DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23113.001941/2021-30.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
SERGIPE.
Contratado:
97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE.
Objeto: Alterar o item 7 - equipe do plano de trabalho. Vigência: 06/03/2023 a
31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.041789/2023-26.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de mobiliário em geral para atender
às necessidades da universidade federal do vale do são francisco, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor
Total: R$ 134.200,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.022253/2023-10.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de seguro coletivo contra acidentes
pessoais, abrangendo morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente,
despesas médicas hospitalares e odontológicas, e assistências gerais e específicas, sendo
garantido ao segurado o reembolso de despesas médicas, dentárias e diárias hospitalares,
a critério médico, necessárias ao tratamento do segurado em decorrência de acidente,
destinado aos alunos da universidade federal do vale do são francisco, que estejam
realizando estágio curricular obrigatório, ações de extensão, bem como de alunos de
instituições externas que realizam estágios nas dependências da univasf, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2028. Valor Total: R$ 34.800,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2023-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14. Contratado: Mário Matheus de Souza Ferreira, CPF: 110.390.834-04.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é o aumento da carga horária do Contrato nº
102/2023 de 20 para 40 horas semanais a partir de 08/12/2023. Data da Assinatura:
11/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154421
Número do Contrato: 128/2022.
Nº Processo: 23402.042496/2022-85.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é o acréscimo ao contrato nº 128/2022-univasf. Vigência:
28/11/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.970,00. Data de
Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154421
Número do Contrato: 127/2022.
Nº Processo: 23402.042496/2022-85.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é o acréscimo ao contrato nº 127/2022-univasf. Vigência:
28/12/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.052,00. Data de
Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 38/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de gases especiais e cilindros,
visando suprir demandas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco.
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2023) 154421-26230-2023NE000223
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-12-14, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.212.235,28. Leia-se: Valor Total: R$ 8.212.242,98.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402010617202319. Objeto: Objetiva-se a compra de itens de
veterinário e agrícola, visando suprir demandas dos Colegiados Acadêmicos e Setores
Administrativos, desta Universidade e pelo Projeto de Integração do Rio São
Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional- PISF.. Total de Itens Licitados:
101. Edital: 14/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av.jose
de Sa
Maniçoba
S/n Centro-campus
Universitário
Petrolina, Centro
-
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00026-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das Propostas:
09/01/2024 às
09h00
no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/12/2023) 154421-26230-2023NE000223
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 22/2023, Pregão nº 34/2023. Processo nº 23402.023134/2023-
76. Objeto: eventual aquisição de itens visando à implementação do viveiro de produção
de
mudas
com irrigação.
Valor
máximo
da
Ata
R$132.644,31. Fim
da
vigência
12/12/2024.
Ata de Registro de Preço nº 23/2023, Pregão nº 31/2023. Processo nº 23402.022560/2023-
92 Objeto: eventual aquisição de cartuchos novos (toner) e cilindros para uso em
Impressora. Valor máximo da Ata R$156.313,40. Fim da vigência 12/12/2024
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação.Processo: 23402.0042309/2023-44. Partícipes: Universidade Federal
do Vale do São Francisco-UNIVASF e Universidad Autónoma Del Estado de México. Objeto:
Cooperação mútua e ampla entre a UNIVAS e a UAEMéx . Prazo de vigência: 04/12/2023
a 04/12/2028. Data da assinatura: 04 de dezembro de 2023. Signatários: pela UNIVASF:
Télio Nobre Leite - Reitor; pela UAEMéx: Carlos Eduardo Barrera Díaz - Reitor.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Processo: 23402.0042309/2023-44. Partícipes: Universidade Federal
do Vale do São Francisco-UNIVASF e Universidad Autónoma Del Estado de México. Objeto:
Cooperação mútua e ampla entre a UNIVAS e a UAEMéx . Prazo de vigência: 04/12/2023
a 04/12/2028. Data da assinatura: 04 de dezembro de 2023. Signatários: pela UNIVASF:
Télio Nobre Leite - Reitor; pela UAEMéx: Carlos Eduardo Barrera Díaz - Reitor.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 53/2020.
Nº Processo: 011751/2018.
Concorrência. Nº 10/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
04.764.300/0001-06 - EFICIENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Modificação do valor
contratual em decorrência de acréscimo de quantitativos de serviços planilhados,
supressão de quantitativos de serviços planilhados, serviços novos ao contrato,
reajustamento de preço, reequilibrio de preços, prorrogação de prazo e adoção de novo
cronograma físico-financeiro.. Vigência: 06/01/2024 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.746.758,63. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 265/2019.
Nº Processo: 00000.006198/2019-00.
Pregão. Nº 133/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
12.751.850/0001-00 - SEGEX SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução do contrato por mais 1(um) mês.. Vigência: 06/01/2024 a 05/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 27.965,64. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 23114920460202379. ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA, CNPJ
03.398.416/0001-06 para Item 1 valor R$3.457.538,2100.
FLAVIA VENTURA SILVA
Presidente da Comissao de Licitacao
(SIDEC - 13/12/2023) 154051-15268-2023NE111111
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00012/2020 publicado no D.O de 2023-12-14, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. . Leia-se: Vigência: 20/10/2023 a
20/05/2024. Onde se lê: Assinatura: 19/10/2022. . Leia-se: Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 319/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a
FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e
ações da Revista Ceres, associado ao Departamento de Solos da UFV, atreladas ao PDI da
UFV sob a coordenação do Prof. Teogenes Senna de Oliveira, a ser executado no Campus
de Viçosa. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.918197/2023-58. VALOR: R$
269.098,68. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius
David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo
Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 307/2023. PARTES: UFV/ PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARANAÍBA / FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os
PARTÍCIPES para desenvolver o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) do Município de
Caranaíba - MG, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e
financeira e à execução técnica de projeto de Projeto de Extensão. PRAZO: 10 (dez) meses.
PROCESSO: Nº 23114.920083/2023-78. VALOR: R$ 149.906,90. DATA DA ASSINATURA:
12/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARANAÍBA, o Sr. Fábio Henriques Dutra, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO FACEV,
o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 318/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a
FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e
ações da Diretoria de Ensino, atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação da Diretora de
Ensino Vânia Maria Moreira Valente, a ser executado no Campus de Rio Paranaíba. PRAZO:
05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.916412/2023-86. VALOR: R$ 10.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 12/12/2023. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor.
Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 316/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a
FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e
ações do Departamento de Engenharia de Produção e Mecânica - DEP, atreladas ao PDI da
UFV sob a coordenação do chefe do departamento, a ser executado no Campus de Viçosa-
MG. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.920623/2023-13. VALOR: R$ 122.000,00.