DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14150/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.141506/2023 . Objeto: A contratação da Fundação de Apoio à
Pesquisa - FUNAPE para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa
Pesquisa de Soluções Tecnológicas em ciência de dados, infraestrutura e educação para a
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística do IBAMA , oriundo do Termo de
Execução Descentralizada nº 05/2023, firmado entre o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e a Universidade de Brasília, em
07 de dezembro Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art.
1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração
de Dispensa em 12/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf.
Ratificação em 12/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora. Valor Global: R$
5.400.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
00.799.205/0001-89 FUNDACAODE
APOIO A
PESQUISA .
(SIDEC - 13/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 601/2023.
Nº Processo: 23106.094992/2016-11.
Pregão. Nº 305/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 28.228.116/0001-00 - J. R. SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Constituem objetos do presente instrumento: a prorrogação do prazo de vigência
contratual em 180 (cento e oitenta) dias corridos e a prorrogação do prazo de execução
em 150 (cento e cinquenta) dias corridos, com fundamentação no art. 57, §1º, inciso III, da
Lei n. 8666/1993. Vigência: 04/01/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 194.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 13869/2020.
Nº Processo: 23106.138696/2020-15.
Dispensa. Nº 13869/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 04/05/2021, visando o apoio da finatec à
execução do projeto de pesquisa intitulado "saúde mental: ferramentas para contribuir
com a otimização dos processos de trabalho dos centros de atenção psicossocial", oriundo
do termo de execução descentralizada nº 107/2020 celebrado entre o ministério da saúde
e a universidade de brasília. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por
mais 4 (quatro) meses, a contar de 30/08/2023, com previsão de término em 30/12/2023..
Vigência: 30/08/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.997,92.
Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106031514202329. Objeto: O objeto da licitação é o registro de preços
para aquisição eventual de vidraria, plásticos e consumíveis.. Total de Itens Licitados: 62.
Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria
2. Andar
- Campus
Universitario Darcy
Ribeiro, Asa
Norte -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLECIO DA SILVA BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/12/2023) 154040-15257-2023NE111111
EDITAL Nº 45, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO
PROCESSO Nº 23106.138403/2023-42
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no
DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Flávia Lucia Ramos do
Nascimento, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº
001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022,
publicado no DOU de 22/6/2022, do 6º para o 11º lugar da lista de candidatos de cotas
raciais aprovados para o cargo de Administrador.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS
COORDENADORIA DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 192/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
29/2023. Processo nº 23106.094182/2023-93. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de material de consumo (mouse/teclado). Contratada: JOÃO PAULO ANSELMO
CHUROCOF. CNPJ: 30.662.603/0001-10. Itens: 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 12.12.2023. Valor Global: R$ 13.289,00 (Treze mil, duzentos e oitenta e nove
reais).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE CANCELAMENTO Nº 516, DE 11 DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna público o cancelamento do
Edital de Abertura nº 471/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº
202,
Seção
3, página
80,
do
dia 24
de
outubro
de
2023, e
no
sítio
concursos.unb.br.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.003992/2023-77.
Ato de Contratação Direta Nº 90650/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC - UFABC.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação de serviços de forma direta de fundação de apoio especializada no
apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico,
tecnológico e estímulo à inovação, incluindo a gestão administrativa e financeira necessária
à sua execução para a realização do projeto "Advancing Infrastructure Equities in Brazil",
financiado pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), EUA, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, no Plano de Trabalho e na Proposta da
Contratada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/12/2023 a
15/12/2025. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.001263/2023-86.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de visualização, atualização e gerenciamento para base total de
normas técnicas ABNT e MERCOSUL, em formato eletrônico, para uso ilimitado da
comunidade acadêmica da UFABC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso:
II. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 14.232,60. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 117/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 117/2023,declarando
vencedora as empresas: KM JUNIOR LTDA para o item 06; 3F FERTILIZANTES E SUBST R AT O S
ORGANICOS LTDA para o item 03; CAMPMAIS DISTRIBUICAO LTDA para os itens 07 e 08; e
PLINIO NEHRING FERREIRA para os itens 01, 02, 04 e 05 Os autos encontram-se com vista
franqueada aos interessados.
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 13/12/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 122/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 122/2023,declarando
vencedora a empresa: GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA CNPJ:
89.237.911/0289-08 para o item 1; os autos encontram-se com vista franqueada aos
interessados.
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2023)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 (SRP)
Processo nº 23006.002472/2023-47. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público
os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 106/2023 (SRP), que tem por
objeto o registro de preços para a eventual prestação de serviço de buffet. Ata nº
103/2023 - Mendes & Bueno Buffet e Eventos Ltda. - CNPJ nº 22.438.678/0001-93 - Itens
01 a 12 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 322.119,00. Data de assinatura da
Ata: 01/12/2023. Vigência: 08/12/2023 até 08/12/2024. Os preços registrados serão
publicados no sítio: http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp (UASG 154503) para
orientação da Administração.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 80/2023.
Nº Processo: 23107.024842/2023-69.
Pregão. Nº 12/2022.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE.
Contratado:
57.142.978/0001-05
-
BRASOFTWARE INFORMATICA
LTDA.
Objeto:
Xx.
Vigência: 14/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.190,00.
Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 23107.012618/2020-81.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-
71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação
dos preços previstos no contrato nº 63/2022, em conformidade com sua cláusula sexta,
ante a emissão do acordo coletivo de trabalho AC000002/2023, incidindo sobre os valores
contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, auxílio alimentação e (SESMT,
PCMSO, PGR e CIPA), com efeitos financeiros retroativos a sua data-base (01/01/2023)..
Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.871,70.
Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107017950202385. Objeto: Aquisição de equipamentos e
material permanente para atendimento das demandas do Programa de Extensão
"Mulheres camponesas: segurança alimentar e produção agroecológica", na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 14/12/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio
Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00045-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/12/2023) 154044-15261-2023NE800066