DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760014974202379. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Artroscopia). Total
de Itens Licitados: 16. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida
S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00142-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 13/12/2023) 155904-15226-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 906/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.020800/2023-99.
Dispensa Nº 183/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado:
66.969.262/0001-77
-
UNIT -
INDUSTRIA,
COMERCIO,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de agulha
para biópsia para o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 06/12/2023 a
06/06/2024. Valor Total: R$ 560,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 256/2023.
Nº Processo: 23537.006590/2022-45.
Pregão. Nº 62/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
22.755.266/0007-72 - Access Gestão de Documentos Ltda.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão
da incorporação da empresa memovip guarda
de documentos ltda., cnpj nº
71.238.406/0001-55, pela empresa access gestão de documento ltda., cnpj nº
22.755.266/007-72, passando a empresa incorporadora a suceder todos os bens, direitos e
obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada.. Vigência: 13/12/2023
a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.996,54. Data de Assinatura:
13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 23537.009401/2021-13.
Pregão. Nº 59/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
22.755.266/0007-72 - Access Gestão de Documentos Ltda.. Objeto: Alteração subjetiva do
instrumento de contrato original, em razão da incorporação da empresa memovip guarda
de documentos ltda., cnpj nº 71.238.406/0001-55, pela empresa access gestão de
documento ltda., cnpj nº 22.755.266/007-72, passando a empresa incorporadora a suceder
todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa
incorporada.. Vigência: 13/12/2023 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
438.219,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 110/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, em regime de consignação,
de órteses, próteses e materiais especiais para o serviço de cardiologia, cirurgia
cardiovascular e cirurgia torácica Total de Itens Licitados: 00022 Novo Edital: 14/12/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº
110 Centro BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES
Agente
(SIDEC - 13/12/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537015320/23-14. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de produtos antissépticos e saneantes, contemplados no rol de
padronização da instituição, com cessão de equipamento em regime de comodato para o
item 30, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas, vinculado à
Universidade Federal de Minas Gerais, filial Ebserh, por um período de 12 (doze) meses,
conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 31.
Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº
110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00093-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/01/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obrigatoriamente, o Edital e seus anexos
deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante o pleno
conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento,
do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência, anexo
do Edital. .
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/12/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.025346/2023-58.
Inexigibilidade Nº 75/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 03.955.303/0001-56 - MHOR ZAGO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa autorizada no paraná para realização de
serviços de manutenção preventiva, manutenções corretivas e fornecimento de peças para
autoclaves da marca cisa brasile instaladas no chc-ufpr, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a
08/12/2024. Valor Total: R$ 93.502,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.002783/2023-01.
Pregão Nº 110/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 61.092.565/0022-65 - NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
solução completa para registro eletrônico de ponto para o complexo hospital de clínicas da
ufpr/ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. Trata-se de solução integrada de controle eletrônico de frequência dos 1350
servidores com vínculo regime jurídico único - rju, 600 residentes e 50 cedidos de outros
órgãos ao complexo hospital de clínicas da ufpr /ebserh, contendo relógios de ponto com
leitor biométrico, coletor de biometria, além do fornecimento de software de gestão da
frequência e gerenciamento dos relógios, instalação, integração, configuração, suporte
técnico preventivo e corretivo, treinamento e consultoria de implementação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor
Total: R$ 151.397,40. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.001845/2023-92.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 49.241.283/0001-52 - P. C. F. ROMAO FILHO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços, de natureza continuada e sem dedicação
exclusiva de mão de obra, para fornecimento de licença de uso (locação) de software de
gestão de clínica de nefrologia para auxiliar os usuários na gestão clínica e administrativa
de hemodiálise, possibilitando o completo controle das atividades diárias, desde o cadastro
de pacientes nas modalidades dialíticas até os mais diversos processos administrativos,
financeiros, procedimentos assistenciais e procedimentos clínicos..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 14/12/2023 a
14/12/2025. Valor Total: R$ 57.208,33. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.014800/2023-88.
Pregão Nº 120/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 02.396.816/0001-01 - CLIMA CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ..
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames de apoio
diagnóstico, por demanda, aos pacientes do hospital de clínicas da universidade federal de
uberlândia (hc-ufu) - filial ebserh..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2028. Valor
Total: R$ 3.922.128,60. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 132/2022 - UASG 156654
Constitui objeto do presente ADITIVO: A) Alteração do representante do Concedente, que
passará a ter a seguinte redação: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, doravante denominado
CONCEDENTE inscrito no CNPJ/MF sob o nº18.431.312/0013-59, sediado na Avenida
Anselmo Alves dos Santos, nº600, neste ato representado pelo Secretário Municipal de
Saúde, CLAUBER LOURENÇO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 036.102.696-00, portador
do RG nº MG-8.676.013 SSP/MG, por delegação de poderes nos termos do Decreto
nº16.926, de 05/01/2017 e alterações posteriores. Alteração do representante da
Convenente,
que
passará
a
ter
a seguinte
redação:
HOSPITAL
DE
CLÍNICAS
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (HC-UFU), FILIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), doravante denominada CONVENENTE, inscrita no
CNPJ/MF nº15.126.437/0038-35, com sede na Avenida Pará, nº 1720, bairro Umuarama,
Uberlândia-MG, CEP nº38405-320, neste ato representada pelo seu Superintendente,
MARCUS VINICIUS DE PADUA NETTO, médico, portador da Carteira de Identidade nº M-
3.361.398/SSP-MG, inscrito no CPF nº568.349.776-00, nomeado pela Portaria nº462, de 19
de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de outubro de 2023, e por
seu Gerente Administrativo TULIO GONÇALVES GOMES, brasileiro, casado, administrador,
portador da Carteira de Identidade nº M-134.08577/MG, inscrito no CPF nº082.520.956-07,
nomeado pela Portaria SEI nº215, de 29 de dezembro de 2020, publicada no Boletim de
Serviços EBSERH nº974, de 29 de dezembro de 2020. B) Prorrogação do prazo de vigência
do Convênio nº 132/2022, por mais 120 (cento e vinte) dias, com data de início em
15/12/2023 e encerramento em 12/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 156654
Nº
Processo: 23860016847202386.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
fornecimento de produtos alimentícios e coffee break para eventos institucionais, para
atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Pará,
1720 
-
Umuarama, 
-
Uberlândia/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00128-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também
disponíveis
na 
página
de 
Licitações
do 
HC-UFU/Ebserh,
no
link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-
ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
JANAINA FERNANDES CARDOSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/12/2023) 156654-26443-2023NE000002
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23542.010137/2023-45.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BA R R O.
Contratado: 46.563.938/0014-35 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição 
de
solução 
turnkey 
de 
equipamento
médico-hospitalar: 
tomógrafo
computadorizado multislice de 64 canais/128 cortes, no âmbito do programa de
reestruturação dos hospitais universitários federais (rehuf), conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2033. Valor Total: R$ 3.795.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).