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DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005035877202371 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para a
gestão administrativa e financeira de Projeto de Extensão. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação da Fundação de Apoio para a gestão administrativa e financeira de Projeto de
Extensão. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. JULIANA ROSA CARRIJO MAUAD.
Coordenadora do Projeto. Ratificação em 12/12/2023. ANDRESSA CECILIA ALME I DA
BACHEGA CASARI. Pró Reitora de Administração. Valor Global: R$ 1.308.470,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.482.039/0001-46 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSAO - FUNAEPE.
(SIDEC - 13/12/2023) 154502-26350-2023NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 35728/2023 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para a Gestão
administrativa e Financeira do Projeto "Sementes Crioulas" Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação da Fundação de Apoio para a Gestão administrativa e Financeira do Projeto
"Sementes Crioulas" Declaração de Dispensa em 12/12/2023. EDER PEREIRA GOM ES .
Coordenadora do Projeto. Ratificação em 12/12/2023. ANDRESSA CECILIA ALME I DA
BACHEGA CASARI. Pró Reitora de Administração. Valor Global: R$ 119.948,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.482.039/0001-46 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSAO - FUNAEPE.
(SIDEC - 13/12/2023) 154502-26350-2023NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.030308/2023-92.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto: apoio técnico e estrutural ao
desenvolvimento do projeto do curso de extensão organização, produção e criação de
recursos pedagógicos de acessibilidade para os alunos público-alvo da educação
especial..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/12/2023 a
31/01/2024. Valor Total: R$ 94.528,14. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.029234/2023-41.
Dispensa Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto: formação de professores da
educação básica na área da deficiência visual..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/12/2023 a
31/01/2024. Valor Total: R$ 109.551,96. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.030300/2023-26.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto: apoio técnico e estrutural ao
desenvolvimento do projeto do curso de extensão adequações pedagógicas na perspectiva
da educação inclusiva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/12/2023 a
31/01/2024. Valor Total: R$ 94.528,10. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 194/2023.
Nº Processo: 23115.014128/2023-63.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. 
Objeto: 
Reformulação 
do 
plano 
de 
trabalho 
do 
contrato 
nº
194/2023/fuma/oeg/ppgt/ufma/dcc/ppgt.. Vigência: 11/12/2023 a 31/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.497.980,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 187/2023 PROCESSO N.º 23115.012864/2023-87. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RAFAEL CAMPOS SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0834785/2023 PROCESSO N.º 23115.035506/2023-42. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: AMANDA SILVA DE OLIVEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 178/2023-GAB/REIT. DATA DA AS S I N AT U R A :
13 de dezembro de 2023.
EDITAL Nº 398, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
RESULTADO PROVISÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 227/2023-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1.Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET
1.1 Departamento de Desenho e Tecnologia
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Design / Design de Produto e
Design Gráfico
Adjunto A
Pricila Andrade Silva- 1º lugar
Luiz Claudio Lagares Izidio- 2º lugar
Imaíra Portela de Araújo Medeiros- 3º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL Nº 399, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna
pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir:
1. Centro de Ciências de Imperatriz - Campus de Imperatriz
1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas
. Área / Subárea
do Concurso
Classe
Edital de Abertura
Edital de Resultado Final Definitivo
Prorrogar, por um ano,
a partir de:
. Sociologia
Adjunto A
198/2022(DOU de 16/11/2022, Seção 3, Páginas 110 a 115)
66/2023 (DOU de 28/02/2023, Seção 3, Página 106)
28/02/2024
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 102/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de
Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à
CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à
consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Caminho das Águas - Fortalecendo Fazeres
e Saberes Artísticos e Culturais", com recursos advindos do Ministério da Cultura/Secretaria
de Formação, Livro e Leitura/Diretoria de Educação e Formação Artística e Cultural, com a
finalidade de estreitar a relação entre cultura e educação, promovendo a democratização
do acesso aos processos de produção e difusão de conhecimento em cultua e arte, com
foco na formação em áreas artístico-culturais e na promoção da descentralização desses
processos
no
território
nacional. Processo
nº
23108.079064/2023-35.
Assinatura:
30/11/2023. Vigência: 12 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da
UFMT e Joanis Tilemahos Zervoudakis, Diretor-Geral da Fundação Uniselva.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 23104.011433/2021-61.
Dispensa. Nº
16/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED.
DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A
PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 prorrogar vigência contratual
a partir de 31.12.2023 até 31.12.2024;
1.2 modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 2º termo aditivo
ao contrato nº
47/2021, pelo anexo i deste
aditivo (documento sei
4468782);
1.3 o item 1.1 deste termo aditivo fica condicionado à efetiva
celebração da prorrogação ao TED nº 10.323/2021.. Vigência: 31/12/2023 a
31/12/2024. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 23104.000851/2022-11.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 29.369.516/0007-85 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo
aditivo tem por objeto:
1.1.1. prorrogar a sua vigência por mais 111 (cento e onze) dias a contar de 17.03.2024 a
06.07.2024;
1.1.2. O valor estimado para atender ao período da prorrogação da vigência do presente
termo aditivo é de r$ 1.763.332,73 (um milhão, setecentos e sessenta e três mil trezentos
e trinta e dois reais e setenta e três centavos).
1.2 - alterar o item 11.33 do termo de referência 3065075, conforme abaixo:
de:
11.33 a contratante poderá requerer o espaço do refeitório, exceto a cozinha, para sua
utilização em eventos de interesse institucional, após prévio aviso à contratada, desde que
não prejudique a execução dos serviços e que tenha caráter temporário.
para:
11.33 a contratante poderá requerer o espaço do refeitório, exceto a cozinha, para sua
utilização em eventos de interesse institucional, com cardápios diferenciados após prévio
aviso à contratada, desde que não prejudique a execução dos serviços e que tenha caráter
temporário.. Vigência: 13/12/2023 a 06/07/2024. Valor Estimado do Termo Aditivo: R$
1.763.332,73. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO (*)
Nº Processo: 23104.039803/2022-13. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE
MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO
E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para
apoiar a ufms em projeto institucional de criação da unidade campo escola do câmpus de chapadão do
sul, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de
desenvolvimento institucional denominado "campo escola do câmpus de chapadão do sul - fortalecendo
a pesquisa, ensino e extensão", conforme anexo i, plano de trabalho (3745523).. Fundamento Legal: .
Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2027. Valor Total: R$ 724.705,88. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(*)Republicado por conter incorreções no original, publicado no dou N° 29 de 09 de fevereiro de 2023.

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