DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 59560.001893/2023-11-e
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR -
UASG 195011, Processo nº 59560.001893/2023-11-e. OBJETO: Serviços de execução de
capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no
Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 23/2023.
FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O
Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 06 de dezembro de 2023, seção
3, página(s) 136 e homologado pela Resolução Regional nº 837/2023 do Comitê de Gestão
Executiva da 6ª Superintendência Regional de 05 de dezembro de 2023. ASSINATURA:
06/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: E N T EC
EMPREENDIMENTOS EIRELLI CNPJ Nº 19.543.790/0001-80 no valor lobal de R$
29.074.224,57 para o lote I e a empresa CONSTRUTORA MENEZES LTDA no valor global de
R$ 29.157.360,97 para o lote II. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site
htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001383/2023-16.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0636.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Jurema - PI, CNPJ: 01.612.585/0001-63.
OBJETO: Doação de 1 (um) Arado - reversível, acionamento hidráulico, 3 discos de 30,
Tombamento(s): 317.918-3; 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas
aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 318.088-2; 1
(um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 317.839-5; e 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas,
potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul,
Tombamento(s): 318.025-3, avaliado(s)
em R$ 275.565,00. DATA
DE ASSINATURA:
13/12/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**,
Superintendente Regional da 7ªSR; Kaylanne da Silva Oliveira, CPF: ***.048.273-**,
Prefeito(a) Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001082/2023-92.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0571.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
Município
de
Lagoa
do
Piauí
-
PI,
CNPJ:
01.612.583/0001-74. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s):
317.885-2 e 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de
força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, Tombamento(s): 318.011-2, avaliado(s) em
R$ 236.865,00. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e
Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Mauro Cesar Soares de
Oliveira Junnior, CPF: ***.289.523-**, Prefeito(a) Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001088/2023-60.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0560.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
Município
de
Olho
D'Água
do
Piauí,
CNPJ:
01.612.595/0001-07. OBJETO: Doação de 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap
6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro, Tombamento(s): 318.080-6; 1
(um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 317.857-7; 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas,
potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul,
Tombamento(s): 318.038-7, avaliado(s)
em R$ 257.865,00. DATA
DE ASSINATURA:
12/12/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**,
Superintendente Regional da 7ªSR; Antônio Leal da Silva, CPF: ***.737.253-**, Prefeito(a)
Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001090/2023-39.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0561.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
Município
de São
Gonçalo
do
Gurguéia,
CNPJ:
01.612.607/0001-95. OBJETO: Doação de 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap
4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s):
318.082-0; 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 317.859-1; 1 (um) Trator - Agrícola,
sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel,
cor azul, Tombamento(s): 317.996-3, avaliado(s) em R$ 257.865,00. DATA DE A S S I N AT U R A :
12/12/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**,
Superintendente Regional da 7ªSR; Paulo
Lustosa Nogueira, CPF: ***.707.981-**,
Prefeito(a) Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
'PROCESSO: 59570.001140/2023-88.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0564.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
Município
de
Socorro
do
Piauí
-
PI,
CNPJ:
06.553.671/0001-66. OBJETO: Doação de 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap
4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s):
318.086-8; 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 317.863-2; 1 (um) Trator - Agrícola,
sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel,
cor azul, Tombamento(s): 318.001-9, avaliado(s) em R$ 257.865,00. DATA DE A S S I N AT U R A :
13/12/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**,
Superintendente Regional da 7ªSR; José Coelho Filho, CPF: ***.526.793-**, Prefeito(a)
Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001301/2023-33
ESPÉCIE: Doação. TD 07.0624.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO,
Associação
de
Desenvolvimento
Comunitário
de
Contendas
CNPJ:
86.735.446/0001-80 OBJETO; Tombamento nº 284.996-2 01 (um) Conjunto embaladeira;
Tombamento nº 284.995-5 01 (uma) Despolpadora em aço inox; Tombamento nº 284.785-
0, 284.786-7 02 (dois) freezers horizontais; Tombamento nº 317.560-8 01 (uma) mesa em
aço inox; 01 (um) liquidificador industrial VALOR TOTAL: R$. 54.017,53 DATA DA
ASSINATURA:
13/12/2023.
SIGNATÁRIOS:
MARCELO
VAZ
DA
COSTA
E
CASTRO
Superintendente Regional; JOSÉ AUGUSTO AGUIDO PINTO Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001307/2023-19
ESPÉCIE: Doação. TD 07.0552.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO,
Associação
de
Desenvolvimento
Comunitário
de
Contendas
CNPJ:
86.735.446/0001-80 OBJETO Tombamento nº 317.774-1 - 01 (uma) Casa de farinha móvel
VALOR TOTAL: R$. 123.600,00 DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: M A R C E LO
VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; JOSÉ AUGUSTO AGUIDO PINTO
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001327/2023-81
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0630.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Localidades Pé do Morro e
Vistosa CNPJ: 73.836.579/0001-09 OBJETO: Tombamento nº 317.785-1, Arado reversível de
3 discos; Tombamento nº 318.114-1, Grade Aradora 14/26" VALOR TOTAL: R$. 74.900,00
DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional; Salvador da Silva Sousa, Presidente da Associação.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
899588/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE MIRINZAL, CNPJ nº
06342240000150. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 258.850,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura:
24/07/2020. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**,
Convenente: AMAURY SANTOS ALMEIDA, CPF nº ***.021.793-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0366.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Torres
e Noia LTDA. Processo nº 59580.000011/2023-53. OBJETO: I - À retificação da cláusula
quarta do contrato nº 8.0366.00/2022, passando o valor total de R$ 4.283.034,56 (quatro
milhões e duzentos e oitenta e três mil e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos)
para R$ 4.154.543,48 (quatro milhões e cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos e
quarenta e três reais e quarenta e oito centavos); II - À readequação da planilha
orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 104.066,46
(cento e quatro mil e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos), representando 2,50
% (dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo
no valor de R$ 104.066,46 (cento e quatro mil e sessenta e seis reais e quarenta e seis
centavos), que representa 2,50 % (dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) do valor
global contratado, passando o valor do instrumento após o aditivo de R$ 4.154.543,48
(quatro milhões e cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e três reais e
quarenta e oito centavos) para R$ 4.154.543,48 (quatro milhões e cento e cinquenta e
quatro mil e quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos). A nova
planilha contratual passa a ser a constante à peça 208 do processo nº 59580.000011/2023-
53. III - À aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 209 do processo nº
59580.000011/2023-53. Conforme autorizado através da Resolução nº 465, do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 1 de dezembro de 2023. DATA DE
ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e ANTONIO CORIOLANO MILHOMEM TORRES SEGUNDO -
Representante legal.
AVISO DE CANCELAMENTO
Cancelamento do Resultado de Julgamento do Item 01
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 05/2023 - UASG 195015
A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que em decorrência do pedido
formal de
liberação do
compromisso firmado,
foi realizado
o cancelamento
da
homologação referente ao Item 01, que teve como vencedora a empresa VCS COMERCIO
SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 21.700.911/0001-00, no valor total de R$
5.166.900,00.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/2023 - UASG 195015
A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa MONACO DIESEL
CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ nº 05.442.121/0001-07, sagrou-se vencedora do
certame para o Item 01, no valor total de R$ 5.229.000,00.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000384/2023-17-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0551.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DE 29 DE MAIO DO ASSENTAMENTO MARTIRES DA TERRA. DO OBJETO: A CODEVASF, por
este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a)
ASSOCIAÇÃO DE 29 DE MAIO DO ASSENTAMENTO MARTIRES DA TERRA pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 253.462,75 (duzentos e
cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). a)
1 (uma) Carreta agrícola, 300.757-4. b) 1 (uma) Grade aradora, 301.238-7. c) 1 (um) Trator
agrícola,
301.320-9. DATA
DA ASSINATURA:
12/12/2023.CESAR
FÉLIX FRAGOSO
-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000386/2023-14-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0553.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO
DE AGRICULTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA PALMARES. DO
OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s)
abaixo para o(a) ASSOCIACAO DE AGRICULTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE
REFORMA AGRARIA PALMARES pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados
no valor total R$ 247.962,75 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e dois
reais e setenta e cinco centavos). a) 1 (uma) Carreta agrícola, 300.748-8. b) 1 (uma) Grade
aradora, 278.521-7. c) 1 (um) Trator agrícola, 301.313-7. DATA DA ASSINATURA:
24/11/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000387/2023-51-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0554.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO PAU D ARCO/TO. DO OBJETO: A
CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para
o(a) ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO PAU D ARCO/TO
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 223.962,75
(duzentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos).
a) 1 (uma) Carreta agrícola, 300.842-7. b) 1 (um) Trator agrícola, 301.324-7. DATA DA
ASSINATURA:
24/11/2023.CESAR
FÉLIX
FRAGOSO
-
Superintendente
da
10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000452/2023-48-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0588.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DE PRODUTORES RURAIS SÃO MIGUEL ARCANJO DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ-TO. DO
OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s)
abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS SÃO MIGUEL ARCANJO DO
MUNICÍPIO DE NAZARÉ-TO pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no
valor total R$ 199.339,97 (cento e noventa e nove mil, trezentos e trinta e nove reais e
noventa e sete centavos). a) 1 (uma) Carreta agrícola, 300.874-0. b) 1 (um) Sulcador,
300.802-5. c) 1 (um) Trator agrícola, 336.212-3. DATA DA ASSINATURA: 01/12/ 2 0 2 3 . C ES A R
FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO -
CO D E V A S F.
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