DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 4/2023
DIVULGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) nos termos da Decisão Judicial proferida nos autos da reclamatória trabalhista nº 0020258-64.2016.5.04.0024, torna publica a
retificação/adequação da carga horária e salário inicial do processo seletivo 22 - Jornalista I (Coordenadoria de Comunicação), publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 13 de
dezembro de 2023, página 102:
Onde se lê:
.
Nº
PROCESSO SELETIVO
C. H. MENSAL
SALÁRIO INICIAL* (R$)
V AG A ( S ) * *
P R É - R EQ U I S I T O
.
22
Jornalista I (Coordenadoria de Comunicação)
150
6.486,85 por mês
C.R.
- Bacharelado em Ciências Contábeis, com registro no Conselho Regional de
Contabilidade, reconhecido pelo Ministério da Educação.
Leia-se:
.
Nº
PROCESSO SELETIVO
C. H. MENSAL
SALÁRIO INICIAL* (R$)
V AG A ( S ) * *
P R É - R EQ U I S I T O
.
22
Jornalista I (Coordenadoria de Comunicação)
150
6.486,85 por mês
C.R.
Graduação em Comunicação Social, com Habilitação em Jornalismo, reconhecida pelo
Ministério da Educação.
Porto Alegre, 13 de dezembro de 2023.
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI
Coordenadora da Comissão de Seleção
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154003
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23038.003520/2019-61.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Restabelecer parcialmente os itens 12, 81, 83 e 84 e totalmente os itens 6, 16, 19, 22, 27,
50, 53, 58, 66, 75, 85, 87, 96, 109, 118, 122 e 123; representando uma restauração de
14,7275% sobre o valor total atualizado do contrato, o que equivale a R$ 225.305,00
(duzentos e vinte e cinco mil trezentos e cinco reais), com base no inciso II da Portaria AGU
nº 140/2021 e acrescentar 0,2386% sobre o valor inicial atualizado do contrato, referente
ao acréscimo dos itens 19, 87 e 110, a partir da data de assinatura deste instrumento, o
que equivale a R$ 3.650,00 (três mil seiscentos e cinquenta reais), nos moldes do art. 65,
inciso I, alínea "b", §1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 11/12/2023 a 23/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.758.785,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº. 23130.001097/2023-92
PREGÃO Nº. 17/2023 - Ata Nº. 017/2023
Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para a eventual contratação
de empresa especializada para serviços técnicos especializados, eventuais de impressão e
acabamento gráfico de obras literárias, a serem publicadas pela Fundação Joaquim Nabuco,
no prazo de 12 (doze) meses, especificado nos grupos 2, 3 e 4 do anexo I do Edital, que
é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir do
inicio de sua vigência, conforme data de sua publicação, não podendo ser prorrogada .
Empresa vencedora: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA/EPP, CNPJ
nº 17.615.848/0001-28. Importa a presente Ata o Valor total de R$ 241.489,00 (duzentos
e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais). Vigência: 12/12/2023 a
11/12/2024. Data da assinatura: 12/12/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.051744/2023. Objeto: Adquirir materiais de expediente e
informática destinado ao Instituto de Saúde e Biotecnologia, campus da Universidade
Federal do Amazonas no município de Coari/AM.. Total de Itens Licitados: 45. Edital:
14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Coari Mamiá,
305, Espirito Santo - Coari/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00258-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/01/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO DINIZ ABREU SILVA
Gerente de Licitação
(SIASGnet - 13/12/2023) 154039-15256-2023NE000008
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 907/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.001612/2023-31.
Dispensa Nº 90027/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENT I F I CO S .
Objeto: Contratação de serviço de atribuição do identificador persistente DOI (digital object
identifier) para a Universidade de Brasília.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 26.356,89. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58645/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.058645/2023-53.
Dispensa Nº 58645/2023. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação da
finatec
para
apoiar
a execução
e
o
desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "apoio às atividades do
laboratório de métodos computacionais e inteligência artificial do departamento de
engenharia civil e ambiental da ft/unb"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2026. Valor Total: R$ 10.854.762,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10671/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106106717202386 . Objeto: A contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA - FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa:
Projeto de Pesquisa Mulheres na Aviação Civil: estudos para uma regulação inclusiva no
setor, oriundo do TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 01/2023, firmado
entre ANAC e a Universidade de Brasília, em 03/12/2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art.
24, XIII, da Lei nº 8.666/1993 Declaração de Dispensa em 12/12/2023. ABIMAEL DE JESUS
BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 12/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA .
Reitora. Valor Global:
R$ 1.004.400,00. CNPJ CONTRATADA
: 00.799.205/0001-89
FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 13/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12950/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106129500202344 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para apoiar
a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Metodologia para
elaboração dos instrumentos de gestão arquivística e implantação de plataformas de
acesso e preservação da documentação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - IPHAN . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio.
Declaração de Dispensa em 12/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do
Daf. Ratificação em 12/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global:
R$ 1.055.376,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A
PESQUISA .
(SIDEC - 13/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13457/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106134571202369 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de
Extensão intitulado Monte Alegre (...) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está
enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº
8.666/1993. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA .
Decano do Daf da Unb. Ratificação em 12/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da
Unb. Valor Global: R$ 225.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUN DAC AO D E
EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 13/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13933/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106139332202303 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratac
a o da FINATEC para apoiar a execuc a o e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa
intitulado Universidades Sustentáveis Ferramenta para Gestão e Otimização de Contratos
de Fornecimento de Energia Elétrica , oriundo do Termo de Execuc a o Descentralizada no
13285, celebrado entre a Ministério da Educação e a Universidade de Brasília (...) Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº
8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa
em 12/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf da Unb. Ratificação em
12/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 1.074.744,00.
CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIF I CO S
E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 13/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13961/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23103139619202325 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa
(FUNAPE) para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado
"Gestão de documentos integrada ao Business Intelligence (BI) para elaboração e revisão
de instrumentos arquivísticos no IBAMA . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratar a Funape
para apoiar o projeto Gestão de documentos integrada ao Business Intelligence (BI) IBAMA.
Declaração de Dispensa em 12/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do
Daf. Ratificação em 12/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global:
R$ 5.358.312,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A
PESQUISA .
(SIDEC - 13/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14005/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.14005120239 . Objeto: Contratação da Funape para apoiar
a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado Pesquisa e
estudo para organização do acervo documental do Ministério da Pesca e
Aquicultura - MPA , Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratar a
Funape para apoiar o projeto Pesquisa e estudo para organização do acervo
documental do MPA. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. ABIMAEL DE
JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 12/12/2023. MARCIA
ABRAHAO
MOURA.
Reitora da
Unb.
Valor
Global: R$
1.861.056,00.
CNPJ
CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 13/12/2023) 154040-15257-2023NE800642