DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121400122
122
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços comuns de engenharia para
adequação de espaços administrativos, com fornecimento e instalação de soluções
modulares para forro e piso elevado, incluindo-se infraestrutura de rede elétrica, lógica e
de refrigeração a fim de atender às necessidades de órgãos federais vinculados ao MGI e
MF Total de Itens Licitados: 00055 Novo Edital: 14/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Av.prestes Maia, 733 - 14andar SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
14/12/2023 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
29/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALINE FERREIRA CAJUHI
Pregoeira
(SIDEC - 13/12/2023) 170131-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em São Paulo traz ao conhecimento o resultado
de julgamento do Pregão Eletrônico n. 11/2023, com item único, que teve como vencedora
a empresa INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.168.343/0001-
01,pelo valor total de R$ 1.179.989,38.
ALINE FERREIRA CAJUHI
Pregoeira
(SIDEC - 13/12/2023) 170131-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 170175
Nº Processo: 10264.104252/2023-64.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 29.048.749/0001-90 - POWER LINE CONSULTORIA E SERVICOS ELETRICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto de substituição do
sistema de proteção de descargas atmosféricas, spda, do edifício-sede da superintendência
regional do trabalho no rs, situado na avenida mauá nº 1013, bairro centro histórico, cep
90.010-110, em porto alegre/rs..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 02/05/2024. Valor
Total: R$ 49.900,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
A Comissão Permanente de Licitação da SRA/RS torna público que,de
conformidade com a Ata de Reunião Doc. SEI 39084992, e Nota Técnica nº 48335, Doc. SEI
39012424,
JULGOU-SE
HABILITADA
a licitante
SPADER
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ:
14.887.828/0001-18
e
JULGANDO
INABILITADA
a
licitante
CTM
TECNOLOGIA
MULTISISTEMAS EIRELI, CNPJ: 71.314.744/0003-93, por ausência de comprovação de
capacidade técnico-operacional.DECLARA-SE aberto o prazo de RECURSOS, nos termos do
art. 109, Inc. I, da Lei 8.666, de 1993. CONVOCA-SE os interessados para SESSÃO DE
ABERTURA do Envelope 02 - Propostas, na data de 21/12/2023, às 09:00h.
CRISTIAN BELCHIOR ANTON
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 13/12/2023) 170175-00001-2023NE000029
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014
Processo n° 44103.001453/2021-11; Contrato n° 01.031994.2021; Contratada: INSTITUTO
ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL - CNPJ n° 02.460.809/0001-21; Objeto:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Associado no Plano "Vivência",
referente à prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, no valor total de R$
57.970,00 (cinquenta e sete mil e novecentos e setenta reais); Vigência: de 03/01/2024 a
02/01/2025; Data da assinatura: 12/12/2023; Fundamentação legal: Arts. 71 e 81, §7o, da
Lei n° 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
Processo nº 44100.000083/2018-11; Contrato nº 23.019504.2019; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 118/2018; Contratada: KSK START OF OPPORTUNITY LTDA. - CNPJ nº
17.170.518/0001-76; Objeto: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Principal para repactuar os
valores contratados, passando o valor mensal estimado do referido contrato de R$
5.187,82 (cinco mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos) para R$ 5.913,60
(cinco mil, novecentos e treze reais e sessenta centavos), a partir de 01/01/2022, em razão
da CCT 2022/2022; Valor total: R$ 12.150,00 (doze mil e cento e cinquenta reais);
Solicitação de Compras nº 001874/2023; Data da assinatura: 13/12/2023; Vigência: a partir
da data de sua assinatura; Fundamentação legal: Art. 81, VI, da Lei nº 13.303/2016.
Processo nº 44101.000153/2016-60; Contrato nº 01.028603.2018; Pedido de Compra nº
034661; Contratada: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ nº 76.535.764/0001-43;
Objeto: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Principal, para promover o reequilíbrio
econômico-financeiro do valor pactuado, em razão da redução da alíquota do Imposto
sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS em São Paulo, Rio de
Janeiro e Distrito Federal, decorrente da Lei Complementar nº 194/2022; Valor total: R$
158.819,54 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta e quatro
centavos); Data da assinatura: 13/12/2023; Fundamentação legal: Art. 65, II, "d" e §5° da
Lei nº 8.666/1993.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 895/2023
De acordo com o critério de julgamento estabelecido em edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, após decidido o recurso administrativo, a empresa GREEN4T
SOLUCOES TI SA., pelo valor total de R$ 9.129.999,99 (nove milhões, cento e vinte e nove
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2023) 238014-07048-2023NE021772
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930346/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JARDIM, CNPJ nº
28561041000176. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -90.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -32.400,00, Vigência: 23/01/2023 a
23/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: PAULO VIEIRA DE
BARROS, CPF nº
***.543.897-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 925259/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ESTREITO, CNPJ nº
07070873000110. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 49.480,00,
Valor de Contrapartida: R$ 49.480,00, Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2025. Data de
Assinatura:
31/12/2021. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: LEOARREN TULIO DE SOUSA CUNHA, CPF nº ***.438.603-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945669/2023, Nº Processo: 59000012654202323, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUEDES CNPJ nº 83009910000162, Objeto: Aquisição de
equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva-(Retroescavadeira zero hora)., Valor
Total: R$ 495.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 113.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000341, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
444042, Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários:
Concedente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº ***.175.552-**, Convenente:
GILBERTO ANGELO LAZZARI CPF nº ***.194.519-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
880866/2018.
Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE
CAEM, CNPJ nº 13913348000111. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 403.140,07,
Valor de Contrapartida: R$ 7.904,71, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de
Assinatura:
30/12/2018. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ARNALDO DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.931.515-**.
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
Nº
936891/2022.
Processo
Nº
59000.019435/2022-94. Convenentes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96,
representado pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, e o MUNICÍPIO DE
UBATUBA, CNPJ/MF 46.482.857/0001-96. Objeto: prorrogação do prazo de sua vigência até
o dia 22 de dezembro de 2024. Vigência: 22/12/2024. Data e Assinaturas: 11/12/2023,
WOLNEI WOLFF BARREIROS - Secretário, CPF nº 461.526.876-91 e MARCIO GONÇALV ES
MACIEL - Prefeito, CPF Nº 088.454.138-02.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2021; Processo:
59000.017506/2021-33. Contrato administrativo n.º 49/2021, Contratante: A União, por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº
03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Contratado
a Empresa Fernandes Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 08.427.381/0001-00. Vigência:
até 21 de dezembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2021; Processo:
59000.17519/2021-11. Contrato administrativo n.º 56/2021, Contratante: A União, por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº
03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Contratado
a Empresa Fernandes Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 08.427.381/0001-00. Vigência:
até 18 de dezembro de 2024
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
DIRETORIA COLEGIADA
ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 02501.003012/2019-99; Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços de Consultoria Pessoa Jurídica nº 219014; Contratante: Projeto de Cooperação
Técnica ANA BRA/IICA/18/001 - Plano de Recursos Hídricos - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18;
Contratada: Lázoli Excelência em Viagens e Turismo Ltda - ME - CNPJ: nº 02.520.613/0001-
85; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 27 de dezembro de 2024. Signatários:
Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pela Contratada: Leonardo Levi Lameira e Silva; Data da
Assinatura: 05/12/2023. Conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de
22 de julho de 2004.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 02501.002163/2016-87; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de
Execução Descentralizada nº 18/2016/ANA - SIAFI 688505; UG/Gestão Descentralizadora:
443003 - 44205 - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº
04.204.444/0001-08; UG/Gestão Descentralizada: 240005 - 00001 - AGÊNCIA BRASILEIRA
DE COOPERAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - ABC/MRE, CNPJ nº
00.394.536/0065-01; Objeto: prorrogar o prazo da vigência para até 16/12/2024, aportar
recursos orçamentários e financeiros no valor de R$ 730.653,73 e atualizar o cronograma
físico-orçamentário; Valor total do TED: R$ 6.926.703,73; Data de assinatura: 11/12/2023;
Signatários: Luis André Muniz, Superintendente da SAF/ANA, Embaixador Ruy Carlos
Pereira, Diretor da ABC/MRE.
Fechar