DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
CAMPUS CARAÚBAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154862
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23091.003666/2022-45.
Contratante: 
UNIV.FED. 
RURAL 
DO 
SEMI-ARIDO 
CAMP.CARAUBAS. 
Contratado:
13.343.833/0001-05 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de
preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho
2023/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº rn000088/2023, em
07 de março de 2023, e o reajuste de valor de insumos pelo índice nacional de preços ao
consumidor amplo - ipca.. Vigência: 02/04/2022 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 268.433,40. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 535/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080069352202337 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para
execução do Projeto de Extensão intitulado 'Rota agroturística do Contestado 'da Terra
Contestada a Terra Conquistada', financiado por Emenda Parlamentar Individual nº
28550015, do Deputador Pedro Uczai. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: OFÍCIO CONJUNTO Nº
1/PROAD/SEPLAN/2023 + NOTA n. 00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de
Dispensa em 30/10/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em
13/12/2023. OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$
200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 83.566.299/0001-73 FUNDACAODE ESTUDOS E PESQUISAS
SOCIO ECONOMICAS.
(SIDEC - 13/12/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 536/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080053248202321 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para
execução do Projeto de Pesquisa intitulado 'PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E ENFRENTAMENTO
ÀS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO E RAÇA NA AMÉRICA LATINA E CARIBE', financiado pelo
Ministério das Mulheres. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII
da
Lei
nº
8.666 
de
21º/06/1993..
Justificativa:
OFÍCIO
CONJUNTO
Nº
1/PROAD/SEPLAN/2023 + NOTA n. 00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de
Dispensa em 30/10/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em
13/12/2023. JACQUES MICK. Pró-reitor de Pesquisa. Valor Global: R$ 199.412,47. CNPJ
CONTRATADA : 83.472.860/0001-55 FUNDACAOJOSE ARTHUR BOITEUX.
(SIDEC - 13/12/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 537/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080068988202361 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao Projeto de
Extensão intitulado 'Apoio técnico ao Ministério de Minas e Energia (MME) na realização
de estudos afetos ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários no Brasil',
financiado pelo Ministério de Minas e Energia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: OFÍCIO CONJUNTO
Nº 1/PROAD/SEPLAN/2023 + NOTA n. 00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de
Dispensa em 30/10/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em
13/12/2023. OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$
472.853,00. CNPJ CONTRATADA : 83.566.299/0001-73 FUNDACAODE ESTUDOS E PESQUISAS
SOCIO ECONOMICAS.
(SIDEC - 13/12/2023) 153163-15237-2023NE800343
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 338/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23080.017039/2023
JULIANA NOVO PACCOLA
Administradora
(SIDEC - 13/12/2023) 153163-15237-2023NE800343
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 351/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23080049385202361
JULIANA NOVO PACCOLA
Administradora
(SIDEC - 13/12/2023) 153163-15237-2023NE800343
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0177. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC e Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF. Objeto: conjugação de
esforços para propiciar a execução do projeto intitulado "Estudos estratégicos das cadeias
de valor da reforma agrária". Vigência: vigorará de 12/12/2023 até 11/12/2025. Data de
Assinatura: 12/12/2023. Processo UFSC: 23080.035508/2023-86. Entidades. Assinam: Tulio
Nobre Leite, pela UNIVASF e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2020/0008. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC e Instituto Federal Catarinense - IFC. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência e acréscimo de recursos financeiros. Vigência: vigorará até 08/09/2024. Data de
Assinatura: 13/12/2023. Processo UFSC: 23080.068729/2019-54. Entidades. Assinam: Sônia
Regina de Souza Fernandes, pelo IFC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023
Contrato 92/2023 de transferência de tecnologia não patenteada, não patenteável ou de
Know-How, a título oneroso, sem exclusividade, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos
direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços
ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada
"Refrigerante de limão, gengibre e hibisco", doravante denominada TECNOLOGIA, cuja
titularidade é atribuída à CONTRATADA e à CONTRATANTE na proporção de 50% (cinquenta
por cento) e 50% (cinquenta por cento), respectivamente. Com interveniência da
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, conforme às normas das Leis nº
9.279/96, 10.973/04 e 13.243/16, regulamentadas pelo Decreto nº 9.283/2018, e
10.406/02 - Código Civil e 8.666/93, no que couber. Processo 23081.097870/2023-31.
Vigência por 20 anos. Retificação DOU 30/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023
Contrato nº 96/2023 a transferência de tecnologia não patenteada, não patenteável ou de
Know-How, a título oneroso, sem exclusividade, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos
direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou
obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "Cerveja
Radler", doravante denominada TECNOLOGIA, cuja titularidade é atribuída à CONTRATADA e
à CONTRATANTE na proporção de 50% (cinquenta por cento) e 50% (cinquenta por cento),
respectivamente. Com interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA ,
conforme às normas das Leis nº 9.279/96, 10.973/04 e 13.243/16, regulamentadas pelo
Decreto nº 9.283/2018, e 10.406/02 - Código Civil e 8.666/93, no que couber. Processo
23081.120213/2023-02. Vigência por 20 anos. Retificação DOU 30/10/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 204
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 162, de 22 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 25 de setembro de 2023.
Processo N. 23081.118432/2023-13
Departamento de Odontologia Restauradora/Centro de Ciências da Saúde
Área: Odontologia
. Candidatas classificadas
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Bibiana Gabardo Perez
9,01
1º lugar
. Letícia Donato Comin
6,94
2º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
Vice-Reitora
EDITAL Nº 202 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso
Público N. 055, de 30/03/2022, publicado no DOU de 1º/04/2022, Seção 3, páginas 91 a
96, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 010, de 19/01/2023, publicado no
DOU de 23/01/2023, Seção 3, página 65, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do
Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Educação Física (ênfase
em Treinamento Neuromuscular), do Departamento de Desportos Individuais/Centro de
Educação Física e Desportos.
MARTHA BOHRER ADAIME.
Vice-Reitora.
EDITAL Nº 203 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público
N. 157, de 27/12/2021, publicado no DOU de 28/12/2021, Seção 3, páginas 129 a 135, e o
Edital de Homologação de Concurso Público N. 201, de 27/12/2022, publicado no DOU de
29/12/2022, Seção 3, página 113, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso
Público para Professor do Magistério Superior na área de Educação Física (com ênfase em
Lazer), do Departamento de Desportos Individuais/Centro de Educação Física e Desportos.
MARTHA BOHRER ADAIME.
VICE-REITORA .
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.021543/2023-38.
Dispensa Nº 90412/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do
"curso de especialização em intervenção fisioterapêutica nas doenças neuromusculares".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2023 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 285.080,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089005455202399. Objeto: Serviços de Tradução, Versão e
Revisão de Artigos Acadêmico-científico no idioma Italiano. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu
740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-
00174-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MARIANO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/12/2023) 153031-15240-2023NE000001