DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº : 59530.001760/2023-93-e. OBJETO: Execução dos serviços necessários à
implantação de 330 (trezentos e trinta) unidades de criação de galinha tipo caipira,
objetivando a produção de ovos em sistema semi-intensivo, em comunidades rurais de
diversos municípios do semiárido pernambucano, área de atuação da 3ª superintendência
regional da Codevasf, através de constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP.
MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 015/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto
nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º
123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de
14/11/2023, seção 3, páginas 101 e 102 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva
da 3ª SR, através da Resolução Nº 528/2023. ASSINATURA: 1º/12/2023. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. EMPRESA: S C SOUZA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
08.250.978/0001-13, pelo valor global de R$ 4.136.383,02 (quatro milhões cento e trinta e
seis mil trezentos e oitenta e três reais e dois centavos); A Ata encontra-se disponível na
íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023
PROCESSO: 59530.001488/2023-41-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 26/2023, que tem por objeto a Execução dos
serviços necessários para recuperação, limpeza, manutenção e desassoreamento de
aguadas, a serem realizados na área de atuação da 3ª/SR da Codevasf em Pernambuco, por
meio de Sistema de Registro de Preços, que foi homologada a proposta da empresa
MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ Nº 14.585.539/0001-64, para o Item 1, pelo
valor global de R$ 2.975.000,00 (dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais),
conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios
www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
Petrolina, 13 de dezembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023
PROCESSO: 59530.001717/2023-28-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N.º 22/2023,
que tem por
objeto o
fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões
tipo Munck para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de
atuação da Codevasf, que foi homologada a proposta da empresa: GALLOTTI TRUCKS PE
COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ Nº 31.724.745/0001-27, para o Item 1, no valor
global de R$ 4.496.160,00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, cento e
sessenta reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos
sítios www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
Petrolina, 13 de dezembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023
PROCESSO: 59530.001091/2023-50-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N.º 23/2023,
que tem por
objeto o
fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
Caixas d'água e reservatórios tipo cisterna em polietileno para atendimento de diversas
localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de
Pernambuco, com vistas a atender diversos municípios na área de atuação da
CODEVASF/3ªSR, que foi homologada a prospotas da empresa: FORTLEV INDUSTRIA E
COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ Nº 10.921.911/0003-77, para o Item 1, valor global
de R$ 1.189.740,00 (um milhão, cento e oitenta e nove mil e setecentos e quarenta reais),
para o Item 2, valor global de R$ 4.149.150,00 (quatro milhões, cento e quarenta e nove
mil, cento e cinquenta reais), para o Item 3, valor global de R$ 4.913.820,00 (quatro
milhões, novecentos e treze mil, oitocentos e vinte reais), totalizando o valor global da Ata
de Registro de Preços de R$ 10.252.710,00 (dez milhões, duzentos e cinquenta e dois mil,
setecentos e dez reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico,
disponíveis nos sítios www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
Petrolina, 13 de dezembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
AVISO DE ADJUDICAÇÃOE E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023
PROCESSO: 59530.001701/2023-15-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 12/2023, que tem por objeto fornecimento,
carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos,
tubulações e conexões necessárias para a implantação de Sistemas de Irrigação por
Gotejamento para produção familiar em comunidades rurais difusas nos municípios do
Estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, que
foi adjudicada e homologada vencedora a proposta da empresa: VILAS BOAS & RIOS LTDA,
CNPJ Nº 00.389.412/0001-65, para o Grupo 1, no valor global de R$ 1.055.095,20 (um
milhão, cinqenta ecinco mil e noventa e cinco reais), conforme documentos de realização
do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
Petrolina, 13 de dezembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023
PROCESSO: 59530.001701/2023-15-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 12/2023, que tem por objeto
fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
equipamentos, tubulações e conexões necessárias para a implantação de Sistemas de
Irrigação por Gotejamento para produção familiar em comunidades rurais difusas nos
municípios do Estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional
da Codevasf, que foi declarada vencedora a proposta da empresa: VILAS BOAS & RIOS
LTDA, CNPJ Nº 00.389.412/0001-65, para o Grupo 1, no valor global de R$ 1.055.095,20
(um milhão, cinqenta ecinco mil e noventa e cinco reais), conforme documentos de
realização do
Pregão Eletrônico, disponíveis
nos sítios
www.gov.br/compras e
www.codevasf.gov.br.
Petrolina, 13 de dezembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000958/2023-31. Contrato 4.0297.00/2023. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: JMAC Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº
18.087.443/0001-27. OBJETO:
execução dos serviços
de pavimentação
em blocos
intertravados de concreto (bloquetes) no município de Itabaiana, no Estado de Sergipe,
área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. VALOR: Valor unitário de R$
158,34/m² (cento e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos por metro quadrado),
valor total de R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos
reais)
e 
meta
física
de 
9.047,00
m².
RECURSOS:
Programa 
de
Trabalho
20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional - No Estado de Sergipe, na Categoria Econômica 4, PTRES - 224673, PI -
SE001400SX2, Fonte 1000. Data da Assinatura: 13/12/2023. Assinam: Thomas Jefferson
França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Elias Batista dos Santos/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001219/2021-02. 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
4.191.00/2021 -
SICONV nº
919977/2021, firmado
entre a
CODEVASF, CNPJ
nº
00.399.857/0005-50 e a Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe - Coderse,
CNPJ nº 15.613.813/0001-24. OBJETO: Alterar o prazo de vigência do instrumento de 24
meses para 36 meses, conforme novo Plano de Trabalho apresentado, passando a data
final de 31/12/2023 para 31/12/2024; Aprovar o ajuste do Plano de Trabalho proposto,
com aumento do prazo para execução do objeto e ratificar todas as demais cláusulas do
convênio. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Paulo Henrique Machado
Sobral/Diretor Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001064/2023-38. Termo de Doação nº 04.0520.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Moradores do
Povoado Ribuleira
Grande e
Adjacência, no
município de
Estância/SE, CNPJ
nº
07.580.553/0001-00. OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA, COM POTÊNCIA DO
MOTOR DE 90 CV, CABINE DO OPERADOR PLATAFORMADA COM TOLDO E ARCO DE
SEGURANÇA, 
MODELO: 
SOLIS 
90RX 
4WD 
TSM 
MST 
12F+12R, 
CHASSI/SERIAL:
MYYDK1256804MS, MOTOR: 4105ELT34B1267759, ANO/FABRICAÇÃO/MODELO: 2023/2023,
Tombamento nº 334.142-7, no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).
RECURSOS:
PTRES 219393
- Emenda
Individual
27330006SE6, sob
gestão da
4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional e Ivonete Maria dos Santos/Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001100/2023-93. Termo de Doação nº 04.0538.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Moradores do
Povoado Ribuleira
Grande e
Adjacência, no
município de
Estância/SE, CNPJ
nº
07.580.553/0001-00. OBJETO: Doação de 01 (uma) GRADE ARADORA GAC 245 1426 ME,
MARCA: KOHLER, ANO/MODELO: 2023, SÉRIE: 23/1881, COR VERMELHO, Tombamento nº
334.166-1, no valor unitário de 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais). RECURSOS:
Recursos oriundos do PTRES 219393 - Emenda Individual Nº 27330006SE6, sob gestão da
4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei
nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional e Ivonete Maria dos Santos/Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001179/2023-52. Termo de Doação nº 04.0547.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Prefeitura Municipal de Monte
Alegre de Sergipe, CNPJ nº 13.113.287/0001-08. OBJETO: Doação de 01 (uma) GRADE
ARADORA 14 DISCOS, GAC 245 1426, ANO/MODELO: 2022/2022, COR: VERMELHO, SÉRIE:
22/1335, Tombamento nº: 310.416-5, no valor de R$ 27.250,00 (vinte e sete mil, duzentos
e cinquenta reais); 01 (uma) GRADE NIVELADORA 28 DISCOS, GNC 2820, ANO/MODELO :
2022/2022, COR: VERMELHO, SÉRIE: 22/1429, Tombamento nº 310.411-0, no valor de R$
31.243,39 (trinta e um mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos); e,
01 (um) PULVERIZADOR, MARCA PULVEMAQ, CAPACIDADE 600L, SÉRIE: P3037/22, no valor
de R$ 9.583,40 (nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos),
Tombamento nº 291.745-0, perfazendo o valor total de R$ 68.076,79 (sessenta e oito mil,
setenta e seis reais e setenta e nove centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda
Impositiva de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 12/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional e Marinez Silva Pereira/Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001178/2023-16. Termo de Doação nº 04.0558.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Prefeitura Municipal de Arauá,
Estado de Sergipe, CNPJ nº 13.095.260/0001-30. OBJETO: Doação de 01 (UMA) GRADE
NIVELADORA GNC 3220, ANO/MODELO: 2022/2022, COR VERMELHA, SÉRIE: 22/1450,
Tombamento nº 310.344-9, no valor de R$ 40.733,44 (quarenta mil, setecentos e trinta e
três reais e quarenta e quatro centavos). RECURSOS: PTRES 197737- Emenda Impositiva de
Bancada Nº 71270011SE, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
13/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e
Fábio Manoel Andrade Costa/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001271/2023-12. Termo de Doação nº 04.0565.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Moradores do
Povoado
Lagoa do
Mato
-
AMPLM, no
município
de
Aquidabã/SE, CNPJ
nº
01.014.933/0001-09. OBJETO: Doação de 01(uma) GRADE ARADORA 14 DISCOS, GAC 245
1426, ANO/MODELO 2022/2022, COR: VERMELHO, SÉRIE 22/1336, Tombamento nº:
310.417-2, no valor total R$ 27.295,00 (vinte e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais).
RECURSOS: PTRES 203710, Emenda do Relator Nº 81000741, OGU 2021, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei
nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França
da Costa/Superintendente
Regional e Marcos
Roberto de
Morais/Presidente da
Associação.

                            

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