DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
917978/21
M DA S C F
PM Ribeirãozinho/MT
Altera 
contrap: 
R$
194.809,32
T Aditivo:13/12/2023
.
826444/15
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde 
de 
Nova
Serrana/MG
Altera 
contrap: 
R$
1.089.924,42
T Aditivo:12/12/2023
.
904251/20
M C I DA D ES
PM PUXINANÃ/PB
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:13/12/2023
.
846281/17
M C I DA D ES
PM
São Sebastião
do
P a s s é / BA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:13/12/2023
.
800920/14
MTUR
PM Frei Paulo/SE
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:12/12/2023
.
0302.565-19/2009
M C I DA D ES
MUNICÍPIO 
DE
O L I N DA / P E
Altera 
vigência:
31/12/2024
T. Aditivo: 12/12/2023
.
890563/19
M C I DA D ES
PM
SÃO 
JOSÉ
DA
BA R R A / M G
Altera 
vigência:
30/03/24
T. Aditivo: 12/12/23
.
897101/19
M C I DA D ES
PM
SÃO 
JOSÉ
DA
BA R R A / M G
Altera 
vigência:
30/03/24
T. Aditivo: 12/12/23
.
908717/20
MAP
PM AGUANIL/MG
Altera 
vigência:
30/09/24
Ex-Offício: 12/12/23
.
884831/2019
M C I DA D ES
CO G I M
Alt. Vigência:30/09/2024
TA: 13/12/2023
.
905598/2020
M ES P
PM MARA ROSA/GO
Alt. 
Vigência:
30/04/2024
TA: 12/12/2023
.
890999/19
MS
FMS de Exu
Altera 
vigência:
30/08/2024
Termo 
Aditivo:
20/11/2023
.
909571/20
MTUR
PM Luislândia/MG
Altera 
vigência:
29/02/2024
Ex-Officio:12/12/2023
.
893979/19
M C I DA D ES
PM LONDRINA/PR
Altera 
vigência:
31/12/2025
T Aditivo:12/12/2023
.
903422/20
M ES P
PM LONDRINA/PR
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:12/12/2023
.
909106/20
MTUR
PM Bonito/MS
Altera 
vigência:
30/03/2025
T Aditivo:12/12/2023
.
791311/2013
MTUR
PM Mucajaí/RR
Altera 
vigência:
19/06/2024
T Aditivo: 12/12/2023
.
855899/2017
M DA S C F
Camboriú/SC
Altera 
Vigência:
30/04/2024
T. Aditivo: 12/12/2023
.
909191/20
MTUR
PM Mangaratiba/RJ
Altera 
vigência:
01/07/2024
T Aditivo:12/12/2023
.
888923/19
M C I DA D ES
PM 
PRADO
FERREIRA/PR
Altera 
vigência:
18/03/2024
T Aditivo:12/12/2023
.
884491/19
M C I DA D ES
PM
SAO 
JOAO
DA
SERRA/PI
Altera 
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:30/11/2023
.
843785/17
M ES P
PM Alegrete/RS
Alteração do item 5.8 da
Cláusula 
DÉCIMA
QUINTA e subitem II do
item 16.1 da CLÁ
T Aditivo:01/12/2023
.
901959/20
M DA S C F
SECRETARIA DE ESTADO
DO DESENVOLVIMENTO
HUMANO - SEDH/PB
Altera 
vigência:
31/10/2024
T Aditivo:12/12/2023
.
0213940-67/06
M C I DA D ES
PM Coroaci/MG
Altera 
vigência:
30/11/2024
Ex-Officio:30/11/2023
.
939376/22
MAP
PM ÁGUA PRETA/PE
Altera 
contrap: 
R$
193.952,06
T Aditivo:12/12/2023
.
895273/19
M C I DA D ES
PM Propriá/SE
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:01/12/2023
.
909110/20
MTUR
PM Juquiá/SP
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:12/12/2023
.
924682/21
M C I DA D ES
PM Juquiá/SP
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:12/12/2023
.
806159/14
MTUR
PM Uniao da Vitoria/PR
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:12/12/2023
.
850617/17
MTUR
PM GUARABIRA/PB
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:12/12/2023
.
0218723/47/2007
M C I DA D ES
GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ
Alt.Vigência: 31/12/2024
T.Aditivo: 12/12/2023
.
873208/18
M C I DA D ES
PM Propriá/SE
Altera 
vigência:
30/06/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:01/12/2023
.
904262/20
M C I DA D ES
PM 
SALTO 
DE
PIRAPORA/SP
Altera 
vigência:
17/04/2024
T Aditivo:12/12/2023
.
906315/2020
M ES P
PM Três Pontas/MG
Alt. 
Vigência:
06/09/2024
T.Aditivo: 12/12/2023
.
899062/2020
MTUR
PM Três Pontas/MG
Alt. 
Vigência:
29/04/2024
T.Aditivo: 12/12/2023
.
939626/2022
M C I DA D ES
PM Guaranésia/MG
Alt. CP: R$ 10.844,24
T.Aditivo: 12/12/2023
.
0335669-69/10
MTUR
PM JOÃO PESSOA/PB
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:12/12/2023
.
906173/20
MIDR
PM Luís Gomes/RN
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:12/12/2023
.
796136/2013
M ES P
PM Santa Helena/GO
Alt. 
Vigência:
30/06/2024
T. Aditivo: 27/11/2023
.
0233480-25/07
M C I DA D ES
PM
de 
Juazeiro
do
Norte/CE
Alt. 
Vigência 
:
29/02/2024
T. Aditivo : 12/12/2023
.
748134/10
MTUR
PM de Tauá/CE
Alt. 
Vigência 
:
28/06/2024
T. Aditivo : 12/12/2023
.
774410/12
MS
PM
de 
Juazeiro
do
Norte/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/09/2024
T. Aditivo : 12/12/2023
.
847687/17
MTUR
PM de Crato/CE
Alt. 
Vigência 
:
28/06/2024
T. Aditivo : 12/12/2023
.
870976/18
MTUR
PM de Iguatu/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/06/2025
T. Aditivo : 12/12/2023
.
872165/18
MTUR
PM
de 
Santana
do
Cariri/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/06/2025
T. Aditivo : 12/12/2023
.
873524/18
MAP
PM de Catarina/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/06/2025
T. Aditivo : 12/12/2023
.
903907/20
MINC
PM de Crato/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/06/2025
T. Aditivo : 12/12/2023
.
905191/20
MIDR
PM de Brejo Santo/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/09/2024
T. Aditivo : 12/12/2023
.
904984/20
M ES P
PM de Quixelô/CE
Alt. 
Vigência 
:
28/03/2024
T. Aditivo : 12/12/2023
.
905551/20
MTUR
PM de Acopiara/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/06/2025
T. Aditivo : 12/12/2023
.
905966/20
M ES P
PM de Umari/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/04/2025
T. Aditivo : 12/12/2023
.
906373/20
M DA S C F
PM de Tauá/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/06/2025
T. Aditivo : 12/12/2023
.
786967/2013
M ES P
PM Santa Helena/GO
Alt. 
Vigência:
30/06/2024
T. Aditivo: 12/12/2023
.
890567/2019
M C I DA D ES
PM Santa Helena/GO
Alt. 
Vigência:
30/06/2024
T. Aditivo: 12/12/2023
.
900508/20
M C I DA D ES
PM 
Afogados 
da
Ingazeira/PE
Altera 
vigência:
17/06/2024
T Aditivo:12/12/2023
.
853070/2017
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 
DE 
CAPÃO
BONITO/SP
Altera 
vigência:
01/03/2025
T Aditivo:12/12/2023
.
853967/17
MTUR
PM 
Girau 
do
Ponciano/AL
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:12/12/2023
.
909511/20
M C I DA D ES
PM Paraíso do Sul/RS
Altera 
vigência:
27/12/2025
Ex-Officio:11/12/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 9679/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1562.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para o Projeto CONFERÊNCIA ETHOS 360 . Contratada:
INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL, CNPJ nº 02.460.809/0001-
21. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da
Lei 13.303/2016. Vigência: 20/11/2023 a 20/02/2024. Data de Assinatura: 20/11/2023.
Contrato nº 10183/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1657.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para o Projeto ENCONTRO NACIONAL ABSOLAR 3ª EDIÇÃO
Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA (ABSOLAR), CNPJ
nº 19.538.290/0001-50. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 76.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/12/2023 a 05/03/2024. Data de Assinatura:
05/12/2023.
Processo: 5688.01.1311.0/2023. Contrato: 9209/2023. Data de assinatura: 12/12/2023.
Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: ERNST &
YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 59.527.788/0001-31. Objeto: prestação de
serviços de assessoramento nas ações de recuperação de crédito e reestruturação
financeira, pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor Global R$ 450.000,00 (quatrocentos e
cinquenta mil reais). Fundamentação Legal: artigo 30, II, da Lei 13.303/16.
Processo: 5688.01.1297.0/2023. Contrato: 8698/2023. Data de assinatura: 07/12/2023.
Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: REFINITIV
BRASIL SERVICOS ECONOMICOS LIMITADA. CNPJ: 29.508.686/0004-50. Objeto: contratação
do serviço de disponibilização de quatro acessos simultâneos à plataforma Refinitiv
Workspace, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global R$ 646.180,80
(seiscentos e quarenta e seis mil, cento e oitenta reais e oitenta centavos). Fundamentação
Legal: artigo 30, II, da Lei 13.303/16.
Contrato nº 10045/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.01621.01/2023. Objeto:
CONTRATAÇÃO DO PATROCÍNIO AO PROJETO NINO CAIS - CADA PESSOA GUARDA UM
MUSEU DENTRO DE SI. Contratada: AFONSO JOSE AFONSO DE MOURA, CNPJ nº
18.157.861/0001-43. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 170.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/12/2023 a 04/04/2024. Data de Assinatura:
05/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 549/5688-2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo: 5688.01.1680.0/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de auditoria contábil sobre as demonstrações contábeis do Fundo Garantidor de
Parcerias Público-Privadas de Serviços de Saneamento Básico do Município de Macaé
(FGPSB) do período que poderá ser compreendido entre os exercícios 2015 a 2023,
administrado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, pelo período de 12 (doze) meses.
Horário e data do credenciamento para o Pregão: até as 23h59 do dia 08/01/2024. Horário
e data do recebimento das propostas e documentação de habilitação: até às 11h00 do dia
09/01/2024. Horário e data do recebimento dos lances: das 14h às 14h10 do dia
09/01/2024. Edital e
informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br,
no quadro
Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Pregão Eletrônico nº. 549/5688-2023.
Contato: endereço eletrônico licitacoes.br@caixa.gov.br.
FABIO NERI
Pregoeiro
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 205 de 27 de outubro de
2023 Seção 3, página 120, onde se lê: Contratante: Caixa, leia-se: Contratante: Caixa
Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; onde se lê: Cadastro de Reserva:
Sim, leia-se: Cadastro de Reserva: Não; referente a Detentora do Preço Registrado: Cite
Eletrodomésticos LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 40.426.345/0001-26 Processo nº:
5688.01.0960.3/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n 423/5688-2023 ITEM 3.
No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 205 de 27 de outubro de
2023 Seção 3, página 120, onde se lê: Contratante: CAIXA CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-
83, onde se lê: Cadastro de Reserva: Sim, leia-se: Cadastro de Reserva: Não; referente a
Detentora do Preço Registrado: CITE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
40.426.345/0001-26 Processo nº: 5688.01.0960.2/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n
423/5688-2023 ITEM 2
No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 202 de 24 de outubro de
2023 Seção 3, página 98, onde se lê: Contratante: CAIXA CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83,
leia-se: Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; onde se
lê: Cadastro de Reserva: Sim, leia-se: Cadastro de Reserva: Não; referente a Detentora do
Preço Registrado: LP23 Engenharia e Serviços EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
27.048.456/0001-88 Processo nº: 5688.01.0873.3/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n
413/5688-2023 ITEM 3.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo de Quitação da repactuação de preços, contrato 10.686/2019, cujo objeto é a
prestação de serviços de copa, recepção, portaria, operador de máquina copiadora,
carregador, carregador eventual, ascensorista, zelador, garagista, telefonista e demais
postos administrativos correlatos para unidades da CAIXA sediadas na Região
Metropolitana de São Paulo e Baixada Santista; contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA , CNPJ 00.482.840/0001-38 , valor estimado da repactuação: R$
2.041,25, período 11/11/2022 a 31/10/2023, enquadramento legal:a Lei n.º 10.363, art.69
, inciso III, processo administrativo: 7062.01.1957.0/2019 , termo aditivo assinado em
11/12/2023.
2º
Termo 
de
Aditamento 
ao
Contrato
08832/2022; 
Processo
Administrativo:
5688.01.1805.01/2022; Contratada: CONSTRUQUALI ENGENHARIA CNPJ 10.983.182/0001-
11; Espécie: prorrogação do prazo de execução da obra por mais 03 meses, a partir de
08/12/2023 até 07/03/2024 passando de 11 meses para 14 meses e a prorrogação da
vigência do contrato por mais 4 meses, a partir de 29/02/2024 até 28/06/2024, passando
de 15 meses para 19 meses; Objeto: prestação de obra/serviços de engenharia para
reparos/reformas das áreas comuns e privativas do empreendimento loteamento gralha
azul, contemplando 55 unidades habitacionais, localizado em CASCAVEL/PR. 1º Termo de

                            

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