DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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115
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 -
Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos
quais é franqueada vista dos autos. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de
Centralizadora
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que
em 11 de dezembro de 2023 decidiu pela aplicação das penalidades de Multa no valor
de R$ 47.040,94 (quarenta e sete mil, quarenta reais e noventa e quatro centavos) e
Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a Caixa pelo
Prazo de 2 (Dois) Anos, contados a partir da data de publicação no DOU à empresa
SERVVALE
SERVIÇOS
GERAIS DO
VALE
DO
SAO
FRANCISCO EIRELI,
CNPJ
Nº
09.676.022/0001-40, por infração a dispositivo previsto e descumprimento de obrigações
da
Cláusula
Cláusula
Segunda,
inciso
VIII
e
X,
processo
administrativo
7075.04.3544.0/2018 SICLG nº 50095, especialmente nas formas previstas nos incisos II
e III do artigo 83 da Lei 13.303/2016. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez)
dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei
13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser
apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16
horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. Fernanda Regina Pereira
Lins Coordenadora de Centralizadora
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão amigável do contrato 1900/2022, pactuado com a empresa VIGNA
ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ n.º 05.678.638/0001-08, prestação de serviços jurídicos,
sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de
Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais,
cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s), MODALIDADE 1 atos e feitos de
natureza trabalhista; MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral,
exceto os de natureza trabalhista e penal; Modalidade: Credenciamento 036/2022-5688;
Enquadramento Legal: Normas constantes, da Lei nº 13.303/2016; Processo Administrativo:
5688.01.0036.9/2022; Data da rescisão 01/02/2024.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
2º Termo de Apostilamento para retificação de valores do 1º Termo de Apostilamento de
reajuste, contrato 5389/2022, cujo objeto é a prestação de serviços da produção de
objetos impressos, referentes ao produto cartão de crédito e múltiplo, incluindo em braile
e em letras ampliadas, consistindo em tratamento do arquivo de dados, preparação,
impressão, envelopamento e expedição de documentos, tais como extratos, faturas de
cartão de crédito, cartas de cobrança, cartas de senhas, cartas sistêmicas, encartes,
etiquetas adesivas e folhetos, além da geração, indexação e transmissão de imagens e de
textos, e o desenvolvimento de máscaras e aplicativos/leiautes, em condições de segurança
e de sigilo, a CAIXA; contratada: M.I.MONTREAL INFORMáTICA, CNPJ 42.563.692/0001-26,
valor retificado do reajuste - R$ 275.797,73, valor mensal retificado R$ 313.966,79, amparo
legal art.69, inciso III, Lei 13.303/2016, processo administrativo 5688.01.1160.0/2022.
1º Termo de Apostilamento para aplicação de reajuste, contrato 0654/2022, cujo objeto é
a prestação de serviços bufê, incluindo a organização, fornecimento de alimentos e bebidas
não alcoólicas, entrega, montagem e demais insumos de infraestrutura, em locais de
eventos diversos e salas de reuniões, para atendimento as reuniões de negócios realizadas
nas unidades da CAIXA distribuídas no estado do Rio de Janeiro; contratada: UB BRASIL
EVENTOS LTDA, CNPJ 05.325.136/0001-95, valor do reajuste - R$ 22.852,27, valor mensal
reajustado R$ 90.508,67, amparo legal art.69, inciso III, Lei 13.303/2016, processo
administrativo 5688.01.1551.0/2021.
1º Termo de Apostilamento, para revisão dos preços, ao contrato nº 2419/2022. Objeto:
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para
Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito da região dos municípios de Goiás e Minas
Gerais; Contratada: Brink s Segurança E Transporte De Valores Ltda, CNPJ(MF) nº
60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do dispêndio da
revisão a contar de 01/07/2023: R$58.533,80; Enquadramento legal: art. 69, Inciso III da lei
13.303/2016, Art.
68, 2º
do RLCC
e Cláusula
Quinta do
Contrato; Item
de
Acompanhamento: 5301-02; Processo: 5688.01.0371.0/2022. Assinatura: 13/12/2023.
1º Termo de Apostilamento, para revisão dos preços, ao contrato nº 5140/2023; Objeto:
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para
unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no
âmbito do estado de Pernambuco, região de Petrolina; Contratada: PRESERVE S EG U R A N Ç A
E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 11.179.264/0001-70; Enquadramento Legal: art.
69, Inciso III da lei 13.303/2016, Art. 68, 2º do RLCC e Cláusula Quinta do Contrato; Itens
de Acompanhamento: 5301-09; Valor da Repactuação: R$151.773,08. Data de assinatura:
12/12/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
24/11/2023. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.217,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/08/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0020 / 0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor
mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua
propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é
parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de
14/12/2023 a 25/01/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo
o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do
leiloeiro ANDRESSA SEDREZ TERRES TONIAL FERREIRA, situado na Rua Félix da Cunha 755
conjunto 504, centro, Pelotas - RS, CEP 96010-000 e no site www.tonialleiloes.com.br. O
certame realizar-se-á em 26/01/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro -
www.tonialleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é
efetuada a partir do dia 02/02/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 09/02/2024. Outras informações
nos telefones (53) 3272-2140, 99117-3727, 99125-9564, 98412-7872, no horário de
segunda
a
sexta-feira,
das
09:00
às
11:30
e
13:30
às
18:00hs,
e-mail
andressatonialferreira@gmail.com . CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS
MYCHELLE LOPES BARBOSA
GERENTE DE CENTRALIZADORA S.E.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:KJA INSTITUTO DE PSICOLO G I A
LTDA, CNPJ: 49.995.121/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA - sendo que a especialidade Psicologia
deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD
(Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO VIDA E VACINAS
LTDA, CNPJ: 41.633.910/0001-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO SACE-SERV I CO
DE ANALISES CLINICAS ESPECIALIZADAS
LTDA, CNPJ: 60.132.461/0003-01; ESPÉC I E :
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:POLICLINICA SAO JOSE LTDA ,
CNPJ: 04.906.749/0001-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:R
MATTOS CENTRO
DE
REABILITACAO, CNPJ: 15.238.707/0002-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSIQUIATRIA, GERAL - MÉDICA,
PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:GROW
CLINICA
DE
DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA, CNPJ: 47.442.704/0001-88; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA ,
FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO ; CNPJ: 07.404.052/0001-72;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da
inclusão de Representante Legal: LEONARDO HENRIQUE FORTUNATO; CPF: 088.224.239-33;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
CENFISU
CENTRO
DE
FISIOTERAPIA SUDOESTE LTDA ME; CNPJ: 81.266.116/0001-79; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de endereço
que passará a ser: RUA MONTE ALEGRE, nº 990; Bairro SÃO CRISTÓVÃO, CEP: 85601-345;
Município FRANCISCO BELTRAO/PR;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO :
PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIAO BRASILEIRA EDUCAC AO
E ASSISTENCIA; CNPJ: 88.630.413/0007-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo de inclusão de Representantes Legais, conforme segue: ROGERIO
PONTES ANDRADE, CPF: 063.003.006-50; SAULO MENGARDA, CPF: 051.935.519-98;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CREDENCIADO: KLIPPELMED
CENTRO
ESPECIALIZADO EM SAUDE INTEGRAL LTDA ME - CPF/CNPJ: 312924 2023 11 13 043841;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão
da especialidade Psicologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a
partir de 13/11/2023.
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 913
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL
SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo
de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva
-
credenciamento
em
SERVIÇOS
HOSPITALARES,
ANESTESIOLOGIA,
ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, CIRURGIA DA MÃO, CIRURGIA DE CABEÇA E
PESCOÇO,
DERMATOLOGIA,
ENDOCRINOLOGIA,
ENDOSCOPIA
DIGESTIVA,
FONOAUDIOLOGIA,
GERIATRIA,
GERONTOLOGIA,
MEDICINA
INTENSIVA
(UTI),
NEUROCIRURGIA,
NEUROLOGIA,
NEUROLOGIA
PEDIÁTRICA,
NUTRIÇÃO,
OTORRINOLARINGOLOGIA, PSICOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM,
ANATOMIA PATOLÓGICA,
CITOPATOLOGIA, REUMATOLOGIA
para o
município de
MIRACEMA/RJ. A relação de documentos necessários estará disponível mediante
requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale
Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve
ser entregue
durante o período de
vigência deste edital, que
corresponde ao
1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 12/01/2024, mediante a abertura e envio
por meio de protocolo junto à
Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 909
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL
SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo
de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva - credenciamento em TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA ,
NUTRIÇÃO, PEDIATRIA - sendo que as especialidades Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia
Ocupacional deverão
necessariamente possuir
profissionais com
habilitação para
atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do
Espectro Autista), para o município de RIO DE JANEIRO/RJ. A relação de documentos
necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto
à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-
conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência
deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até
11/01/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde
Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
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