DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 115/2023-UFMS. Processo nº 23104.021889/2023-09. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundación Augusto N.
Wiese - Peru. Objeto: 2.1 - O presente Acordo de Cooperação Internacional tem por objeto
a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa
intitulado "Atividades conjuntas de pesquisa - PPGAS/UFMS - Fundación Augusto N.
Wiese", conforme Plano de Trabalho parte integrante do presente instrumento. Data de
Assinatura: 12.12.2023. Vigência: 12.12.2023 a 12.12.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo
Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes legais pela outra parte.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 116/2023-UFMS. Processo nº 23104.031021/2022-28. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Embaixada da França no
Brasil. Objeto: O presente acordo concerne a pesquisa universitária aplicada de FLE -
Francês como Língua Estrangeira, a seguir denominada PESQUISA, que será realizada pelo
assistente de francês Loïc LE MORVAN, a seguir denominado ASSISTENTE, no âmbito do
Programa Assistente de Francês no Brasil por intermédio do Serviço de Cooperação e Ação
Cultural, sob a direção da Sra. Hélène DUCRET, responsável administrativa, e na UFMS, sob
a coordenação das professoras Lucilene Machado Garcia Arf, Secretária de Relações
Internacionais, e Elizabete Aparecida Marques, coordenadora pedagógica. Data de
Assinatura: 11.12.2023. Vigência: 01.01.2024 a 31.12.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo
Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes legais pela outra parte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 14/2022-UFMS, Processo nº 23104.032528/2019-
01, celebrado entre FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS
e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL - TJMS, por meio da ESCOLA JUDICIAL
DE MATO GROSSO DO SUL - EJUD. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio supracitado
para 23 de dezembro de 2025, a partir de 23 de abril de 2025. Readequar o Plano de
Trabalho, substituindo o Anexo do Convênio pelo Anexo deste Termo Aditivo (documento
SEI UFMS nº 4177827). Data de assinatura: 12.12.2023. Vigência: 23.04.2025 a 23.12.2025.
Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e os Representantes
Legais pelas demais partes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 154046
Nº
Processo:
23109016260202399
.
Objeto:
Compra
de
módulos
de
aquisição/processamento de dados. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2023. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 13/12/2023. HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR. Reitor em
Exercício. Valor Global: R$ 38.247,12. CNPJ CONTRATADA : 37.904.669/0001-18 JAV
INSTRUMENTACAO COMERCIO DE MATERIAIS DE MEDICAO LTDA.
(SIDEC - 13/12/2023) 154046-15263-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109011353202327. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais educativos esportivos, uniformes, sementes e mudas de plantas,
lubrificantes automotivos e materiais gráficos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas do edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 14/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do
Cruzeiro
-,
Morro
do
Cruzeiro
-
Ouro
Preto/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo
Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as
últimas..
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2023) 154046-15263-2023NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.012231/2023-38.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado:
17.489.291/0001-26
-
FLORESTA
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa para exploração e operação comercial de serviço de restaurante
e lanchonete, associado à concessão de uso de área física, destinados ao restaurante
universitário do campus de Santana do Livramento da Universidade Federal do Pampa.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2028. Valor Total: R$
4.162.620,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23110.025802/2021-13.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PELOTAS.
Contratado:
00.598.908/0001-49
-
APAGUE EQUIPAMENTOS
DE COMBATE
A INCENDIO
LTDA -
ME. Objeto:
Acréscimo de serviços que corresponde a 2,4186% do valor inicial atualizado do
contrato original, nos termos do artigo 65, § 1º.. Vigência: 11/12/2023 a
17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.096.452,43. Data de
Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.055660/2023-55.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DEEMPRESAESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DE FROTA DEVEÍCULOS, GERENCIAMENTO E
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
E
FORNECIMENTO
DE
PEÇAS
POR
MEIODEREDECREDENCIADA, UTILIZANDO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, A FIM DE
ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS VEÍCULOSPERTENCENTES A UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, NO CAMPUS MINISTRO PETRÔNIO PORTELA (TERESINA),QUE SERÃO PRESTADOS NAS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total: R$ 938.210,74. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23111.015203/2023-77.
Dispensa.
Nº 6/2023.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
PIAUI.
Contratado: 07.990.965/0001-18 - AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 17/2023,
por mais 180 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/12/2023 a
08/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993, podendo haver
encerramento antecipado da vigência contratual caso seja concluído o processo licitatório
para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento
de indenização a contratada, cabendo a contratante comunicar a contratada com pelo
menos 30 dias de antecedência.. Vigência: 12/12/2023 a 08/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 998.826,65. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 23116.002038/2022-39.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 09.813.930/0002-10 - PATRIA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato administrativo nº 058/2022 - pg n° 026/2022. Vigência: 29/11/2023 a
28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.147,67. Data de Assinatura:
28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 46, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo
Conselho da Unidade, conforme segue:
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº32, de 29/08/2023 - Publicado no DOU em 01/09/2023
.
UNIDADE ACADÊMICA / PROCESSO
MATÉRIAS / DISCIPLINAS
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Instituto de Ciências Humanas e da Informação
-
Processo nº 23116.014465/2023-41
Introdução ao Estudo da Cultura Material, Arqueologia do Capitalismo I,
Arqueologia do Capitalismo II, Tecnologias de Louças, Vidro e Metais,
Trabalho de Conclusão de Curso II, Trabalho de Conclusão de Curso III e
Arqueologia Urbana.
JULIANA MARIA BRANDÃO MOREIRA
9,00
1º
.
ORESTES JAYME MEGA
8,88
2º
.
LUARA ANTUNES STOLLMEIER
8,28
3º
CAMILA ESTIMA DE OLIVEIRA SOUTO
Pró-Reitora
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