DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL PPGMU/IARTE/UFU Nº 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Processo SEI 23117.086245/2023-17
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Música (PPGMU), do
Instituto de Artes (IARTE), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a
todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão
abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGMU para ingresso no 2º
semestre de 2024, curso de mestrado acadêmico.
O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo
seletivo estão disponíveis no sítio eletrônico do PPGMU.
O número de vagas oferecidas para ingresso em 2024/2, é:
.
Curso
Quotas
Vaga Adicional
Total
.
Ampla
Concorrência
Pretos,
pardos,
indígenas
Pessoas
com
deficiência
Pessoas
sob
políticas
humanitárias no Brasil
.
Alunos Regulares
.
Mestrado
11
3
1
1
16
.
Alunos Especiais
.
Mestrado
4
1
1
1
7
Período de inscrição para alunos regulares: 26/02/2024 a 08/03/2024
Período de inscrição para alunos especiais: 17/06/2024 a 28/06/2024
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais
normas pertinentes à matéria.
MAURÍCIO TADEU DOS SANTOS OROSCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 100/2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 74/2023
DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia,
no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi
outorgada por meio
da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017,
do Reitor da
Universidade
Federal de
Uberlândia,
publicada no
Diário
Oficial
da União
em
09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o
EDITAL PROGEP Nº 74/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 70/2023, publicado
no D.O.U. em 30 de maio de 2023, seção 3, páginas 84 à 86, HOMOLOGA e torna
público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março
de 2019, o resultado do concurso público, realizado pela Faculdade de Gestão e
Negócios, da seguinte forma:
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
930084/2022.
Convenentes:
Concedente:
Ministério
do
Empreendedorismo,
da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Unidade Gestora: 690011. Convenente:
SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIRITO SANTO, CNPJ nº
27364462000144. Prazo. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$
100.000,00,
Vigência:
28/12/2023
a 30/09/2024.
Data
de
Assinatura:
28/12/2022.
Signatários: Concedente:
MARCIO LUIZ
FRANCA GOMES,
CPF nº
***.510.688-**,
Convenente: PEDRO GILSON RIGO, CPF nº ***.033.957-**.
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550026
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 71000.006255/2022-48.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP.
Contratado: 04.075.374/0001-27
- FENIXX
SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 47/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 13/12/2023 a 12/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.406.127,78. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
Área: Administração
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
CANDIDATOS APROVADOS
.
Classificação
Nº de inscrição
Nome do Candidato
Concorrência
Nota Final
.
1º Lugar
2304200025
Maria Lucia Granja Coutinho
AC
325,36
.
2º Lugar
2304200015
Eduardo De Carli
AC
318,87
.
3º Lugar
2304200014
Lilian Ribeiro de Oliveira Simões
AC
290,63
.
4º Lugar
2304200019
Ricardo José dos Santos
AC
288,07
.
5º Lugar
2304200018
Eunice Henriques Pereira Vilela
AC
251,69
MARCIO MAGNO COSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 97/2023
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca
da prestação de contas financeira, registradas na Nota Técnica nº 167/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC (SEI 14422985) referente ao Termo de Convênio nº 861686/2017, celebrado entre o
Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Amajari/RR, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de
Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Ed. Montes, 2º andar, Sala 206 - Sudoeste, CEP 70610-051, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Convênio
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58000.121115/2017-73
861686/2017
VERA LÚCIA ARAÚJO CARDOSO
CNPJ: XXX.219.532-XX
OFÍCIO
Nº
3 0 0 2 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 71000.088952/2022-17. Termo de Autorização de Uso nº 54/2023. A
DIRETORA DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº
9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de
maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força
da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º
e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30
de março de 2023, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 do Parque Olímpico da
Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Rolls Gracie FJJRIO 2023", no
período de 08 de dezembro de 2023 a 10 de dezembro de 2023, pela FEDERAÇÃO DE
JIU-JITSU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FJJRIO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº
30.034.706/0001-35, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$
12.856,61 (doze mil oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos), em
observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de
2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de
agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de
Intenções nº 61/2023/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.088952/2022-17, e
demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente
autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais,
estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de
Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de
Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o
período do evento.
Data de Assinatura: 12/12/2023.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 948368/2023, Processo n.º 71000.064852/2023-78.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Serrana/SP - CNPJ: 44.229.813/0001-23.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Centro de Formação
Esportiva de Futebol - Cohab City, no Município de Serrana/SP.
Valor Total: r$ 200.367,00, Valor do
Repasse: R$ 200.000,00, Valor da
Contrapartida: R$ 367,00.
Vigência: 08/12/2023 a 08/06/2025.
Data da Assinatura: 08/12/2023.
Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF:
***.501.341-**,
Convenente:
LEONARDO CARESSATO
CAPITELI
-
Prefeito
Municipal de Serrana/SP- CPF: ***.959.078-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 927779/2022. Processo n. º
71000.009115/2022-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Esportes - CNPJ: 05.239.568/0001-83.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 927779/2022.
Vigência: 13/06/2022 a 31/08/2024.
Data de Assinatura: 08/12/2023.
Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: ***.501.341-**,
Convenente: JOSÉ RENATO DE GODOI - Presidente do Instituto de Esportes - CPF:
***.710.338-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 928236/2022. Processo n. º
71000.010424/2022-44.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Resende/RJ - CNPJ: 29.178.233/0001-60.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928236/2022.
Vigência: 07/11/2022 a 23/08/2024.
Data de Assinatura: 08/12/2023.
Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: ***.501.341-**,
Convenente: DIOGO GONÇALVES BALIEIRO DINIZ - Prefeito Municipal de Resende/RJ - CPF:
***.242.057-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 914733/2021. Processo n. º
71000.049668/2021-36.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Dourados/MS - CNPJ: 03.155.926/0001-44.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio nº
914733/2021, bem como a alteração das cláusulas do instrumento original para regulamentar
as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos termos da Portaria
Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Assim, ficam alterados:
Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2024.
Preâmbulo do Convênio n.º 914733/2021;
Subcláusulas Sétima, Nona, Décima Sexta e Décima Oitava da Cláusula Sétima;
Inciso II da Cláusula Décima Sexta;
Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio n. º 914733/2021,
não modificadas direta ou indiretamente por este Termo Aditivo.
Data de Assinatura: 09/12/2023.
Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: ***.501.341-**,
Convenente: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA - Prefeito Municipal de Dourados/MS -
CPF: ***.473.961-**.
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