DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2023 publicado no D.O de 2023-12-13, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 63,10. Leia-se: Valor Total: R$ 63.100,00.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155901
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23762.010117/2019-01.
Contratante: HOSPITAL
ESCOLA DA UFPEL.
Contratado: 14.349.591/0001-11
- BK
ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: O 1º termo de apostilamento tem por objeto
a repactuação do contrato nº 2/2022, de março de 2022 a agosto de 2023, de forma a
alterar seu valor mensal promovendo uma adequação do valor contratual devido ao
incremento no custo da mão de obra decorrente de inclusão de pagamento de
periculosidade.. Vigência: 25/02/2022 a 26/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.173.804,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 155016
Nº Processo: 23529011979202392. Objeto: Aquisição de Materiais Médico
Hospitalares para Fisioterapia.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 14/12/2023 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá,
Dourados/ms,
Altos
do
Indaia
-
Dourados/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, queiram
por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus
anexos..
ALBERTO GIOVANI DE SOUZA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 13/12/2023) 155016-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa,
resolve: I) NOTIFICAR a empresa EXATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 17.591.262/0001-70, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento
no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito
do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº
095/2020, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, por descumprimento dos incisos IV e IX
do artigo 69 da Lei nº 13.303/16 e do Termo de referência do Edital de Pregão Eletrônico
nº 052/2019. A peça defensiva deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na
forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço:
Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº
095/2020) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos
autos
ao
interessado,
deverá
haver
solicitação
através
do
e-mail
cadif.hu-
ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias
úteis para apresentação de peça defensiva.
Juiz de Fora, MG, 13 de dezembro de 2023.
LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES
Gerente Administrativa
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 31/2023
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de
Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas
para AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO PARA A UNIDADE DO SISTEMA NEURO
MUSCULO ESQUELETICO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento
público receber propostas de preços até 18 de dezembro de 2023 através do e-mail:
chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e
anexos
estão
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-
tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.
JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS
Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 - UASG 155125
Nº Processo:
235410002992023. Objeto: Aquisição
de materiais
cirúrgicos
para
a
Unidade
de
Cirurgia
Geral
(buco-maxilo-facial,
otorrinolaringologia e cirurgia de cabeça e pescoço) do HUSM.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00189-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital
e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o
descritivo constante no Edital e seus Anexos..
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 13/12/2023) 155125-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.015825/2023-97.
Pregão Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado:
46.440.787/0001-03
-
E-LABCOMMERCE LTDA.
Objeto:
Aquisição
de
simuladores de alta fidelidade para ensino e treinamento.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh
(versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$
6.168,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.015796/2023-63.
Pregão Nº 58/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 00.497.262/0001-03 - AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AU D I T I V O S
LTDA. Objeto: Aquisição de aparelho de emissões otoacústicas. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação
correlata. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 21.500,00. Data de
Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 155019
Nº Processo: 23532.002256/2023-43.
Pregão Nº 67/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.
Contratado: 19.993.061/0001-25 - EASY SOLUCOES DIAGNOSTICAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos
automatizados para realização de testes de hemostasia e gasometria, por meio de locação
de 02 (dois) analisadores de gases sanguíneos e 01 (um) coagulômetro com fornecimento
de insumos e reagentes, para realização dos exames em amostras humanas da unidade de
análises clínicas e anatomia patológica do hujm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 405.467,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 155124
Nº
Processo:
23538024107202385.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de Lavanderia Hospitalar externa,
fornecimento de equipamentos envolvendo o processamento de roupas e tecidos (e não
tecidos) em geral em todas as etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais
condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas para atender as
necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DUARTE DE LIMA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício
(SIASGnet - 13/12/2023) 155124-26443-2023NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 155124
Nº Processo: 23538010931202358. Objeto: Aquisição parcelada de materiais do
Serviço de Hemodinâmica: Endopróteses, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Maria Aparecida Pedrossian, vinculado à Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh..
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida
Senador
Filinto
Muller,
355,
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DUARTE DE LIMA
Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício
(SIASGnet - 13/12/2023) 155124-26443-2023NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 155124
Nº Processo: 23538020014202381. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição parcelada de materiais do Serviço de Hemodinâmica: Stent, Cateter Balão e Fio
Guia Periféricos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria
Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 14/12/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila
Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00085-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/01/2024
às
09h15
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DUARTE DE LIMA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício
(SIASGnet - 13/12/2023) 155124-26443-2023NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23817.001431/2022-16.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 26.624.142/0001-13 -
CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato com base no índice
financeiro incc acumulado no período de setembro/2022 a agosto/2023, que resultou
no percentual de aproximadamente 3,14%, conforme especificado na cláusula sexta do
contrato e com fulcro no art. 81, §7º da lei nº 13.303/2016, e cálculos presente no
processo administrativo da contratação 23817.001431/2022-16. Atribui-se ao presente
termo de apostilamento o valor de R$ 6.919,03 (seis mil novecentos e dezenove reais
e três centavos). Em decorrência do reajuste, o valor estimado do contrato passará de
R$ 1.326.648,87 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil seiscentos e quarenta e oito
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