembro de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de
Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.257813/2022-85.
Instrumento Jurídico: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 221/2023.
Contratante: ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A, CNPJ: 02.359.572/0004-30.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Contratação de serviços técnicos na realização do Estudos de caracterização para
a cominuição de amostras de minério de ferro e de simulação da britagem primária.
Data de Assinatura: 21/11/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 23079.234936/2021-67
Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao convênio 34/2021
Título: "Implantação de Modelo de Mercado do Produtor Rural Sustentável no município
de Areal (RJ)"
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº. 34/2021 de 31 de dezembro
de 2023 para 20 de janeiro de 2024, mantidas as mesmas condições pactuadas
Data de Assinatura : 12/12/2023
Assinado o Termo Aditivo do Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB,
o presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro -
UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 23079.234936/2021-67
Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao convênio 34/2021
Título: "Implantação de Modelo de Mercado do Produtor Rural Sustentável no município
de Areal (RJ)"
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº. 34/2021 de 31 de dezembro
de 2023 para 20 de janeiro de 2024, mantidas as mesmas condições pactuadas.
Data de Assinatura : 12/12/2023
Assinado o Termo Aditivo do Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB,
o presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro -
UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 23079.234928/2021-11
Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao convênio 35/2021
Título: "Implantação de Arranjos Produtivos Sustentáveis acompanhados de Plantas de
Beneficiamento da Produção e Usinas de Energia Renovável em Regiões de Produção
Agrícola do Estado do Rio de Janeiro"
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 35/2021 de 31 de dezembro
de 2023 para 20 de janeiro de 2024, mantidas as mesmas condições pactuadas, ..
Data de Assinatura : 11/12/2023
Assinado o Termo Aditivo do Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB,
o presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro -
UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho .
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE MEDICINA
EDITAL Nº 1557 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023
Seleção ao Curso de Doutorado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Clínica Médica da Faculdade
de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções
01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna
público que estarão abertas, de 09 a 19 de janeiro de 2024, as inscrições para a seleção
ao curso de Doutorado em Clínica Médica, turma de 2024-1, que será conduzida pela
Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 09 a 19 de janeiro de 2024.
O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos
endereços eletrônicos:
www.ufrj.br, 
www.pr2.ufrj.br
e 
no
http://ppgfm.medicina.ufrj.br/index.php/clinica-medica/editais-stricto-sensu.
HEITOR SIFFERT PEREIRA DE SOUZA
Coordenador do Programa de Pós-graduação
em Clínica Médica - Faculdade de Medicina - UFRJ
EDITAL Nº 1556 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023
Seleção ao Curso de Mestrado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Clínica Médica da Faculdade
de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções
01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna
público que estarão abertas, de 09 a 19 de janeiro de 2024, as inscrições para a seleção
ao curso de Mestrado em Clínica Médica, turma de 2024-1, que será conduzida pela
Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 09 a 19 de janeiro de 2024.
O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos
endereços eletrônicos:
www.ufrj.br, 
www.pr2.ufrj.br
e 
no
http://ppgfm.medicina.ufrj.br/index.php/clinica-medica/editais-stricto-sensu.
HEITOR SIFFERT PEREIRA DE SOUZA
Coordenador do Programa de Pós-graduação
em Clínica Médica - Faculdade de Medicina - UFRJ
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 64/2023
O pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão 64/2023,
referente ao processo nº 23079.207791/2023-93. Onde sagraram-se vencedores as
seguintes empresas. KORAL PRODUTOS MEDICOS TOTAL SYNERGY COMERCIO ORTOM
INDUSTRIA TEXTIL LTDA NATEK NATUREZA E TEEDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DBI
COMERCIO AMED S/A DENT SERV-COMERCIO PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES BEM
MED HOSPITALAR LTDA ERIMED INDUSTRIA E COMERCIO ORTOBENS DISTRIBUIDORA NOVA
BIO - INDUSTRIA BRAMED COMERCIO MONACO DISTRIBUIDORA FIRST LINE COMERCIO MF
TRANSPORTE, INDUSTRIA_RF LEITE DISTRIBUIDORAFABRIMED MATERIAIS HOSPITA L A R ES
CWBCARE PRODUTTOS MEDICOS FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DNA MED BRASIL
LTDA_CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES BRAXTER HOSPITALAR LTDA TOTAL SUPRI
COMERCIO, 
IMPORTACAO 
E 
EXPORTACAO
ATT 
NELSON 
GERMANO 
PERUCHETTI
P R EG O E I R O
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2023) 153152-15236-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 100/2023
Esta pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
100/2023 UASG - 153152 no qual sagraram-se vencedores as empresas: ECO MEDICE -
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; - PRANALIFE PRODUTOS
MEDICOS E CIRURGICOS LTDA; -MED-SUR COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; - RLINE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; - XMED SAUDE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ;
FLEXMEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; CATH - CARE
INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LT;
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; BIOLIFE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LT DA ;
BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; F A MAGALHAES FAMARC SUPRIMENTOS
COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL HOSPITALAR;POSTERARI ASSESSORIA TECNICA
LTDA; MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA; MP
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E ;HOSPITALARES LTDA - MACOM INSTRUMENTAL
CIRURGICO INDUSTRIA LTDA Vigência até 11/12/2024 para item 80, vigência até
04/12/2024 para itens 77,88,90,82 vigência até 27/11/2024 para demais itens.
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes para Diagnóstico Clínico
de Bioquímica, hematologia e coagulação, tipo conjunto completo, conforme condições,
quantidades e exigências constantes neste instrumento.
ELOA DINIZ DE PAULA
Pregoeira
(SIDEC - 13/12/2023) 158220-15236-2023NE800010
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2023 - UASG 153149
Nº Processo: 261575/2023-93 . Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado modelo
split 12.000 Btu´s inverter Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade imediata de instalação
devido a queima do ar existente Declaração de Dispensa em 11/12/2023. IVALDO RAMOS
ROSA. Chefe de Compras. Ratificação em 13/12/2023. PEDRO GABRIEL GODINHO
DELGADO. 
Diretor 
Geral. 
Valor 
Global: 
R$ 
17.400,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
03.117.803/0001-19 WALKAM CLIMATIZACAO LTDA..
(SIDEC - 13/12/2023) 153149-15236-2023NE000286
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14811/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079204733202227 . Objeto: Aquisição de material para bioquímica Total de
Itens Licitados: 00028. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial Declaração de Dispensa em 13/12/2023.
GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/12/2023.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$ 50.965,63.
CNPJ CONTRATADA : 10.744.411/0001-45 IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
(SIDEC - 13/12/2023) 153150-15236-2023NE800187
M AT E R N I DA D E - ES CO L A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 153155
Nº Processo: 263456/202375 . Objeto: Aquisição de Material Permanente -
Aparelho
de
Raio-x.
Processo Nº
23079.252843/2023-86
Total
de
Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Para aquisição de material permanente para atender
as
necessidades 
desta
unidade 
hospitalar
de
ensino. 
Declaração
de
Inexigibilidade em
12/12/2023. LUIZ CLAUDIO SANTOS
VIEIRA. Assitente
Administrativo. Ratificação em 12/12/2023. PAULO JORGE DE ALMEIDA. Chefe
de Serviço. Valor Global: R$ 264.520,00. CNPJ CONTRATADA : 04.864.204/0001-
21 CDK INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RAIOS -X LTDA.
(SIDEC - 13/12/2023) 153155-15236-2023NE080011

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