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DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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124
Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 195006
Nº Processo: 59500003500202318. Objeto: Execução de obras e serviços de
engenharia para implantação de abatedouro de caprinos e ovinos do município de Campo
Formoso, no estado da Bahia - BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da
Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-
00091-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Licitacao@codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 13/12/2023) 195006-11201-2023NE700021
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003072/2023-04
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1092.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02. OBJETO:
Fornecimento de caminhões pipa. Prazo: 270 dias, a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR: R$ 13.561.850,00. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. SI G N AT Á R I O S :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Abner Saldanha de Rezende, CPF nº ***.263.786-
**.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.001697/2023-23
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1103.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a SOCIEDADE COMERCIAL APE LTDA, CNPJ nº 02.890.446/0001-64.
OBJETO: execução dos serviços de montagem de 100 poços tubulares, para atendimento a
diversos municípios na área de atuação da 1ª SR da Codevasf. VALOR: 1.886.100,00.
PRAZO: 780 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA
ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Antônio
Pinheiro Teixeira, CPF nº ***.794.916-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003003/2023-92-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0994.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CORINTO/MG, CNPJ nº 17.695.016/0001-69.
OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 10.240,00. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EVALDO PAULO
DOS REIS, CPF nº ***.614.296-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003017/2023-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1013.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO DO PRADO/MG, CNPJ nº 18.349.936/0001-
98. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 7.680,00. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADMILSON
ANTUNES DE ALMEIDA, CPF nº ***.685.106-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003246/2023-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1030.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E PRODUTORES CASEIROS DE
CAPITÓLIO - CAPITART, CNPJ nº 00.481.326/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS E
TENDAS. VALOR: R$ 25.040,00. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DAS GRAÇAS DE MELO , CPF
nº ***.622.206-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003414/2023-88-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1080.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PRESIDENTE JUSCELINO/MG, CNPJ nº
17.695.057/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 34.101,30. DATA DA
ASSINATURA: 12/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) RICARDO DE CASTRO MACHADO, CPF nº ***.569.316-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003174/2023-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1090.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
município 
de 
CORAÇÃO 
DE 
JESUS/MG, 
CNPJ 
nº
22.680.672/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00.
DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS, CPF nº ***.100.146-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003348/2023-46-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1096.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITACARAMBI/MG, CNPJ nº 18.283.101/0001- 82.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR:
R$ 426.855,00. DATA DA
ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.915.476-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002825/2023-56
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1116.00/2023, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO GONÇALO DO RIO
PRETO/MG, CNPJ nº 17.754.151/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR:
R$
32.309,31. 
DATA
DA 
ASSINATURA:
13/12/2023. 
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA
CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DILSON DE
FÁTIMA MOREIRA, CPF nº ***.089.126-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001648/2023-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1131.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LAG OA
DO RETIRO - APPRLP, CNPJ nº 38.651.374/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 4.674,00. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEX SANTOS
BARROSO, CPF nº ***.259.926-**.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1738.00/2022, que tem por objeto a
execução dos serviços de pavimentação em CBUQ e drenagem em vias do Município de
Cedro do Abaeté/MG, firmado entre a CODEVASF e a EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA LTDA, CNPJ nº 19.268.374/0001-10 por 60 dias, nos termos da
Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 85, do processo administrativo
59510.000024/2023-56-e. Data da Interrupção: 07/12/2023.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1244.00/2021, que tem por objeto a
execução dos serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquetes) em
vias urbanas e rurais do município de Cedro de Abaté/MG, conforme item 03 do Edital n°
40/2021, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF no estado de
Minas 
Gerais,
firmado 
entre
a 
CODEVASF 
e
a 
ENGEFORT
CONSTRUTORA 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63 por 3 (três) meses, nos termos da
Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 51, do processo administrativo
59510.000273/2022-61-e. Data da Interrupção: 07/12/2023.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1607.00/2022, que tem por objeto a
execução dos serviços de consultoria, assessoramento jurídico, técnico de engenharia e
logístico operacional visando negociações para aquisição de imóveis rurais, no âmbito das
propriedades atingidas pela construção da Barragem Jequitaí I e a CAVA ENGENHARIA DE
INFRAESTRUTURA LTDA LTDA, CNPJ nº 05.296.490/0001-39 por 60 (sessenta) dias, nos
termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 215, do processo
administrativo 59510.001442/2022-80-e. Data da Interrupção: 06/12/2023.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001897/2022-86-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0801.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa ROUTE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.500.457/0001-28;
Objeto: contratação dos serviços de apoio à fiscalização e supervisão técnica das ações de
revitalização e desenvolvimento territorial na área de abrangência da 2ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado da Bahia - Item 3 do Pregão Eletrônico nº 18/2022; Prazo
de vigência contratual: 26 meses; Valor: R$ 636.000,00; Recurso: Programa de trabalho
18.544.2221.21DG.0001, Nota de Empenho nº 2022NE521517; Data: 12.12.2023; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Johnny Alves Pereira -
ROUTE ENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TECNICA
PROCESSO: nº 59520.002066/2023-11-e
ESPECIE: Termo de Cooperação Técnica nº 2.0459.00/2023, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA, CNPJ 13.717.277/0001-81; Objeto:
conjugação de esforços para o acompanhamento da execução e da fiscalização das obras
dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários
rurais - banheiros secos com tratamento por desidratação - e capacitação dos beneficiários,
em comunidades rurais no município de Jussara, estado da Bahia; Data: 06/12/2023;
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, Edson
Rodrigues Marques Junior - Gerente Regional de Revitalização e Sustentabilidade
Socioambiental da 2ª/SR e Taciano Mendes da Silva - Prefeito Municipal de Jussara/BA .
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços para
Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos e materiais diversos para
composição de kit apícolas, irrigação e pesca, visando o atendimento de demandas na área
de atuação da CODEVASF, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência
Regional. Total de Itens Licitados: 00083 Novo Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n Centro - BOM JESUS DA LAPA -
BA. 
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
14/12/2023
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIDEC - 13/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002154202312. Objeto: Sistema de Registro de
Preços para o Fornecimento, carga, transporte e descarga de caminhões pipa,
motoniveladoras e retroescavadeiras, visando atender demandas de municípios,
associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da CODEVASF,
no
Estado
da Bahia,
sob
a
gestão
da
2ª Superintendência
Regional
da
CODEVASF.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom
Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00059-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
14/12/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também
poderão
ser acessados
na
íntegra no
sitio
da
Codevasf, no
endereço
www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de
melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de
10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada item..
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª
Sr/sl
(SIASGnet - 13/12/2023) 195004-11201-2023NE520009

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