DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 931089/2022. Processo n. º
71000.053060/2022-97.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Costa Rica/MS - CNPJ: 15.389.596/0001-30.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Convênio nº
931089/2022, mantido o objeto inicialmente pactuado, para aporte de contrapartida
adicional, em conformidade com o novo Plano de Trabalho, que passa a fazer parte
integrante do Convênio original.
Valor Total: R$ 239.800,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$
39.800,00.
Data de Assinatura: 08/12/2023.
Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: ***.501.341-**,
Convenente: CLEVERSON ALVES DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Costa Rica/MS - CPF:
***.171.485-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941447/2023. Processo n. º 71000.029379/2023-82.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Veteranos e Amigos de Basquete do Espírito Santo - CNPJ:
04.728.992/0001-29.
Objeto: Realização do Torneio Avabes no Estado do Espírito Santo.
Valor Total: R$ 150.000,00.
Vigência: 08/12/2023 a 08/06/2025.
Data da Assinatura: 08/12/2023.
Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: ***.501.341-**,
Convenente: FLAVIO DE LEON SANTOS SCHERER - Presidente da Associação de Veteranos e
Amigos de Basquete do Espírito Santo - CPF: ***.940.747-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941266/2023. Processo n. º 71000.029387/2023-29.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Reabilitacional e Esportivo para Deficientes Físicos do Espírito Santo
- IREFES - CNPJ: 12.032.701/0001-91.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Rugby em Cadeira de Rodas no
Espírito Santo.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 08/12/2023 a 08/04/2025.
Data da Assinatura: 08/12/2023.
Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: ***.501.341-**,
Convenente: MARLON LOPES VIEIRA - Presidente do Instituto Reabilitacional e Esportivo
para Deficientes Físicos do Espírito Santo - IREFES - CPF: ***.995.037-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941176/2023. Processo n. º 71000.029389/2023-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Universitária de Esportes Capixaba - CNPJ: 27.066.471/0001-59.
Objeto: Apoio à Participação em Competições Universitárias II.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024.
Data da Assinatura: 08/12/2023.
Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: ***.501.341-**,
Convenente: GUSTAVO DA SILVA AMORIM - Presidente da Federação Universitária de
Esportes Capixaba - CPF: ***.386.257-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941168/2023. Processo n. º 71000.029988/2023-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Universitária de Esportes Capixaba - CNPJ: 27.066.471/0001-59.
Objeto: Realização dos Jogos Universitários II no Estado do Espírito Santo.
Valor Total: R$ 590.000,00.
Vigência: 09/12/2023 a 09/03/2025.
Data da Assinatura: 09/12/2023.
Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social- Substituta - CPF: ***.501.341-**,
Convenente: GUSTAVO DA SILVA AMORIM - Presidente da Federação Universitária de
Esportes Capixaba - CPF: ***.386.257-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941481/2023. Processo n. º 71000.042027/2023-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Capixaba de Apoio a Cultura, Educação e Esporte - CNPJ:
10.424.458/0001-21.
Objeto: Realização da Copa Beach Tennis no Estado do Espírito Santo/ES.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024.
Data da Assinatura: 09/12/2023.
Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: ***.501.341-**,
Convenente: CLAUDEMIR DOS SANTOS SILVA - Presidente da Associação Capixaba de Apoio
a Cultura, Educação e Esporte - CPF: ***.753.187-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941291/2023. Processo n. º 71000.042036/2023-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Reabilitacional e Esportivo para Deficientes Físicos do Espírito Santo
- IREFES - CNPJ: 12.032.701/0001-91.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Basquetebol Inclusivo no Estado do
Espírito Santo/ES.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 08/12/2023 a 08/04/2025.
Data da Assinatura: 08/12/2023.
Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: ***.501.341-**,
Convenente: MARLON LOPES VIEIRA - Presidente do Instituto Reabilitacional e Esportivo
para Deficientes Físicos do Espírito Santo - IREFES - CPF: ***.995.037-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941357/2023. Processo n. º 71000.042342/2023-40.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Espírito Santense de Voleibol - CNPJ: 27.434.877/0001-47.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Grande Sacada no Estado do
Espírito Santo.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 08/12/2023 a 08/02/2025.
Data da Assinatura: 08/12/2023.
Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: ***.501.341-**,
Convenente: CELSO SILVA JANTORNO - Presidente da Federação Espírito Santense de
Voleibol - CPF: ***.033.367-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942286/2023. Processo n. º 71000.051831/2023-92.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - CNPJ: 07.969.138/0001-
42.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Amparo nas Cidades de São João de
Meriti e Mesquita no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 2.055.050,00.
Vigência: 08/12/2023 a 08/06/2025.
Data da Assinatura: 08/12/2023.
Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: ***.501.341-**,
Convenente:
SILVIO GOMES
DOS ANJOS
-
Presidente do
Instituto Nacional
de
Desenvolvimento Humano - CPF: ***.448.917-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942819/2023. Processo n. º 71000.052694/2023-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Desportiva Cultural e Educacional Campeão no Esporte e na Vida
- CNPJ: 23.454.342/0001-87.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Cultura e Sustentabilidade
no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 09/12/2023 a 09/06/2025.
Data da Assinatura: 09/12/2023.
Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social- Substituta - CPF: ***.501.341-**,
Convenente: MARCELO FERREIRA HENRIQUE - Presidente da Associação Desportiva Cultural
e Educacional Campeão no Esporte e na Vida - CPF: ***.575.527-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 949087/2023. Processo n. º 71000.081481/2023-99.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Movimento Comunitário do Jardim Botânico - CNPJ: 23.583.083/0001-94.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Sustentável no Distrito
Fe d e r a l .
Valor Total: R$ 250.000,00.
Vigência: 09/12/2023 a 09/04/2025.
Data da Assinatura: 09/12/2023.
Signatários: Concedente: ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF: ***.501.341-**,
Convenente:
ROSILENE
MARIA
MARQUES MARTINS
-
Presidente
do
Movimento
Comunitário do Jardim Botânico - CPF: ***.068.931-**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
AVISO DE ANULAÇÃO
ESPÉCIE: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
do CONVÊNIO Nº 931859/2022, PROCESSO N. º 71000.060426/2022-84.
Ministério do Esporte, através da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos
Direitos do Torcedor, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar
sem efeito a Publicação do Extrato DE TERMO ADITIVO do CONVÊNIO Nº 931859/2022.
Data da Publicação: Diário Oficial Da União no dia 06 de dezembro de 2023, na
Edição nº 231, Seção 3, Pág. 114.
LÚCIO FLÁVIO VALE DA SILVA
Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
Substituto
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 940533/2023, Nº Processo: 71000.027895/2023-72,
Concedente: Ministério do Esporte CNPJ: 02.961.362/0001-74, Convenente: ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA RECREATIVA DO ARAPOANGA - ASAP/DF. CNPJ/MF: 36.423.133/0001-18,
Objeto: "Apoiar o ensino da prática de futebol para meninas e meninos da comunidade
Arapoanga/DF, conforme previsto no Plano de Trabalho.", Valor Total: R$ 150.000,00, Valor
a ser
transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 R$
150.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho 2023NE000009, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 226750, Fonte
Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência 11/12/2023 a 11/07/2024, Data da Assinatura:
11/12/2023. Signatários: Concedente: JOSÉ LUIS FERRAREZI - CPF/MF: ***.308.468-**
Convenente: VALNEIS ALVES DE SOUZA, CPF/MF: ***.251.621-**.
SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 941643/2023, Nº Processo: 71000.041359/2023-80.
Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ASSOCIAÇÃO
DOS SURDOS DO CEARÁ. CNPJ: 07.348.196/0001-59. Objeto: "Implementar e desenvolver o
Projeto Inclusão para todos, no Município Fortaleza/CE". Valor Total: R$ 100.000,00, Valor
a ser
transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 R$
100.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho 2023NE000010, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227590, Fonte
de Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 13/12/2023 a 13/07/2024, Data da Assinatura:
13/12/2023. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO CPF: 786.***.165-
**, Convenente: ERIKA EDUARDO SARAIVA, CPF: 382.***.203-**.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 215/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Caraguatatuba/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00016-8, firmado entre
o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados a obras de
infraestrutura viária e drenagem, reforma e construção de prédios próprios, bem como
investimentos na área de educação, saúde, esportes e otimização da gestão pública.
INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de
reais). PROCESSO SEI Nº 17944.103119/2023-81. DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de
dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional,
SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR
JUNIOR; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, KEPLER DA SILVEIRA PALHANO.