DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
reais e oitenta e sete centavos) para R$ 1.333.567,90 (um milhão, trezentos e trinta
e três mil quinhentos e sessenta e sete reais e noventa centavos), importando no
acréscimo ao contrato de R$ 6.919,03 (seis mil novecentos e dezenove reais e doze
centavos).. Vigência: 18/10/2022 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.333.567,90. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155013
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23526.012972/2022-37.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
ONOFRE LOPES. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) alteração quantitativa mediante acréscimo de 17,62% (dezessete inteiros e sessenta e
dois décimos por cento) e supressão de 4,74% (quatro inteiros e setenta e quatro décimos
por cento) em relação ao valor atualizado do contrato, nos termos do art. 81, inciso II da
lei n.º 13.303/2016 e do art. 103, inciso II do RLCE 1.1;
b) alteração qualitativa mediante acréscimo de 10,30% (dez inteiros e trinta décimos por
cento) em relação ao valor atualizado do contrato, nos termos do art. 81, inciso I da lei n.º
13.303/2016 e do art. 103, inciso I do RLCE 1.1;. Vigência: 12/12/2023 a 26/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 590.408,45. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526009240202341. Objeto: Aquisição de materiais de proteção
e segurança.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/12/2023) 155013-26443-2023NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526024025202370. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar de uso geral (Equipamento de Proteção Individual) (Parte II).. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Nilo 
Peçanha,
Nº 
620,
Petrópolis, 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00109-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/12/2023) 155013-26443-2023NE800132
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1117443
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153003 SEI HCPA
23092.011718/2023-40
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0577/23
Nome do Contratado: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
Nº CNPJ:. 21.551.379/0008-74
Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 251.690,50 (duzentos e cinquenta e um mil,
seiscentos e noventa reais e cinquenta centavos).
Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ATIVO
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE510218 - 20/11/2023.
Data de Assinatura: 06/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª.Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente; Pelo
contratado: Senhora
Luana Oliveira Lucena, CPF 228.694.578-04.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1117789
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153003 SEI HCPA
23092.011718/2023-40
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0577/23
Nome do Contratado: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS
LTDA .
Nº CNPJ:.40.175.705/0001-64
Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 11.771,80 (onze mil, setecentos e setenta e um reais
e oitenta centavos).
Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ATIVO
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE510216 - 20/11/2023.
Data de Assinatura: 05/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª.Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente; Pelo
contratado: Senhor Fábio Machado Ferreira, CPF 013.830.407-61.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1117817
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153003 SEI HCPA
23092.011718/2023-40
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0577/23
Nome do Contratado: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA
Nº CNPJ: 92.666.817/0001-11
Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 9.030,00 (nove mil e trinta reais).
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ATIVO
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE510215 - 20/11/2023.
Data de Assinatura: 08/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª.Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente; Pelo
contratado: Rubem Polydoro Scherer Junior, CPF 397.828.830-34.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1105839
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153023 SEI HCPA
23092.011867/2023-17
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0588/23
Nome do Contratado: CM HOSPITALAR S.A
Nº CNPJ: 12.420.164/0021-09
Objeto: Fornecimento de coletor de urina e bolsas de sangue.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 31.570,00, (trinta e um mil, quinhentos e setenta
reais)
Fundamento Legal : Artigo 30 da Lei nº. 13.303/2016 e art. 131 Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Situação do Contrato: ATIVO
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349035; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999 Empenho: 2023NE510048 - 09/11/2023.
Data de Assinatura: 05/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª.Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente; Pelo
contratado: Senhora Adriane Patricia Felippe de Mattos, CPF 009.603.669-97.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153844 SEI HCPA 23092.017090/2023-96- INSUMOS PESQUISA - 2019-0546
Contratado:
BIOGEN 
BIOTECNOLOGIA
E
QUÍMICA
LTDA 
CNPJ:
05009232000124
R$2.302,35
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 29/11/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 30/11/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153914 SEI HCPA 23092.017547/2023-62- MEDICAMENTOS DIVERSOS
Contratado: DIMED S/A - DISTRIBIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ: 92665611032290 R$
6.022,30
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510963 11/12/2023
Autorização: 11/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Ratificação: 12/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153905 SEI HCPA 23092.017464/2023-73- MEDICAMENTOS DIVERSOS
Contratado: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 2816696000154 R$ 246,40
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510901 07/12/2023
Autorização: 08/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 11/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Processo nº 153905 SEI HCPA 23092.017464/2023-73- MEDICAMENTOS DIVERSOS
Contratado: DIMED S/A - DISTRIBIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ: 92665611032290 R$
6.970,80
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510902 07/12/2023
Autorização: 11/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos.
Ratificação: 12/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 153929 SEI HCPA 23092.017171/2023-96- ANALISADOR GENÉTICO DE DNA -
Contratado: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. IND. DE PRODS CNPJ: 63.067.904/0002-35-
R$ 11.641.20.
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349039 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 12/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 13/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 153797 SEI HCPA 23092.016606/2023-85 - CONTRATAÇÃO DE CURSOS - 1º
S E M ES T R E / 2 0 2 4
Fundamento Legal: Art. 30, inciso II da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso II, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Valor Liberado: 500.000,0000
Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Verba de Gestão: 270 Programa de
trabalho: 123025013408600439999 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO
ESTADO DO RS
Autorização: 12/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 13/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente